DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA Nº1395/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
NUP 24001.026434/2023-92 do SUITE, e as determinações do art. 2º, §2º, inciso III, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado 
no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu 
vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora KEILLYANA MACIEL PEREIRA, matrícula nº30007255, que ocupa o cargo de 
Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, com atividades em regime 
de plantão na ALA F, a partir de 05 de setembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1433/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº24001.048293/2023-69 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei 
nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER 
o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora JULIANA GASPAR 
AZEVEDO SILVEIRA, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300194-2-3, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO, a partir de 30 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1527/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo nº24001.052388/2023-87 - SUITE, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº24001.051998/2023-63- SUITE, e as determinações 
do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas 
normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu 
vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora LUANA CHRISTINA DE BARROS COELHO BOMFIM, que ocupa 
o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES), Matrícula: 300201-8-9, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS 
GRADUAÇÃO, a partir de 05 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº213/2024 AO CONTRATO Nº394/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
NUP 24001.061690/2024-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, resolve fazer apostilamento ao Contrato 
nº394/2024, firmado com a empresa EUROSERV BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº35.014.448/0001-49, 
para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
HGF
24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.600.9200000.1.30
HGF
24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº216/2024 AO CONTRATO Nº920/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo NUP 24001.061638/2024-51, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato 
nº920/2020, firmado com a empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº03.807.885/0001-23, para nele incluir as 
dotações orçamentárias do ano-exercício de 2024, conforme documentos em anexo à fl. 02/03 dos autos do processo:
UNIDADE 
DOTAÇÃO
CEO CENTRO 
24200334.10.302.171.20576.03.339037.1.600.9200000.1
CSDL 
24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.01.339037.1.600.9200000.1
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.02.339037.1.600.9200000.1
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.03.339037.1.600.9200000.1
LACEN 
24200314.10.305.172.20634.13.339037.1.600.9200000.1
HIAS 
24200204.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
CIDH 
24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
CEO JOAQUIM TÁVORA 
24200354.10.302.171.20576.03.339037.1.600.9200000.1
HMJMA 
24200794.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
HSJ 
24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
CSM 
24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
IPC 
24200364.10.302.171.20572.03.339037.1.600.9200000.1
CEO RODOLFO TEÓFILO 
24200344.10.302.171.20576.03.339037.1.600.9200000.1
HM 
24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
HSMM 
24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.01.339037.1.600.9200000.1
HEMOCE 
24200424.10.302.171.20589.02.339037.1.600.9200000.1