DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.045826/2024-71.
Dispensa 
Nº
432/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 21.951.872/0001-05 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A N OV A
TANGARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 002/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 40.323,20. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar, limpeza,
higienização, 
material 
e 
medicamento 
para 
uso 
veterinário, 
químico,
farmacológico/medicamentos, alimentos para animais, proteção e segurança.
NEIRE LUCE GONCALVES PONTES
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/08/2024) 154043-15260-2024NE111111
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo nº 71000.053715/2024-99. Termo de Autorização de Uso nº 43/2024. O DIRETOR
DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de
setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no
art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no
Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de
6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso
do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização
do evento denominado "Show Caetano & Bethânia - Farmasi Arena", no dia de 03, 04, 10
e 11 de agosto de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0002-30, com cobrança de contrapartida financeira no valor
de R$ 14.513,40 (quatorze mil quinhentos e treze reais e quarenta centavos), em
observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018,
nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017
e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº
43/2024/MESP/SE/DIE,
constante
no Processo nº 71000.053715/2024-99,
e demais
documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização
está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e
municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros
Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária
de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao Convênio
n. º
929301/2022.
Processo n.
º
71000.010749/2022-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929301/2022.
Vigência: 29/12/2022 a 11/04/2025.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSÉ MARIA COSTA - Prefeito Municipal de Piraju/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 948162/2023. Processo
n. º
71000.029098/2023-20.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE - CNPJ: 10.293.074/0001-17.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 948162/2023, o
prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva,
em conformidade com o Parecer n.º 514/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º
192/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CO N J U R -
MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo
de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10,
XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.
Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no
caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia
30/09/2024.
Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e,
se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.
Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o
CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no
prazo determinado pelo CONCEDENTE.
Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue
ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º
948162/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal de Bom Jardim/PE -
Matrícula Funcional nº 00000001S990424.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 958508/2024. Processo n. º 71000.013787/2024-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ:
23.056.251/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esporte e Superação,
nos Municípios de Santos e São Vicente/SP.
Valor Total: R$ 639.993,80.
Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026.
Data da Assinatura: 09/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS - Presidente da Associação
Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 957522/2024. Processo n. º 71000.014136/2024-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: S.O.S. Billings. Grupo de Defesa Ambiental - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Esportes Judô no Estado de
São Paulo.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026.
Data da Assinatura: 09/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do S.O.S. Billings - Grupo de
Defesa Ambiental.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 955744/2024. Processo n. º 71000.015789/2024-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Conexão Social - CNPJ: 34.938.474/0001-09.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Esporte no Município do
Guarujá/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 09/08/2024 a 09/09/2025.
Data da Assinatura: 09/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ADRIANO DE OLIVEIRA NUNES - Presidente da Associação Conexão Social.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento n. º 962779/2024. Processo n. º 71000.041960/2024-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Agência Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais - CNPJ: 32.756.933/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto MOVIMENTANDO SONHOS:
Despertando Talentos, na cidade de São Luís/MA.
Valor Total: R$ 454.499,98.
Vigência: 09/08/2024 a 09/12/2025.
Data da Assinatura: 09/08/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JHULIANNE DE JESUS SIMÕES SANTOS - Diretora Presidente da Agência
Brasileira de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956127, Nº Processo: 71000014966202458,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO AT L E T A
PROFISSIONAL DO DF CNPJ nº 00497826000108, Objeto: Implantação de 3 (três) Núcleos
Seleções do Futuro de Novos Talentos Meninas e Meninos, no Distrito Federal, conforme
Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 240933, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura:
07/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-
**, Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO CPF nº ***.744.321-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956126, Nº Processo: 71000014739202422,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DE GARANTIA AO AT L E T A
PROFISSIONAL DO DF CNPJ nº 00497826000108, Objeto: Realização da 16ª Copa AGAP de
Futebol Amador e Comunitário, no Distrito Federal e Entorno, conforme Plano de
Trabalho., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000026, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 240781, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025, Data de Assinatura:
07/08/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-
**, Convenente: ERIVALDO BARBOSA DE ARAUJO CPF nº ***.744.321-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 966739/2024, Nº Processo: 71000.035655/2024-22.
Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação
Brasileira de Skateboarding - CBSK. CNPJ: 03.124.517/0001-80. Objeto: "Apoio à
participação do PARASKATE no evento STU (Skate Total Urbe) 2024". Valor: R$ 139.233,64.
Vigência: 12/08/2024 a 12/12/2024, Data
da Assinatura: 12/08/2024. Signatários:
Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto,
matrícula funcional 1508073, Convenente: EDUARDO MUSA COSTA BRAVO, Presidente da
Confederação Brasileira de Skateboarding - CBSK.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 11382.100086/2023-43.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO BOMFIM SOUSA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 122.849,35. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).