DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057/2024
PROCESSO Nº24001.056720/2024-63
PRÉ-RESERVA 1330782000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS INTENSIVISTAS DO ESTADO DO CEARA LTDA - COMINT; 
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços especializados em horas/ano, na área de MÉDICO INTENSIVISTA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 12.437.275,44 (doze milhões quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 DATA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE 
REGINA CANITO BRASIL E JOEL ISIDORO COSTA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1075/2024
NUP 24001.048292/2024-03
PRÉ-RESERVA Nº1332257000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: COMERCIO 
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico nº20230330 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua ASSINATURA; VALOR 
GLOBAL: R$ 144.207,00 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e sete reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052
.2.500.9100000.0 – Reduzida 882071; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e KATIA 
BARBOZA DE MORAES.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1079/2024
NUP 24001.006052/2024-23
PRÉ-RESERVA Nº1303220000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - 
SESA/HGCC; CONTRATADA: HOSP TRADE DO BRASIL LTDA EPP; OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção 
preventiva, corretiva, execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações, com reposição total de peças e acessórios originais da marca FANEM, em 
186 (cento e oitenta e seis) equipamentos neonatais (Incubadora, Aspirador, Berço Aquecido, Bilispot/Fototerapia, Bilitron/Fototerapia, Biliberço/Fototerapia 
reversa Refletida, Centrífuga Laboratorial, Incubadora de Transporte, Banho Maria, Estufa e Auto Clave Vertical), pertencentes ao Hospital Geral Dr. César 
Cals (HGCC), pelo prazo de 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº70/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 
74, inciso I c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 812.486,88 (oitocentos e doze mil 
quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 e 
24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0; ASSINATURA: 06/08/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Paulo Marcelo Holanda 
Diogenes Gomes.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP 24001.061001/2024-64
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 36/2024
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: 
Formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às responsabilidades 
da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações na BASE DESCENTRALIZADA SATÉLITE DA REGIÃO NORTE, do Serviço de 
Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990; na Lei 
Estadual nº17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto nº5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº03 e nº06 de 28 de setembro 
de 2017; Portaria MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº2048, de 05 de novembro de 
2002, e, no que couber, a Lei Federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021 ; IV - VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 
05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; V - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia 
Mara Silva Coelho e Edinardo Rodrigues Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NUP 24001.061001/2024-64
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 39/2024
I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (SESA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; 
II - OBJETO: Formalização das responsabilidades entre os partícipes, estabelecendo em regime de cooperação mútua, regras e critérios relativos às 
responsabilidades da SESA e dos MUNICÍPIOS, para ao desenvolvimento de ações na BASE DESCENTRALIZADA SATÉLITE DA REGIÃO NORTE, do 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 1990; na 
Lei Estadual nº17.006, de 30 de Setembro de 2019; Decreto nº5.055, de 27 de abril de 2004; Portarias de Consolidação MS/GM nº03 e nº06 de 28 de setembro 
de 2017; Portaria MS nº2.970 de 08 de dezembro de 2008; Portaria GM nº2.657, de 16 de dezembro de 2004; Portaria GM nº2048, de 05 de novembro de 
2002, e, no que couber, a Lei Federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021 ; IV - VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 
05 (cinco) anos, com início a partir da data de assinatura do presente instrumento; V - DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024; VI – SIGNATÁRIOS: Tânia 
Mara Silva Coelho e Antonio Adail Machado Castro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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