DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12207 e Termo de Participação nº 20240003 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação
em DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 21.937,24 (vinte e um mil novecentos e trinta e sete reais e vinte quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 08 DE
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NADIA RODRIGUES DA SILVA , CONTRATADA- AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA
e TESTEMUNHAS 01-Mara Amorim Amado Portela , 02-Emanuella Felix Lopes de Oliveira. Fortaleza , 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078928202416/PRE-RESERVA : 1326841
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRACEMA,Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0535-98 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOS BARBOSA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representada
neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública COEP N° 2024/14552 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n 11.947/2009 da Lei Federal n 14.133/2021, Lei
14.660/2023 e demais legislações relativas ao PNAE, inclusive a resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica
n 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 8.744,12 (OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHIRLEIDE COSTA DOS SANTOA
BARBOSA , CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA , 02-ANTONIO FABIO GOUVEIA
DE CARVALHO. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096402202418/PRE-RESERVA : 1333011
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA
COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58,Município Acaraú/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo (a) Sr. FERNANDO
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/0009 e
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação
nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.712,00 (Cinco Mil, Setecentos e Doze Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira , CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-MARIA
CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA , 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058849202481/PRE-RESERVA : 1330346
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE
PAULO DA COSTA,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy
Ferreira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ– CPAPVA, CNPJ:
33.029.345/0001-27,representada pelo o Sr. Carlos Alberto Cordeiro . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.792,00 (Nove mil, setecentos e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 09 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira , CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e
TESTEMUNHAS 01-MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA , 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001033573202428/PRE-RESERVA : 1315576
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA CHUÍ,Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0228-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.567,79 (Cinco mil
quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 DE
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo da Silva Lima , CONTRATADA-Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Felipe
de Aquino Lima , 02-José Luciano da Silva Filho. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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