DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIG CONECT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
LTDA, CNPJ 53.713.282/0001-30. DATA: 31/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIG CONECT para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da FUNPRECAB-FUND PREV MUN CABROBO. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.271,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.849,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 31/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PM SAO BENTO DO TOCANTINS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.512,20.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 18/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A
- PRODAM, CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 16/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PUBLICA DO AMAZONAS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 7.030,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2025
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ - SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.246,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 04/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 97.603,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 52.340,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 08/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU - MS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 51.409,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS - BA. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 2.639,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/09/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA
YUNES
ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ:
30.735.606/0001-36;
ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIS SAUDE LTDA, CNPJ:
49.667.714/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência
em
serviços
de
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA,
ORTOPEDIA
E
TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, NEUROCIRURGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAFAEL PLEIN FISIOTERAPIA
ESPORTIVA
LTDA,
CNPJ:
22.554.474/0001-18;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOMED PRESTADORA
DE SERVIÇOS MEDICOS SS, CNPJ: 07.402.208/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA INTEGRADA SPACO
ODONTO LTDA, CNPJ: 22.755.761/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOLANGE CRISTINA DOS
SANTOS, CNES: 4664531;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DLC SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 41.338.539/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO CENTER LTDA ; CNPJ:
03.778.188/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração de endereço para: RUA PRESIDENTE DUTRA, nº 169, Bairro
CAMPO GRANDE,
CEP: 29146-090,
CARIACICA/ES; MODALIDADE
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA VIEIRA SOARES &
CIA LTDA ME; CNPJ: 13749369000143; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AVENI DA
ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 1047, Bairro: SAPIRANGA/COITE, SALA 110,
Fortaleza/CE, CEP: 60833-175; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLE CHRISTINA LINO
LEAL; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para
formalização de alteração de endereço que passará a ser: RUA FERREIRA ITAJUBÁ,Nº 920,
Bairro SANTO ANTÔNIO, CEP: 59611-030, MOSSORÓ/RN; MODALIDADE CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA
NOGUEIRA (LABORATORIO ARGOS ANATOMIA PATOLOGICA), CNPJ 11.402.100/0001-60.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP DOS MEDICOS GINECO E
OBSTETRAS DE PERNAMBUCO, CNPJ 70.244.819/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante:
Caixa Econômica
Federal;
Contratado:
CONFIARE SAUDE
ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA, CNPJ 09.625.647/0002-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente
a
inclusão
de
pacotes
em
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 966599/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE
SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Regularização fundiária urbana no Estado de Sergipe; Programa Novo PAC - Cidades
Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária; Valor: R$ 2.082.204,08; dos recursos:
R$ 2.082.204,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001049, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 06/08/2027 06/08/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz
Mitidieri.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966601/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Tailândia/PA, CNPJ 22.941.355/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no
município de Tailândia; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$
1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001051, de 30/07/2024, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
PAULO LIBERTE JASPER.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965419/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP,
CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de
Valinhos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
1.750.833,34; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000281, de 12/07/2024 e R$ 17.508,34 de contrapartida. Vigência 09/08/2028 -
09/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965296/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP,
CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município de Valinhos/SP. Melhorando a
pavimentação de vias de grande circulação existentes no perímetro urbano do município
que pelo volume de tráfego diário intenso necessitam de uma intervenção num prazo mais
curto, visto que já apresentam calçadas, sistema de drenagem, rede de abastecimento de
água e esgotamento sanitário; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 573.074,75; dos
recursos: R$ 567.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000780, de
11/07/2024 e R$ 5.730,75 de contrapartida. Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Celso
Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964235/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Coronel Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação em tempo integral (13
salas padrão FNDE) no município de Coronel Sapucaia/MS.; Programa Educação Básica
Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$
1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001357, de 12/07/2024, e R$ 9.450.230,48 nos
exercícios subsequentes
e R$
112.302,20 de
contrapartida. Vigência
08/08/2024
08/08/2028 (08/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RUDI PAETZOLD.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962238/2024, firmado pelo Município de GRAVAT Á - P E ,
CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura no mirante do alto do cruzeiro, no município de gravatá/pe.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.036.789,00; dos recursos: R$ 959.990,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000176, de 13/06/2024 e R$ 76.799,00 de contrapartida.
Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA
SILVA .
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