DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Data/horário de
credenciamento: até as 09h00min do dia 03.09.2024. Data/horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 03.09.2024. Data/horário do recebimento dos lances:
Item I Nível Médio das 12h00min às 12h15min do dia 03.09.2024; Item II Nível Superior
das 13h00min às 13h15min do dia 03.09.2024. Disponibilização do edital no endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0221 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br
KARINA YAMADA BALDONI
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 5688.01.1265.0/2023; Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA
vinculadas à SR Piracicaba/SP, com polos operacionais nas cidades de Piracicaba/SP,
Sorocaba/SP e Pirassununga/SP; Termo de Rerratificação para retificar as Cláusulas
Primeira e Segunda do Primeiro Termo Aditivo; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA
LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 4200/2024, assinado em 30/04/2024 Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
Contratada:
IMPÉRIO COMUNICAÇÃO
VISUAL
LTDA;
CNPJ:
01.220.512/0001-26 cujo objeto é o registro de preços de fornecimento e instalação de
sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas,
na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru; Ficam sem efeito todas as
cláusulas e condições pactuadas, a partir de 08/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II
do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº
7115/2019, de prestação de apoio administrativo e limpeza, visando atender Unidades da
Caixa no estado de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de
01/01/2024: R$ 172.310,68; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição
Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art.
12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-04 Serviços de Apoio Administrativo; Processo Administrativo:
7071.01.1077.0/2019; Assinado em: 09/08/2024
Processo nº 5688.01.0196.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes (compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio), sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA, vinculadas às Superintendências Campinas/SP, Jundiaí/SP e Vale do
Paraíba/SP; Termo de Quitação de Repactuação; Fornecedor: ORION ENGENHARIA E
TECNOLOGIA S/A - 01.011.976/0004-75; Valor: R$160.126,13; Prazo de Entrega/execução:
01/05/2023
até 13/01/2024;
Item orçamentário:
Pré-comprometimento SAP
nº
8000028687; Enquadramento legal: Art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA; DAT: 09/08/2024.
10º Termo de Aditamento ao contrato 6059/2021, processo 5688.01.0416.0/2021, Pregão
Eletrônico nº 130/5688-2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 78.533.312/0001-58; Objeto:
Acréscimo ao contrato de prestação de serviços de atendimento em modelo de serviço
que compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de
serviços
interligadas) incluindo
serviços operacionais
multimeios, por
atendimento
humano recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico web (plataformas, formulários
eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de
mensagens eletrônicas e/ou chat) ou outros meios de comunicações definidos e/ou
fornecidos pela caixa, tratamento de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob
gestão da caixa, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e  de
negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades
acessórias (site 1); Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, 1º, II e Cláusula
contratual Décima Nona; Acréscimo total de R$ 6.495.327,57; passando o valor global
estimado do contrato para R$ 86.501.517,20. Data de assinatura: 09/08/2024
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 99061/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Barra da Tijuca (subsolo)/RJ, um prédio situado na Avenida das Américas, 3959,
loja 101 - subsolo, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, por 60 (sessenta) meses, de
01/03/2025 até 28/02/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.5.001/99; Valor Mensal do Aluguel: R$
2.350,00; Locadora: CONDOMÍNIO SHOPPING DA CAIXA, CNPJ: 01.611.822/0001-71;
Assinatura: 07/08/2024 RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90091/2014 de locação de imóvel para uso da
Agência Fátima do Sul/MS, um prédio situado na Avenida 09 de Julho, nº 1.511, Centro,
Fátima do Sul/MG, por 60 (sessenta) meses, de 05/08/2024 até 04/08/2029; nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm.
7071.01.5748/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.868,84; Locadora: LOPES E MENEZES
LTDA - ME, CNPJ: 20.211.477/0001-23; Assinatura: 30/07/2024 RUBRICA: 5704-01
9º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 3167/2021; Processo Administrativo:
5688.01.0137.01/2021; Objeto: prestação de serviços de fornecimento, distribuição,
recolhimento e descarte de soluções ácidas e filtros de carvão ativado para todas às
unidades CAIXA que operam com o penhor, suprindo as necessidades das unidades
existentes ou a operar com o penhor; Contratada: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, CNPJ(MF) nº23.747.090/0001-84 Valor do acréscimo: R$90.438,06; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 5605-76 - DESP. C/AQUIS. DE MATERIAIS-PENHOR;
Data assinatura: 06/08/2024.
