DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.500
00.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA –
CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE
CARVALHO. Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060785/2024 88 IG 1327538
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DE ALAGOAS , Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0424-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José William Matias Barros CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COOPASB, município de Caucaia/CE - inscrita no CNPJ sob n.º 02.981979/0001-51, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.532,83 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William Matias Barros CONTRATADO - Raimundo Nonato Barbosa
do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNA RAFAELA PINTO CARNEIRO 2 - MARILIA MARINHO ARISTON, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087793/2024 IG 1325215
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CELSO ARAÚJO - CREDE 17 - Município de Cedro - CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0661-42, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: FRANCISCO
LEONARDO PINHEIRO ALVES - CPF 385.421.728-50. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº2024002 FORO: Cedro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.001,00(Vinte e Sete Mil e Hum Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Pereira Silvério CONTRATADA - Francisco Leonardo Pinheiro Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo
Nonato Pereira Bezerra 2 - Maria Gonçalves de Matos, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082309/2024-18 - IG: 1327150
CONTRATANTE: A EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA, situada(o) na Rua Estrada do Pratius, s/n – Caponga -Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0397-65, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida
Mendes CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO, com sede na Rua Professor Anacleto, 26-A, CEP: 60450360, Fone: 85 3036-1516, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA MILENA CARNEIRO
DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços graficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/15984, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15984 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 768,48 (setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria
Amélia Sampaio de Almeida Mendes - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Mariana Rocha Ferreira, 02- Sergiana Oliveira Azevedo. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031709/2024 65 IG 1322170
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO HUGO CIDRACK
DO VALE - Município de Fortaleza, inscrita no CNPJ 07.954.514/0470-08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOELMA ANASTÁCIO
CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BÁRBARA - COPASB - município
de Caucaia/CE inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA
Nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Este
contrato terá um prazo de vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias e a execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.241,00 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO
e TESTEMUNHAS: 1 - LEANDRO ALMEIDA COSTA 2 - LILIANE VIANA LIMA, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.095484/2024-75 - IG: 1331142
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, estabelecido a Rua Dr. Luiz Chaves
de Melo nº 530, Bairro: Cidade nova, Município de Crateús/Ce, Telefone (88)3692-3550, inscrito no CNPJ 07.954.514/0157- 42, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado por sua Diretora Geral, Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: MGR DE FREITAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.044.435/0001-27, com sede na rua julio lima nº 948, bairro centro, Crateús-CE, denominada CONTRATADA, represen-
tado neste ato pelo Sra. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE PAULA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15029, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15029 e Termo de
Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
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