DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 13621.120560/2021-57.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual. Vigência:
12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.344,48. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº do CONTRATO: 04/2018
CONTRATADA: SIRVA-SE ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 71.105.696/0001-69
PROCESSO: 10680.100251/2023-30
OBJETO: Rescisão Amigável
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 79, Inciso II com as alterações posteriore.
VIGÊNCIA: a partir de 05/08/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 01/10/2024 a 31/12/2024, ou até a assinatura da nova
contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.305.196,52. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 01/10/2024 a 31/12/2024, ou até a assinatura da nova
contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a
31/12/2024. Retifica Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.826.299,13. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170069
Nº
Processo:
19739015520202404.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, de serviços com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra de Assistente Administrativo III, a fim de garantir a execução dos
serviços nas dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de
Sergipe - SRA/SE e dos Órgãos Clientes, executados mediante contratação indireta.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Praca
Gracco
Cardoso
44,
Sao
Jose
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA DANTAS DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 170069-00001-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100317/2023-74.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS.
Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação
nas dependências da controladoria geral da união na cidade de manaus/am, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 40.982,50. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10283.100034/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA .
Objeto:
O
presente
termo
aditivo tem
por
objeto
as
seguintes
alterações
contratuais:
revisão contratual para adequação de enquadramento de convenção coletiva de
trabalho ao sindicato correto para a categoria diferenciada de motorista (sindespecial);
e
repactuação dos valores contratuais de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2022/2023 - am000421/2022 e convenção coletiva de trabalho 2023/2024 -
am000344/2023.. Vigência: 04/03/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.884,36. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 10283.100034/2021-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado:
09.210.284/0001-15
-
PREST
SERVICE
MAO-DE-OBRA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025.
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.884,36. Data
de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10380.100599/2019-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM.
DO
ME
-
CEARA.
Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA.
Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2024 o valor mensal do termo de
contrato nº 03/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional
de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa
futura serviços profissionais administrativos eireli, cnpj n° 06.234.467/0001-82, em
16/06/2021 tendo como objeto a contratação de serviços continuados de transporte
com disponibilidade de mão de obra para condução de veículos oficiais visando o
transporte de usuários, cargas e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e
com previsão de ressarcimento das despesas com deslocamentos (diárias), para atender
as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da
economia no ceará - sra-me/ce e órgãos jurisdicionados por ela atendidos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor
mensal da contratação passa de r$ 49.454,36 (quarenta e nove mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para r$ 51.731,92 (cinquenta e um
mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) entre 01/01/2024 e
20/06/2024 e para r$ 51.716,39 (cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais e
trinta e nove centavos), a partir de 21/06/2024.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.596,72. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170106
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 11597.100285/2022-55.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a
partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666,
de 21/06/1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 87.628,82. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170153
Nº
Processo:
10980000041202449.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
recepcionista, de auxiliar administrativo e de carregador (carga /descarga) para a
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR e órgãos jurisdicionados, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Deodoro,
555
-
Centro
-
Curitiba/pr,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 170153-00001-2024NE800487
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 238014
Processo nº 44103.007581/2023-22. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.037533.2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 922/2023. Contratada: RM CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.
CNPJ:79.042.370/0001-41.
Objeto: Contratação
dos serviços
de gerenciamento e
fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO. Local da
prestação dos serviços: DATAPREV/SP. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 24
(vinte e quatro), meses a partir da assinatura do Pedido de Compras / Contrato. Valor
Total: R$ 739.438,66 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais
e sessenta e seis centavos).. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamentação Legal: IN
SEGES/ME Nº 073/2022, na Lei nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas da legislação correlata.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público
o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - (Processo nº
04600.003236/2023-94). Após análise e julgamento das propostas, foram consideradas
vencedoras do certame às empresas LENI S SILVA DE LUCENA - EPP, CNPJ 21.142.448/0001-
10, MOVX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 35.486.862/0001-50, RUAN DE LIMA COSTA, CNPJ
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