DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data
de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BRITO RIBEIRO
Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 97/2020.
Nº Processo: 23104.002979/2018-25.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 97/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 07.08.2024 e término
em 07.08.2025; 1.1.2. Revisar os valores contratados em virtude da alteração da tarifa do
vale-transporte, bem como do custo de reposição do profissional ausente (afastamento por
doença) e da provisão para rescisão, passando o valor mensal de r$14.529,73 (quatorze mil
quinhentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos) para r$ 14.088,78 (quatorze mil
oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), a contar de 07.08.2024, conforme planilha
de formação de preços (4951341); 1.2. o valor total do contrato para o período da
prorrogação é de r$ 169.065,36 (cento e sessenta e nove mil sessenta e cinco reais e trinta
e seis centavos). 1.3. Em virtude da revisão reconhecer como devido o valor de r$ 98,57
(noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao período 14/03/2024
a 31/07/2024. 1.4. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.065,36. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23104000044202452. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada e
ronda motorizada, nas dependências dos campi da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, incluindo o fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de
trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo
Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva,
S/n - Cidade Universitária CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de
13/08/2024 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 12/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 98/2021.
Nº Processo: 23104.032908/2021-52.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
4972694). Vigência: 07/08/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E BENS INSERVÍVEIS.
Data de Abertura: 03 de setembro de 2024 às 15h00min (horário oficial de
Brasília) e se estenderá até o dia 10 de setembro de 2024 às 15h00min (horário oficial de
Brasília).
O edital poderá ser solicitado através de download no sitio do Portal da Casa
de Leilões www.casadeleiloes.com.br , pelo site https://proadi.ufms.br/category/leilao/ ou
pelo e-mail pregao.proadi@ufms.br. Contato: fone (67) 3345-3585/3528.
MARCIO DE AQUINO
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação nº 38/2024-UFMS. Processo nº 23448.004944/2023-05. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Rennes 2.
Objeto: 2.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o
estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a "Rennes
2", no âmbito da promoção de intercâmbio discente e docente/pesquisadores de ambas as
instituições, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Data de Assinatura: 31.07.2024. Vigência: 5.1. O presente Acordo de Cooperação entrará
em vigor na data de sua publicação e terá duração de 60 meses. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2020-UFMS, Processo nº 23104.045487/2018-24,
celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Caixa
Econômica Federal. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024 a 10/08/2025. 1.2
- Fica resguardado o direto de reajuste por parte da Concedente, conforme Cláusula Sétima
- Dos Valores e do Reajuste do Contrato. Data de assinatura: 09.08.2024. Vigência:
10.08.2024 a 10.08.2025. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura,
Substituto, 
Marcio 
de
Aquino 
pela 
"UFMS", 
e 
a
representante 
legal 
pela
" CO N C ES S I O N Á R I A " .
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 06/2024-UFMS, Processo n.º 23104.000451/2024-60. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de sua unidade
EMBRAPII AGROTEC - bioeconomia no agronegócio, com interveniência da Fundação de
Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa BEECO - Entreposto de Mel e Cera
de Abelha LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de
Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de suplemento energético a base de mel", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O PROJETO executado em conformidade
com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à
gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade
com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul. O presente PROJETO é consistente com a identidade
tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC - Bioeconomia no
Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos. A descrição das
atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano
de Trabalho (Anexo I) elaborado pela ICT/UE AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio e
previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste
contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano
de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na
norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e
experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa
pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do
Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se
responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de
desenvolvimento. Data de assinatura: 07.08.2024. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025.
Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais
pelas demais partes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 24/2024-UFMS, Processo nº 23104.005724/2024-62, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa CJN Comércio
e Serviços de Alimentos LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não perecíveis -
Parte 2, para atendimento às diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1
Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.017/2024, que é parte integrante
desta
Ata,
assim
como
as propostas
cujos
preços
tenham
sido
registrados,
independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.08.2024. Vigência: 15/08/2024
a 15/08/2025. Valor: R$197.774,06. Assinam: O Pró-Reitor de Administração
e
Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e os representantes legais pelas
empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.004565/2024-39.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Projeto apoio à implementação e fortalecimento das ações da estratégia de
nacional de prevenção da obesidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a
07/08/2027. Valor Total: R$ 1.395.625,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 32, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Medicina da
Família e Comunidade, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 13/08/2024 a
16/08/2024 exclusivamente pelo e-mail demsc@ufop.edu.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail demsc@ufop.edu.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110010853202493. Objeto: Aquisição de mobiliário para a Casa
do Estudante. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154048
Nº
Processo: 23111042443202454.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
seguro de veículos da UFPI, tipo seguro total para veículos da frota oficial da
Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP), Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE),
Campus Amilcar Ferreira Sobral (CAFS), Colégio Técnico de Teresina, Colégio Técnico de
Floriano (CTF) e Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ).. Total de Itens Licitados: 87.
Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus
Universitario
Ministro 
Petronio
Portela,
Ininga
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/08/2024) 154048-15625-2024NE800016

                            

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