DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TOTAL, respectivamente: COLONHESI & COLONHESI LTDA., CNPJ nº 53.292.142/0001-36,
itens 01, 02, 10, 17 e 18, valor total R$ 2.225.000,00; AGRICULTE INDUSTRIAL E
COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº 11.097.671/0001-
39, item 19, valor total R$ 1.092.000,00; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS
AGRICOLAS., CNPJ nº 34.026.911/0001-00, itens 06 e 14, valor total R$ 48.600,00; ASUS
- Industria de Máquinas Agrícolas LTDA. - CNPJ nº 10.303.297/0001-18, itens 13 e 15, valor
total R$ 2.865.700,00; DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº
02.464.226/0001-79, item 08, valor total R$ 44.741,00; FORTMAQ MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 06.313.733/0001- 62, itens 16 e 20, valor total
R$ 102.159,58; KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 92.264.472/0001-70,
itens 07, 23 e 24, valor total R$ 2.409.400,00; M&A LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº
50.770.391/0001-00, item 04, valor total R$ 18.672,00; TDF NEGOCIOS AGROPEC U A R I O S
LTDA., CNPJ nº 41.389.018/0001-04, itens 11, 12, 21, 22, 25 e 26, valor R$ 182.000,00;
TERRAMAQ INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 36.929.543/0001-35, item 1, valor total
R$ 269.100,00; VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº
49.461.961/0001-92, item 17, valor total R$ 1.516.550,00. As atas estarão disponíveis na
íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF,
Maceió/AL.
JOÃO PAULO
TAVARES
PACHECO
Superintendente Regional
Substituto
CODEVASF/5ª SR.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO: 59560.000813/2024-82
ESPÉCIE: Resultado de Julgamento de Licitação. A CODEVASF 6ª superintendência
Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº
90005/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação, de forma
contínua, dos serviços de Limpeza, Sanitização, Conservação, Manutenção predial, de
máquinas e equipamentos, de aparelhos condicionadores de ar, Assistente Operacional,
Copa, Jardinagem e Recepção em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais
e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 6ª
Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e
Parnaíba, da 6ª/UPA - Unidade Regional Descentralizada de Paulo Afonso - BA, e do 6ª/ESA
- Escritório de Representação de Salvador - BA, através da Resolução Regional nº 645 de 12
de agosto de 2024; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: LAMIL SERVIÇOS LTDA CNPJ
Nº 34.137.836/0001-54, no valor global de R$ 1.014.959,98. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 12/08/2024.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000621/2023-57. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 0.0343.00/2022 firmado com a empresa DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S
LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ, no município de Estreito/MA e São Raimundo das Mangabeiras/MA, conforme
solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do
Manual de Contratos da Codevasf.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000427/2024-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0191.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
RUBIATABA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento nº
350.718-4, no valor total de R$525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000200/2024-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0059.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Machados,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 11.097.375/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um)
Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº º
346.666-3, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01
(uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.580-6, avaliada no valor de R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento e
trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 102, de 04 de Julho de 2024 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000200/2024-40-e.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM:
Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Juarez Rodrigues Fernandes, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59501.000213/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0062.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de
Desenvolvimento Social Padre Arnóbio Patrício de Melo, inscrita(o) sob o CNPJ nº
03.927.576/0001-97, em Camucim de São Felix no estado de Pernambuco. OBJETO : 01
(um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento
nº 346.667-0, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais)
e 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.560-0, avaliada no valor de
R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), totalizando um valor de R$ 135.600,00 (Cento
e trinta e cinco mil e seiscentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 112, de 07 de agosto de 2024 da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000213/2024-19-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente
Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria José Sesario Batista, Presidente da Associação.