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11562/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.1746.01/2022; Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás,
poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores,
entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela
Centralizadora Nacional De Logística/ CELOG, nos Estados do item I - Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte; Contratada: PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA
ME, CNPJ(MF)
nº 04.347.638.0001-54; Novo
Prazo: 01/02/2025
até 31/01/2026;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-03 -
R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS. Assinado em 06/08/2024
3º Termo Aditivo Renovação do contrato 90273/2019 de locação de imóvel para uso da
Agência Mazzaropi/SP, um prédio situado na Rua Conselheiro Moreira de Barros, 65,
Centro, Taubaté/SP - CEP 12.010-080, por 60 (sessenta) meses, de 09/08/2024 até
08/08/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.039/2003; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.000,00;
Locadora: URBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ/CPF: 04.840.314/0001-53;
Assinatura: 08/08/2024 RUBRICA: 5704-01
2º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 11562/2022; Processo
Administrativo: 5688.01.1746.01/2022; Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás,
poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores,
entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela
Centralizadora Nacional De Logística/ CELOG, nos Estados do item I - Paraíba,
Pernambuco e Rio Grande do Norte; Contratada: PATRICIA CARLA CAMPELO DA SILVA
ME, CNPJ(MF)
nº 04.347.638.0001-54; Novo
Prazo: 01/02/2025
até 31/01/2026;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e
Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5303-03 -
R.A.C.MAQUINAS/EQUIPAMENTOS/OUTROS. Assinado em 06/08/2024
PROCESSO: 5688.01.1707.0/2023. CONTRATADA: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo os
serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com
monitoramento remoto em âmbito nacional. ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento
para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do Instrumento
Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no
Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000028594. VALOR
GLOBAL: R$15.904.452,48 (quinze milhões novecentos e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024
4º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 2379/2023; PROCESSO Nº:
5688.01.0007.0/2023; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do estado
de Pernambuco, com Polos Operacionais nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Petrolina;
CONTRATADA: Engect Instalações e Construções Ltda; CNPJ: 02.110.650/0001-15; VALOR
GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$129.384,37 (cento e vinte e nove mil trezentos e
oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos) no período de 17/01/2024 a 31/05/2026.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do
contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000028026. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024.
Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e
especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage
Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem
transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Belém/PA (apostilamento
contrato nº 2648/2023 reajuste dos
valores contratados); Contratada: Consórcio
Claro/Telmex; CNPJ: 50.198.040/0001-68; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art.
13; Valor Total Aditado: R$ 6.609,04; Data: 11/07/2024.
Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e
especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage
Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem
transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Recife/PE (apostilamento
contrato nº 2649/2023 reajuste dos
valores contratados); Contratada: Consórcio
Claro/Telmex; CNPJ: 50.198.040/0001-68; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art.
13; Valor Total Aditado: R$ 12.920,25; Data: 11/07/2024.
Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e
especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage
Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem
transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Manaus/AM
(apostilamento contrato nº 2717/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada:
Consórcio Claro/Telmex;
CNPJ: 50.198.040/0001-68;
Enquadramento Legal: Decreto
9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 6.117,36; Data: 11/07/2024.
Processo: 5688.01.0002.00/2023; Objeto: contrato de prestação de serviços técnicos e
especializados em solução de ambiente Datacenter, modalidade Colocation em Cage
Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem
transferidos para o site contratado, na região metropolitana de Belo Horizonte/MG
(apostilamento contrato nº 2718/2023 reajuste dos valores contratados); Contratada:
Consórcio Claro/Telmex;
CNPJ: 50.198.040/0001-68;
Enquadramento Legal: Decreto
9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 8.899,51; Data: 11/07/2024.
11º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 9726/2019, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a
unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de
Goiás, região de Itumbiara; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o
período de 09/08/2024 a 31/08/2024: R$ 152.461,99; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº
8000028918; 
Processo
Administrativo 
7071.01.1527.0/2019.
Data 
de
assinatura:
09/08/2024.
2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06604/2023: Revisão de preços; Processo nº.
5688.01.0357.14/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica
documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o
direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas
permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS;
iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários,
por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e
causados por veículos automotores ITEM III - Região Sul (PR, RS e SC). Empresa:
CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS CNPJ 43.578.205/0001-61. Valor estimado
do dispêndio da revisão: R$ 185.139,57 (cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e
nove reais e cinquenta e sete centavos), período de 02/05/2024 a 31/03/2025.
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário:
SAP nº pré-comprometimento: 8000029263. Assinado em: 08/08/2024.
5º Termo de Aditivo de rerratificação ao 4 Termo Aditivo de revisão de preços , ao
contrato nº 1984/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços
de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito da
região nordeste do Estado de Minas Gerais; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.457.677/0004-10; Enquadramento Legal: Artigos 68 do RLCC;
Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor do dispêndio:
R$4.930,80; Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2025; Data de assinatura: 08/08/2024.
3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Ituporanga-SC, situado na R.14 de Fevereiro, 205, Centro,
na cidade de Ituporanga-SC, pelo período de 13/04/2025 a 12/04/2030, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7068.01.2865.1/2014. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 37.900,00. LOCADOR: Maximus Administradora De Bens S/A - CNPJ
06.250.610/0001-20. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09929/2023, cujo
objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores
a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 3 Ponta Grossa, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro meses; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da
revisão a contar de 01/05/2024: R$ 137.769,44; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º
da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 09/08/2024.
1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 09928/2023, cujo
objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores
a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item 2 Pato Branco, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro meses; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da
revisão a contar de 01/05/2024 R$ 28.198,59; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º
da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 09/08/2024.

                            

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