DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratada, para assegurar o fiel cumprimento das obrigações assumidas neste contrato,
prestará garantia no valor de R$ 87.592,34 (oitenta e sete mil quinhentos e noventa e
dois reais e trinta e quatro centavos), equivalente ao percentual de 5% (cinco por
cento), do valor global atualizado do contrato, para registro mediante apostila, no prazo
de 10 (dez) dias úteis contado da assinatura deste termo aditivo,. Vigência: 12/08/2024
a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.751.846,88. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Vencedores: 1) V.B. COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item 1); 2)
JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - EPP (Itens 2 e 3); 3) G.M. VALÊNCIA - PRODUTOS
HOSPITALARES LIMITADA (Itens 4, 8 e 9)e 4)ÍCARAI DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
(Itens 6 e 7).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de licitações
(SIDEC - 12/08/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076048902202174. Objeto: Contratação de prestação de
serviço comum de engenharia (sem dedicação exclusiva de mão de obra) de operação,
monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, com eventual substituição de
peças, materiais e equipamentos para a Estação de tratamento de Água, Estação de
tratamento de Efluentes e do Sistema de Reuso da Água do Prédio de Medicina
(Estação de Tratamento das Águas de Reuso do Centro de Ciências Médicas), todos do
Campus Recife da UFPE. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às
12h00 e
das 13h00
às 17h00. Endereço:
Av.prof.moraes Rego,1235
- Cidade
Universitaria
-
Recife,
Cidade 
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076099437202325. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual
aquisição
de
MATERIAL
DE
COPA E
COZINHA,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas neste instrumento, por meio da realização de procedimento de
LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério
de julgamento pelo MENOR PREÇO, para atender as necessidades da Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE). . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade
Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90010-2024.
CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO
EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano
avisa que se encontrarão abertas no período de 00:00 hora do dia 19 de agosto até às 22
horas do dia 08 de setembro de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 139, de
12/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
NATÁLIA MIRANDA VIEIRA DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 10958.11.0124; PROCESSO Nº 23077.049313/2024-53; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN - ARSBAN. CNPJ/MF
05.007.443/0001-28. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Objeto deste Convênio para PD&I estabelecer uma mútua
cooperação técnica e científica para execução do Projeto de pesquisa intitulado:
"Mecanismos de certificação da capacidade econômico-financeira e das informações
regulatórias relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
prestados no município do Natal". Valor: R$ 332.786,38 (Trezentos e trinta e dois mil e
setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência: 21/07/2023 à
01/06/2025. Data da Assinatura: 07/08/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional
Nº 85, De 26 De Fevereiro De 2015, Lei Nº 10.973, de 2 de dezembro De 2004, Lei Nº
13.243 de 11 De Janeiro De 2016, Decreto Nº 9.283, De 7 De Fevereiro De 2018 da Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 8.958/94, do Decreto nº 7.423/2010 e suas alterações posteriores,
da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. Assinam pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela ARSBAN: Rossini Fernandes De Oliveira (Diretor-Presidente) e pela
FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas Da Silva (Diretor Geral).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do pregão 90011/2024.
Foi considerada vencedora a empresa: 46.728.183 NATHALIA BEATRIZ VIANA DE ANDRADE
LIMA, nos itens: 1(R$ 210,00), 2(R$ 210,00), 5(R$ 210,00), 8(R$ 210,00), 11(R$ 210,00).
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/08/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 12/08/2024) 153409-15233-2024NE080006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 055/2024-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-
A e Auxiliar, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 66/86,
ONDE SE LÊ: no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS:
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
. .UNIDADE DE LOTAÇÃO .D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO / R T
.VAGAS 
(Ampla
Concorrência)
.VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
.VAGAS -
Candidatos
com
Deficiência
.TOTAL 
DE
V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS
.CÓDIGOS 
DE
V AG A
. .Departamento 
de
Estatística - Campus de
Natal/RN
.Probabilidade e estatística
.A
.Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
.01
.(*)
.(**)
.01
.Doutorado
em Estatística
ou
em
Estatística 
e 
Experimentação
Agronômica ou em Biometria
.268641
LEIA-SE:
.
.CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
. .UNIDADE DE LOTAÇÃO .D I S C I P L I N A / Á R EA
CONHECIMENTO (***)
.CLASSE
.D E N O M I N AÇ ÃO / R T
.VAGAS 
(Ampla
Concorrência)
.VAGAS -
Cotas (Lei nº
12.990/2014)
.VAGAS -
Candidatos
com
Deficiência
.TOTAL 
DE
V AG A S
.TITULAÇÃO / REQUISITOS
.CÓDIGOS 
DE
V AG A
. .Departamento 
de
Estatística - Campus de
Natal/RN
.Probabilidade e estatística
.A
.Adjunto-A/
Dedicação Exclusiva
.01
.(*)
.(**)
.01
.Doutorado
em Estatística
ou
em
Estatística 
e 
Experimentação
Agronômica 
ou
em 
Estatística
e
Experimentação Agropecuária ou em
Biometria
.268641
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
29/2023. Foi considerada vencedora a empresa: G TRIGUEIRO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
14.273.573/0001-01, Item: 1 (R$ 34.494,71).
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 12/08/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23078.542499/2024-13.
Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a partir de 09/2024. Vigência: 26/06/2024 a
indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.254,08. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 23078.542502/2024-91.
Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a pratir de 09/2024. Vigência: 28/06/2024 a
indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.416,52. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 23078.542474/2024-10.
Inexigibilidade. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Alteração de demanda, a partir de 07/2024.
Vigência: 28/06/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
458.176,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).