DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000345/2024-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0050.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária do Olho D'aguinha e Adjacências - ASCODA , CNPJ: 30.192.420/0001-
88, no município de Carnaubeira da Penha, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa
de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.255-8, CHASSI: XUG08703VPPA00892,
avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais),
pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 083, de 05 de março de 2024, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.000345/2024-01-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Wellany Crystina Gonçalves Santana, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000763/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0153.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Rural
de Cachoeira
do Salobro, Queimados,
Quatis e
Agostinho -
ARCASAQUEQUAA, CNPJ: nº 47.103.319/0001-06, no município de Feira Nova, no estado
de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, TECTOR 170E21
ATTACK, tombamento nº 347.280-0, CHASSI: 93ZA01RF0P8956539, avaliado no valor total
de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 232, de 09 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000763/2024-91-e.
DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveria, Procurador
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000892/2024-89-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0193.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Santa Cruz, CNPJ: 24.301.475/0001-86, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 360.681-8, XC870BR-l SKD, CHASSI:
XUG08703TRPA02444, avaliado no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um
mil e novecentos e onze reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 292, de 27 de
maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29,
XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000892/2024-89-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eliane Maria da Silva Soares, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.000060/2024-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0008.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Flores - STR,
CNPJ: 11.459.732/0001-60, no município de Flores, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) microtrator, avaliado no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
tombamento nº 321.877-4, pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª
Superintendência Regional FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 019, de 30 de
janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454
e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000060/2024-62-e.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional
Substituto da Codevasf 3ª/SR e Mírian Maria Vieira Ribeiro Alves, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001448/2023-81. 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0330.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL
Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. OBJETO: A substituição
do Município de Graccho Cardoso/SE, beneficiário dos serviços, objeto do citado instrumento
contratual, pelo Município de Estância/SE, deslocando o projeto de pavimentação
mencionado nos Ofícios 290/2023/4ªSR/SUP e 0323/AC/2024 da área Rural para área Urbana,
em atendimento a ação orçamentária 00VH - Apoio a Projeto para Desenvolvimento Regional
Nacional, que vincula a utilização do recurso dentro da área urbana e ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste
instrumento. RECURSOS: Funcional Programática 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos
para Desenvolvimento Regional Nacional, PTRES 237684, na modalidade RP-2, sob a gestão
da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ªSR. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da
CODEVASF e José Anderson Menezes Melo/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000298/2022-15. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0153.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 11.866.801/0002-31. OBJETO: -
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/08/2024, com a
supressão dos postos correspondente ao Perímetro Irrigado de Propriá e o Perímetro
Irrigado de Cotinguiba/Pindoba, compreendendo o valor mensal de R$ 23.277,40 (vinte e
três mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), passando seu valor anual de
R$ 1.517.933,88 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, novecentos e trinta e três reais
e oitenta e oito centavos) para R$ 1.238.605,08 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil,
seiscentos e cinco reais e oito centavos), o que representa um decréscimo de 18,40%, e
seu
vencimento 
para
15/08/2025.
RECURSOS:
Programas 
de
Trabalho
15.144.2317.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional no Estado de
Sergipe), GND 33; 20.608.2217.2819.0028 (Funcionamento de Estações e Centros de
Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe), GND 44; e 04.122.0032.2000.0001
(Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf ? Nacional), GND 33,
dispostos no Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 009/2024-L.00 ? 4ª SR. Para o
exercício 2025, serão registradas nos controles da Unidade de Programação Orçamentária
(AE/GGO/UPO), considerando a necessidade para cobertura do Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 12/08/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Roberto Montenegro Silva/Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 59540.001754/2021-55. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0246.00/2021. PARTES:
CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº 22.336.152/0001-00.
No DOU, Seção 3, nº 122 de 27/06/2024, Pág. 121. Onde se Lê: "ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mucio Felipe Ramos
Coelho/Contratada". 
LEIA-SE: 
"ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França 
da
Costa/Superintendente Regional da CODEVASF e Mucio Felipe Ramos Coelho/Contratada".
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional da Codevasf
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 29/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000822/2023-10-e. OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 30 caminhões equipados com carroceria aberta em aço carbono,
30 caminhões equipados com baú isotérmico e 20 caminhões equipados com baú
refrigerado, perfazendo um total de 80 veículos, para serem entregues em Penedo ou
Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência
Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2023. FUNDAMENTO: Lei
n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº
123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 108 e homologado
pela Resolução nº 175 de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente
da CODEVASF, constante à peça 120, do Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR
TOTAL, respectivamente: AUDAX CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 34.939.001/0001-18, item 07,
valor
total R$
4.410.000,00; BELISA
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
nº:
31.479.773/0001-26, itens 06 e 10, valor total R$ 1.239.500,00; DELTA COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 34.263.393/0001-48, itens 04 e 08, valor total R$ 998.000,00;
MARDISA VEÍCULOS S/A CNPJ nº 63.411.623/0021-10, itens 01 e 09, valor total R$
12.032.118,00; NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 51.552.005/0001-
68, item 12, valor total R$ 560.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000750/2023-01-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 101 (cento e um) kits de corte e costura e 20 (vinte) kits de
panificação, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no
estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 34/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019,
7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas
legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de
2023, seção 3, à fl. 126 e homologado pela Resolução Regional nº 005, de 11/01/2024, do
Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 99, do Processo nº
59550.000750/2023-01-e.
ASSINATURA: 
21/02/2024.
VIGÊNCIA:
12 
(doze)
meses.
FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: REDNOV FERR. LTDA, CNPJ
45.769.285/0001-68, ITENS 11, 15, 18, 22, 23, R$ 239.937,26; NOVA MESA COM. DE UTIL. ALIM.
LTDA, CNPJ 41.170.510/0001-70, ITENS 12, 19, R$ 49.400,00; ELO COM. EMPREEND. LTDA, CNPJ
18.166.571/0001-66, ITENS 17 e 24, R$ 37.600,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO
PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 40/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.001571/2023-82, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e
descarga de 100 (cem) tratores agrícolas de modelo plataforma, com potência de 90cv, com
vistas a apoiar grupos da economia solidária, compostos por agricultores familiares
organizados coletivamente em associações, cooperativas e em outras ações de apoio a
infraestrutura produtiva na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a
gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
40/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013,
8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais
aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de
2023, seção 3, à fl. 170 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, Resolução nº
163 de 07/02/2024, constante à peça 176, do Processo nº 59550.001571/2023-82.
ASSINATURA: 14/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR
TOTAL, respectivamente: BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 12.132.146/0001-70,
item 01, R$ 3.610.000,00; YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ:
08.263.434/0001-96, item 03, R$ 10.183.100,00 e DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 34.263.393/0001-48, item 04, R$ 227.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no
site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL.
JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000743/2023-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 20 (vinte) caminhões equipados com caçamba basculante, para 6
(seis) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e
manual do tipo porteira; 30 (trinta) caminhões equipados com caçamba basculante para 10
(dez) m³ de matéria granulada, com porta de acionamento automático por basculação e
manual do tipo porteira; 10 (dez) caminhões equipados com báscula lateral dupla e braço de
escavação traseiro para valetamento; e 5 (cinco) caminhões equipados com máquina
varredeira; para futura doação às prefeituras municipais, bem como outras instituições
públicas, capazes de auxiliar no desenvolvimento de territórios por meio da construção de
infraestrutura, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02,
Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº
13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da
União do dia 15 de fevereiro de 2024, seção 3, às fls. 60 e homologado pela Resolução nº 161,
de 07/02/2024, da Diretoria Executiva, pelo Sr. Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à
peça 83, do Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MASAL S/A
INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 96.299.219/0001-02, item 05, valor total R$ 6.552.000,00 e
POTTENCIAL VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ nº 03.746.944/0001-09, item 06, valor total R$
1.974.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACH ECO
Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000748/2023-23-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 20 (vinte) afofadores de mandioca para trator agrícola de 80cv;
50 (cinquenta) batedeiras/debulhadeiras de cereais tipo TDP para trator agrícola de 80cv;
120 (cento e vinte) carretas agrícolas basculantes hidráulicas para 6 toneladas; 80
(oitenta) carretas tanque pipa em polietileno para trator; 200 (duzentos) colhedoras de
forragens para montagem lateral em trator agrícola; 10 (dez) distribuidores centrífugos
para produtos granulados; 150 (cento e cinquenta) grades aradoras de 16 discos com 26"
para trator; 25 (vinte e cinco) guinchos agrícolas para montagem no sistema hidráulico do
trator; 50 (cinquenta) plantadeiras/adubadeiras de mandioca com 2 linhas; 25 (vinte e
cinco) plantadeiras/adubadeiras de grãos com 4 linhas; 10 (dez) roçadeiras hidráulicas
agrícolas; 15 (quinze) sulcadores a disco para trator agrícola de 80cv; e 15 (quinze)
sulcadores agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues no município de Penedo, ou
de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência
Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO: Lei
n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº
123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado
no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado
pela Resolução Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR
da CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.000748/2023-23-e.
ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR

                            

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