DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio Nº 229/2024, Processo: 23066.026867/2024-10. Matéria publicada
no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2024, seção 3, página 65, onde se lê: "Processo:
23066.026867/2020-10" leia-se: Processo 23066.026867/2024-10 e onde lê: "Vigência: 25/07/2024
a 14/07/2029" leia-se: "Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2029". Data de Assinatura: 15.07.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066067132202357. Objeto: Pregão nº.: 50.2023 - Eventual
aquisição de material de consumo laboratorial - REAGENTES (químico, laboratorial, biologia
molecular e diagnóstico) - 3ª parte.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066018944202450. Objeto: Registro de Preços -90037/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão
de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 12/08/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, sendo declarado Vencedor
do Grupo em dispusta a empresa GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Pregoeiro Oficial da UFCG
(SIDEC - 12/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UFCG, Campus de Sousa, através de
seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público o resultado do referido certame, como
sendo vencedor o seguinte participante: GIOVANNA GIULIA DE CARVALHO AMOROSO
CHERUBIN, CNPJ 54.065.238/0001-24.
FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro do CCJS/UFCG
(SIDEC - 12/08/2024) 158195-15281-2024NE000008
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158199
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23096.029551/2019-57.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG.
Contratado: 13.751.395/0001-06 - INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato 07/2024. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 316.019,18. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 35, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017,
publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 17.1 do
Edital 37/2023, publicado no DOU em 19/05/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano
a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior do
Setor de Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, homologado pelo Edital
nº 54/2023, publicado no DOU em 14/08/2023, passando o concurso a ter vigência até
14/08/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 156679
Número do Contrato: 469/2021.
Nº Processo: 23070.038765/2021-27.
Pregão. Nº 3165/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado:
00.588.541/0002-63 - IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57, da lei 8.666/93, com início na data
de 01/10/2024 e término em 01/10/2025. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.756.800,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período
de 15 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024, registrou 154 (cento e cinquenta e quatro)
diplomas com números de registro de 1156 a 1214, de 1216 a 1242, de 1244 a 1269, de 1271 a
1312 no livro 2023-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.028359/2024-58.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: XIV MÉTODO RIETVELD DE
REFINAMENTO DE ESTRUTURA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 13.470,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Processo nº 23067.029406/2024-81
Processo: 23067.029406/2024-81 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) 
Departamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem - FFOE Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe Moreira
de Paiva 
Vigência: 05.08.2024 a 15.03.2025
Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do
magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado 
Carga Horária: 40 semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Felipe Moreira de Paiva
(contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91001/2024
Foi declarada vencedora do certame, a seguinte empresa: 11.385.373/0001-44
- FOUR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
VANDRESO DE SOUZA AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2024) 153049-15225-2024NE080001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92006/2024 - UASG 153050
Nº
Processo: 
23068027898202460.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos, medicamentos veterinários e humanos para atender às demandas do
Centro de Ciências Agrárias e Engenharias e Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde
da UFES Unidade de Alegre, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 13/08/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes. Se houver
divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens
divulgada no site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a
homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o
que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme:
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência,
anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92007/2024 - UASG 153050
Nº Processo: 23068027911202481. Objeto:
Aquisição de equipamentos
diversos para atender às demandas do Hospital Veterinário do Centro de Ciências
Agrárias e Engenharias da UFES Unidade de Alegre, na modalidade de compra Pregão
Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021
e o Decreto nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, -
Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs
licitantes. Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens
divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a