DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004281966
Objeto: Serviços de projetos de linhas de transmissão e distribuição e
subestações, além de visitas de campo.
Abertura das propostas: 13/09/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital
e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285263
Objeto: Aquisição de obturadores de produção e do tipo expansível para
revestimento (Packers).
Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285264
Objeto: Aquisição de obturadores de produção e do tipo expansível para
revestimento (Packers).
Abertura das propostas: 30/08/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294403
Objeto: Serviços de transporte terrestre e movimentação de carga de 02
Reatores do Porto de São Sebastião - SP até REVAP - São José dos Campos - SP.
Abertura das propostas: 06/09/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298312
Objeto: Manutenção em sistemas HVAC da UTG-ITABORAI
Abertura das propostas: 02/09/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298147
Objeto: Aquisição de Acessórios e instrumentos de medição eletroquímica com
serviços associados.
Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298224
Objeto: Aquisição de Equipamentos p/ filmagem e acessórios p/ computador.
Abertura das propostas: 23/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
23/08/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
NILTON KLEIN
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296819
Objeto: Serviços técnicos de facilities para as unidades operadas pela
Transpetro na UO-BAES - estado da Bahia.
Abertura das propostas em 22/08/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 22/08/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
JAIR OLIVEIRA VIEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296808
Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção das Esferas de Belém.
Abertura das propostas em 02/09/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 29991
Objeto: Alienação de sucata ferrosa mista UO-TECAM-ESJAP-TEBIG-FRONAPE CA JU-
T EC A B - T E V O L - T A B G .
Limite para cadastro até 28/08/2024 às 18 horas.
Início da disputa em 05/09/2024 às 15horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1830149
Objeto: INSPEÇÃO DE DUTO COM PIG INSTRUMENTADO
Abertura da Proposta: 30/08/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 80/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ,
neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro
lado como CESSIONÁRIO, JOSE LINO PINHEIRO, CPF Nº ***.374.709-**. Processo de Cessão
Nº 21000.085537/2021-44. Área Aquícola nº 3972. Vigência 12/08/2024 a 12/08/2044.
Data da Assinatura: 12/08/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 83/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no Oceano Atlântico, município de Palhoça, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA ,
neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro
lado como CESSIONÁRIO, MARCO ANTONIO RIGOTTI, CPF Nº ***.942.898-**. Processo de
Cessão Nº 21000.082499/2021-78. Área Aquícola nº 3967. Vigência 12/08/2044. Data da
Assinatura: 12/08/2024. ANDRÉ DE PAULA
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 956455/2024
Processo nº 00350.003207/2024-41
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Ibiai/MG - CNPJ: 16.899.700/0001-08
Objeto: Aquisição de equipamentos, desenvolvimento e apoio à produção aquicola no
município de Ibiaí/MG. Data da Assinatura: 06/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura Signatário Convenente: Sandra Maria Fonseca Cardoso - Prefeita de Ibiaí/MG
TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 03602.000072/2024-41.
Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J.
Contratado: 14.868.712/0001-31 - AKAD SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de seguro tipo
reta para drones.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 1.728,33. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114610
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 21079.000050/2021-19.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de
vigência do serviço de taxigov em fortaleza e rm. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.680,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21079.000041/2022-65.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação de vigência da prestação
de stfc da sede da ses/ce.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 20526.000736/2022-36.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 184.XXX.776-20 - SEBASTIAO MARIO DA SILVA. Objeto: Primeiro termo aditivo
ao contrato de locação do imóvel situado na praça leonardo venerando pereira, nº 284,
salas 207 e 208, centro, em lavras/mg, para instalar a agência do ibge em lavras/mg..
Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.200,00. Data
de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento do Termo de Compartilhamento de Imóvel e
Rateio
de Despesas
Processo nº
03001.000545/2022-18.
TERCEIRO TERMO
DE
APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS
Nº. 01/2022,
entre o
Instituto de Pesquisa
Econômico Aplicada
(IPEA), CNPJ:
33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),
CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os valores dos contratos compartilhados
entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro de valores estimados de despesas
comuns anual e mensal do termo original) Data de Assinatura: 09/08/2024. Fernando
Gaiger Silveira - Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA