DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos
Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-
Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-
RS, a empresa e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, constando nos autos como
último endereço a Avenida Caraíbas, s/n - Quadra 54 - Lote 17 - Jardim Helvécia,
Aparecida de Goiânia/GO, CEP 74.933-270, na pessoa de seu representante legal, e seu
sócio Antônio Carlos Marques da Silva, constando nos autos como último endereço a
RUA VB 1, SN - QD 02 LT 28 - Residencial Vereda, Goiânia/GO, CEP 74.370-649, a
APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta
publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de
entrega de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26- FURG - UASG 154042. Fica,
ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento
administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº
10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno,
informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26
encontram-se à disposição para vista do interessado na Diretoria de Administração de
Material, de segunda à sexta-feira no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30 ou podendo ser requisitada cópia digital pelos e-mails inexecucao@furg.br ou
trassantes@furg.br ou dam@furg.br. Ainda, a DEFESA deve ser enviada via digital para
o e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou entregue no
seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, s/n, Bairro Carreiros, Rio Grande/RS, CEP
96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de
Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53)
3233-6702. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material,
subscrevo-o.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 28/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei
n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de
Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.014176/2023-21
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : Elias Nunes de Oliveira
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 09.08.2024, cujo Extrato do
Contrato foi publicado no DOU nº 222, Seção 3 em 23.11.2023.
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - III, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo
de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 96/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035082/2023-46.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar  e a
FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas
de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à
estruturação e oferecimento do curso "Atuações em terapia ocupacional no sistema único
de assistência social".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/08/2024 a 30/05/2026. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112034643202390. Objeto: Eventual aquisição de Acessórios
Laboratoriais para aulas práticas. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes,
- São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER
Assistente em Administração
(SIASGnet - 12/08/2024) 154049-15266-2024NE800021
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 69, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021,
publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o
Resultado Final do
Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Audiovisual;
Subárea: História do Audiovisual, realizado pelo Departamento de Artes e Comunicação
do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de
Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3,
páginas 64-65 (código 05324.11) e processo nº 23112.014915/2024-16:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .BELISA BRIÃO FIGUEIRÓ
.1º
. .IGOR ARAÚJO PORTO
.2°
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 029/2024. Processo:
23122.046301/2023-01. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ,
CNPJ:
21.186.804/0001-05. 
PARTÍCIPE:
BioTécnica
Indústria
e 
Comércio
ltda,
CNPJ:02.534.069/0001-2O. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-
FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para
gerenciamento de recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para Gestão
Administrativa e Financeira do projeto: Desenvolvimento de um Teste Rápido Nacional
para Doença de Chagas, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda
Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº
9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a
06/08/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe:
o Sr. Gilson Serio Pizzo Diretor Presidente. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime
Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 030/2024. Processo:
23122.046294/2023-30. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ,
CNPJ:
21.186.804/0001-05. 
PARTÍCIPE:
BioTécnica
Indústria
e 
Comércio
ltda,
CNPJ:02.534.069/0001-2O. INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-
FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 OBJETO: Concessão à Partícepe Interveniente para
gerenciamento de recursos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para Gestão
Administrativa e Financeira do projeto: Desenvolvimento de um Teste Rápido Nacional
para Hepatite D, conforme Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Emenda
Constitucional nº 85/15, Leis nº 10.973/2004, nº 13.243/2016, nº 8.958/1994, Decreto nº
9.283/2018, Resoluções 013/2022/CONDI , 017, 018/2023/CONSU. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a
06/08/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela Partícipe:
o Sr. Gilson Serio Pizzo Diretor Presidente. Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime
Arturo Ramirez. Data da Assinatura: 06/08/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90058/2024
Itens Adjudicados e Homologados: ITEM 1 - AGRO CONSULTORIA LTDA. CNPJ
21.237.303/0001-00; ITENS 2, 3 e 4 - POTENCIA SAUDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ
23.863.933/0001-08.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Pregoeira SIAPE n. 1103150
(SIDEC - 12/08/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EGON LUIS VILELA DO VALLE, CPF:
***.062.887-**. Objeto: serviços de docência na área de BIOLOGIA GERAL, BIO LO G I A
CELULAR, GENÉTICA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 76/2024.
Carga Horária: 40 horas semanais. Prazo de Vigência: de 09/08/2024 até 09/12/2024. Data
da assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Parceria. Processo: 23402.0013574/2024-04. Partícipes: Universidade Federal do
Vale do São Francisco-UNIVASF e GET INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Desenvolvimento de
sistema de gestão sobre o uso de computadores do tipo Chromebook no contexto de
bibliotecas da Universidade Federal do Vale do são Francisco. Prazo de vigência: 18
(dezoito) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 30 de julho de 2024.
Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela GET INFORMATICA: Daniel
Padilha Garrido - Diretor/Sócio.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921543/2023-85.
Tomada de Preços Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento total de material e mão de obra para reforma do
reservatório e vestiários da dag, situado no campus da universidade federal de viçosa em
viçosa - minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 797.986,31. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920169/2023-09.
Concorrência Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do edifício
do departamento do departamento de tecnologia de alimentos etapa iii, situado no
campus da universidade federal de viçosa em viçosa - minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 599.899,43. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114910048202421. Objeto: Aquisição de livros didáticos.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 154051-15268-2024NE800000