DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo N° 88/2021. PARTES: UFV/ VALE S.A/
Sociedade de Investigações Florestais - SIF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo. PRAZO: Vigorará pelo prazo de 53
(cinquenta e três) meses, a partir da data de sua assinatura, ou da última assinatura
eletrônica realizada. A execução técnica, científica e financeira deverá observar o prazo
de 50 (cinquenta) meses, conforme disposto no Anexo I, contados a partir da última
assinatura eletrônica realizada. O ACORDO extingue-se após o cumprimento de todas as
suas
obrigações,
sendo
certo
que
as
cláusulas
de
Propriedade
Intelectual,
compartilhamento de benefícios e premiações terão vigência de 20 (vinte) anos e as de
confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar do encerramento do ACO R D O.
PROCESSO: Nº 23114.909156/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela VALE S.A, o Sr. Diego Aniceto dos
Santos Oliveira e Gustavo Moraes, Representantes Legais. Pela Sociedade de
Investigações Florestais - SIF, o Sr. Wilton Ribeiro de Almeida Filho, Representante
Legal.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 29/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - VIÇOSA.
1.1. Departamento de Medicina e Enfermagem. Edital de Seleção nº 34/2024 -
Área: Medicina de Família e Comunidade (23114.907287/2024-02).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Vitor Reis de Souza
.8,50
.1º
1.2. Departamento de Educação Física. Edital de Seleção nº 35/2024 - Área:
Cinesiologia e Biomecânica (23114.904089/2024-89).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Arthur de Almeida Machado
.8,13
.1º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23102.007179/2018-11.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 13/2019, do dia 15/08/2024 até o
dia 15/08/2025, conforme §4º do artigo 57 da lei federal nº. 8.666/93.. Vigência:
15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 957.393,69. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 209, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, através do Edital N. 65, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no
DOU em 07 de fevereiro de 2024, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado
(a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura N. 144, de 04 de setembro de 2023
Edital de homologação N. 65, de 1º de fevereiro de 2024
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Ciência
da
computação/Sistemas
de
Informação/Técnicas
de
Programação/Estrutura
de
Dados/Gestão
de
Processos
de
Negócios/Governança
de
Tecnologia
da
Informação/Fundamentos de Sistemas de Informação
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.4º aprovado - Jonh Edson Ribeiro de Carvalho
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo
e-mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO -
Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo
seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no
momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e
realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do
Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será
aceito o NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz,
água, telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior
e pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E
CONTA SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do
Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica
Fe d e r a l .
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta
ou qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO
D I S C R I M I N A D O.
Obs.: conforme o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de
cargos públicos, serão analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de
prejuízo à carga horária e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos
públicos; o intervalo entre as jornadas para percorrer a distância que os separam,
respeitando o intervalo de repouso entre as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos
oito anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em
decorrência de processo administrativo disciplinar, em cumprimento ao PARECER n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber),
será necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente
e verso do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte
(exclusivo para candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para
uma data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de
acumulação de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117,
da Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da
Lei no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de
sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na
qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para
assumir o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as
idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
4)Exame para todos os profissionais do sexo feminino:
VALIDADE: 1 ano (a contar da data de realização)
Citologia oncótica
5)Exame para todos os profissionais do sexo feminino com idade igual ou
superior a 45 anos:
VALIDADE: 2 anos(a contar da data de realização)
Mamografia
6)Exame apenas para o cargo de docente:
VALIDADE: 1 ano
Laringoscopia
7) Vacinação solicitada a todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
Dupla-adulto (dT)/Antitetânica;
Hepatite B (3 doses - 0, 1, 5 mês)
OBS: Apresentar original e cópia da carteira de vacinação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alimentação, por
empresa especializada, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) à
comunidade acadêmica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
no seu Restaurante Escola (RE), localizado na Avenida Pasteur, 436/458 1º e 2º
andares Urca Rio de Janeiro/RJ
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/08/2024) 154034-15255-2024NE801278
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