DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03
Contrato de Concessão: 48000.003629/97-43 (AG - Água Grande). Processo Administrativo:
48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04
Contrato de Concessão: 48000.003658/97-41 (BSU - Bonsucesso). Processo Administrativo:
48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03
Contrato de Concessão: 48000.003678/97-59 (PDR - Pedrinhas). Processo Administrativo:
48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento
legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03
Contrato de Concessão: 48610.004004/98 (FAP - Fazenda Alto das Pedras). Processo
Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente
de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024.
Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02
Contrato de Concessão: 48610.001429/2008-28 (BT-REC-49 - Tapiranga Norte). Processo
Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente
de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024.
Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 495370
Nº Processo:48039.000629/2024-24. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados de portaria, em turno diurno, para atendimento das necessidades da
Residência de Fortaleza - REFO, localizada na Rua Rodrigues Júnior, 840 - Centro, Fortaleza
- CE, 60060-000, conforme as especificações constantes do Termo de Referência. Data de
Rescisão: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE RETIFICAÇÃO
E R R AT A
Pregão Eletrônico nº 90085 2024
Processo nº 48086.006102/2024-48
Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de
orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -
LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.
Abertura das Propostas ALTERADA: 20/08/2024 às 10h00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 495.130
Processo nº 48086.006352/2024-88
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de Inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais
acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, conforme as especificações deste Edital.
Total de Itens Licitados: 08
Edital divulgação: 12/08/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou 
https://www.sgb.gov.
br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-056/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos itens 7.3, 10.1, 10.2, 10.3 da
Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32,
inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.139,85. Vigência:
12/08/2024 a 11/09/2024. Assinatura: 12/08/2024.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91064/2024 PE GCONTF
Fornecimento de macacão solasol, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-910064-2024
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:23/08/2024
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA CARANZANO MORAES
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Nº Processo: PE.PPSA.009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para Prestação de serviços de impressão e reprodução, incluindo aluguel de equipamentos,
fornecimento de insumos, manutenção e apoio técnico para a PPSA, pelo prazo de execução
de 58 (cinquenta e oito) meses. 1) Edital: 13/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394.
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297642
Objeto: LIC Serviços de Inspeção e Manutenção em Rotores de Máquinas
Rotativas, de fabricantes diversos, para Reativação das Instalações Industriais da ANSA,
com fornecimento de materiais
Abertura das propostas: 02/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de Contratação em nome da
Araucária Nitrogenados. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298386
Objeto: Aquisição de Painéis Evaporativos com Serviços Associados de Instalação
Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PETRONECT Nº 7004298683
Objeto: Seguro - Programa de Seguros Internacionais da Petrobras 2024/2026
Abertura das propostas: 12/09/2024 às 17h.
Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação do Programa de
Seguros Internacionais do Sistema Petrobras, para uma vigência de 18 meses (de 01/12/2024
a 01/06/2026), podendo ser prorrogável, desde que previamente acordado entre as Partes,
por até 2 (duas) vezes, por igual ou inferior período, para ativos e operações das empresas do
Sistema Petrobras no exterior, conforme as especificações do Edital e seus adendos.
Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/
para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299609
Objeto: Aquisição de Motor elétrico de indução acima de 1 kV
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299683
Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299684
Objeto: Aquisição de Anel p/vaso pressão
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299685
Objeto: Aquisição de Coletor de Fração p/ 2 Estantes Comp 55c
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299686
Objeto: Aquisição de Válvula retenção portinhola
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004299687
Objeto: Aquisição de Grade retangular resina fenólica
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298142
Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga uso geral
Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO