DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
702040466, Representante Legal: Iriria Dendena Zolet, CPF 797*****87); Larissa da Silva
Costa (NB: 1191084466, CPF: 997*****15, Protocolo: 1416872104, Representante Legal:
Leonice da Silva Costa, CPF 000*****00); Nilsa Sousa Silva (NB: 7090193080, CPF:
696*****15, Protocolo: 1327022654); Juarez dos Santos Marques (NB: 1673513457, CPF:
369*****68); Paulo Tenorio Cavalcanti (NB: 5204886962, CPF: 417*****20); Ingredi
Santana Cabral (NB: 6449817376, CPF: 466*****64, Protocolo: 334362062); Elaine Santos
Goncalves Bune (NB: 1755800573, CPF: 046*****86, Protocolo: 268001631); Marta Maria
da Silva Barbosa (NB: 6335945529, CPF: 472*****91); Claudete da Silva (NB: 7090810748,
CPF: 376*****72); Laudimiro Alves Ribeiro (NB: 7090169163, CPF: 277*****68, Protocolo:
506756890); Adenilson da Silva e Souza (NB: 1700614603, CPF: 063*****09); Eli de Godoy
Piantkoski (NB: 1435813453, CPF: 021*****35, Protocolo: 1015354109);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Laudelino Silva Morais Filho (NB: 5386267333,
CPF: 189*****33, Protocolo: 1390927864); Maria Raimundo Ramos (NB: 5219004553, CPF:
352*****53, Protocolo: 538457562); Jair de Oliveira Rosa (NB: 1066553219, CPF:
871*****53, Protocolo: 2063063394); Carlos Roberto Bentes de Oliveira Junior (NB:
5254386297,
CPF:
729*****15,
Protocolo: 1846387093);
Alex
Sandro
Feitosa (NB:
5155981081, CPF: 183*****81, Protocolo: 619118467); Izabele Ester Carvalho de Brito (NB:
5484585763, CPF: 025*****85, Protocolo: 1912243318, Representante Legal: Maria
Claudia Fernandes de Carvalho, CPF 654*****20); Amabillyn Vitoria Custodio de Oliveira
(NB: 7030980655, CPF: 085*****45, Protocolo: 898467582, Representante Legal: Daiane
Custodio Borges Oliveira, CPF 043*****00); Ordacy Miquelino (NB: 7038477499, CPF:
236*****63); Wilke Barbosa Mendes (NB: 5218647361, CPF: 532*****20, Protocolo:
731160532, Representante Legal: Raimunda Farias Mendes, CPF 177*****04); Mario de
Oliveira (NB: 7002475038, CPF: 437*****91, Protocolo: 786893088); Edith Alexandrina
Rosa (NB: 7020596321, CPF: 273*****49, Protocolo: 1368599447); Juliana Souza Prado
(NB: 5348101024, CPF: 330*****93, Protocolo: 226230502); Lindomar Goncalves (NB:
5531779620, CPF: 026*****06, Protocolo: 16815008851); Ramer Cleiton dos Santos
Gonzaga (NB: 5299223800, CPF: 012*****80, Protocolo: 1580554641); Celso Silva dos
Santos (NB: 1285441416, CPF: 161*****85, Protocolo: 538060196); Marcio Gomes
Raymundo (NB: 5383664218, CPF: 261*****12, Protocolo: 291668256); Antonio Geraldo
de Almeida (NB: 1386623803, CPF: 172*****42, Protocolo: 1012266768); Gilberto Reinaldo
de Lima (NB: 5355004870, CPF: 344*****55, Protocolo: 433441535); Raimundo Paulino da
Silva (NB: 7005079907, CPF: 091*****04, Protocolo: 1612575575); Devanildo Francisco de
Souza (NB: 5480040746, CPF: 033*****69, Protocolo: 1930481889); Soraya Rita Sousa
Ribeiro Martins (NB: 6178039879, CPF: 250*****41, Protocolo: 545872813); Maycon
Martins do Nascimento (NB: 7009784877, CPF: 013*****03, Protocolo: 1285161526);
Tamires de Paula Mendes de Oliveira (NB: 7039967775, CPF: 387*****01, Protocolo:
13835878); Nabor Goncalo Tavares da Costa (NB: 7018442487, CPF: 284*****87,
Protocolo: 470175134); Donizete Camargo dos Santos (NB: 7016109713, CPF: 039*****62,
Protocolo: 1451934797); Maria da Solidade da Silva Oliveira (NB: 1053403540, CPF:
847*****15, Protocolo: 144837541, Representante Legal: Maria da Conceicao Oliveira da
Silva, CPF 000*****00); Jayne Martins de Souza (NB: 1264140352, CPF: 906*****34,
Protocolo: 1082807049, Representante Legal: Luiz Carlos Souza da Silva, CPF 338*****53);
Abido Almeida Costa (NB: 7019942416, CPF: 107*****40, Protocolo: 1659613010); Rita
Josefa dos Santos Torres (NB: 5330508955, CPF: 536*****20, Protocolo: 800639794);
Levinsgton Luis de Lima (NB: 7019610596, CPF: 093*****71, Protocolo: 212329759); Enzo
Silva Ragazzi (NB: 7037932095, CPF: 192*****33, Protocolo: 357022873, Representante
Legal: Nathalia Carvalho da Silva, CPF 116*****98); Marcus Abdala Duarte Custodio (NB:
5441769846, CPF: 019*****95, Protocolo:
2064142535, Representante Legal: Katia
Veronica Valerio Abdala, CPF 356*****91); Helio Moreira Mendes (NB: 1177111346, CPF:
059*****46, Protocolo: 1958596871, Representante Legal: Maria da Penha Ferreira da
Silva, CPF 181*****63); Rosa Soares do Nascimento (NB: 5463909241, CPF: 580*****34,
Protocolo: 1420277027); Larissa Raiane da Silva Pereira (NB: 5397020245, CPF:
008*****35, Protocolo: 224334906, Representante Legal: Alzene Martins da Silva, CPF
754*****15); Gabriel Marcio Gomes Meneguci (NB: 5466339071, CPF: 054*****40,
Protocolo: 60226079, Representante Legal: Marcio Ornelas Meneguci, CPF 047*****90);
Sebastiao Antonio da Costa (NB: 5064987214, CPF: 739*****91, Protocolo: 1580012299);
Marcelo Souza dos Santos (NB: 5442121920, CPF: 024*****80, Protocolo: 939927497);
Hamer Daud Nalis (NB: 5496777808, CPF: 447*****06, Protocolo: 733349706); Matheos
Rodrigues Lima (NB: 5462785220, CPF: 049*****90, Protocolo: 2073136247); Ana Maria
Costa do Vale (NB: 7010602655, CPF: 668*****20, Protocolo: 1514484987); Ariadna de
Lima Chaves Neta (NB: 1543851433, CPF: 984*****20, Protocolo: 340840953); Aldecio Dias
do Nascimento (NB: 5444511254, CPF: 053*****20, Protocolo: 369877767); Natan Santana
de Aguiar (NB: 7019721916, CPF: 188*****95, Protocolo: 1208181562, Representante
Legal: Silvia Santana de Aguiar, CPF 000*****08); Kenia Rocha de Azevedo (NB:
5495867765, CPF: 034*****96, Protocolo: 1318249754); Marli Oliveira dos Santos (NB:
5374704482, CPF: 373*****91, Protocolo: 1044133943); Getulio Junior Gouvea Goncalves
(NB: 7018387737, CPF: 143*****80, Protocolo: 988250540, Representante Legal: Romaria
de Fatima Gouvea Goncalves, CPF 035*****26); Mesias Alves Viana (NB: 1000386128, CPF:
983*****15, Protocolo: 1077612891, Representante Legal: Bene Viana, CPF 000*****00);
Carlos Fabiano da Silva Coutinho (NB: 7019974148, CPF: 053*****45, Protocolo:
1663573246);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.162467/2024-53.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 17.417.928/0001-79 - VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente
- equipamentos - aparelho de ar condicionado tipo split, para atender as necessidades das
unidades do INSS vinculadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 193.492,26. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DESPACHO DECISÓRIO
Nº Processo: 35014.127069/2024-91
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: Verde Ambiental
Alagoas S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.992.350/0001-57. Objeto: Trata-se de
reconhecimento de dívida junto à Verde Ambiental Alagoas S.A, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 44.992.350/0001-57, em virtude da alteração do prestador do serviço, antigos
SAAEs, autarquias municipais, e Casal tinham os respectivos contratos ativos sob a
égide da ON n.º 36/2009/AGU, vigoravam por prazo indeterminado, para a nova
detentora do monopólio natural. Refere-se à consumação do serviço de abastecimento
de água e esgotamento sanitário nas unidades vinculadas à Gerência Executiva de
Maceió/AL, concernente às despesas executadas nos exercícios financeiros de 2022,
2023 e 2024. Valor total de R$ 21.823,31 (vinte e um mil oitocentos e vinte e três
reais e trinta e um centavos). Data de Assinatura do Termo: 12/08/2024. DERALDO
SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.282363/2023-83
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social e a Colônia dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultores de Aquiraz.
Objeto: Formação de parceria para celebração de acordo de cooperação técnica, visando
ampliar as formas de requerimentos dos serviços e benefícios assistenciais e previdenciários.
Da vigência: 60 meses a contar da data da publicação.
Dos custos e despesas: As partes deste acordo arcarão com suas próprias despesas para o seu
fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Data de assinatura: 05 de Agosto de 2024.
Partícipes: Gerôncio Alves Costa Neto, Gerente Substituto do Executivo do INSS em Fortaleza-CE
e Bruno Zaranza, Presidente da Colônia dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultores de Aquiraz.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua
Superintendência Regional em Norte/Centro-Oeste em Brasília, torna público que necessita
locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um
imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 890,00 m² e
910,00 m², localizado no Município de Campo Grande- MS, para instalação dos serviços da
Unidade CEDOCPREV - MS, nesse município, com os seguintes requisitos mínimos:
instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade,
instalações
hidrossanitárias
adequadas
e em
quantidade
suficiente,
cabeamento
estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às
normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles
estabelecidas no Termo de Referência.
As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 60
(sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico,
localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente,
assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia
da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre
de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a
existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do
imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do
Corpo de Bombeiros.
As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva do
INSS em Campo Grande - MS, sito Rua Sete de Setembro, 300 - Centro, Campo Grande -
MS, 79002-130 e /ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-mail:
logepi.srnco@inss.gov.br, ambas formas serão recebidas até as 16h:00 min do 35º dia, a
contar da data da publicação deste Aviso, onde os proponentes poderão tomar
conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado.
Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos
exigidos neste aviso de procura e no Termo de Referência, o proprietário pode manifestar
compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS.
É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do
imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis, ou mediante
solicitação realizada através dos e-mails acima indicados.
A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133
de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se
responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº
8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem
como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará,
em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do
locador do imóvel.
O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação
acumulada do IGP - M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção, de
outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes.
O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor
atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de
todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS,
inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com
instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc.
O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá,
conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de
identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de
débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e
condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN.
As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão
consideradas pelo Instituto.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - COFL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 13/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014416188202334. Objeto: Registro de preços para futura
contratação da prestação do serviço de ortopedia técnica para realizar a confecção,
adaptação e alinhamento de próteses não implantáveis e a adaptação corretiva de
seguimento corporal através da confecção de órteses sob medida. Total de Itens Licitados:
72. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira
Oliveira, 
Nº
13 
- 
Centro 
-
Sala 
204, 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2024) 512006-57202-2024NE800001