DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300129
129
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 09012.000245/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: CHRISTIANO ROBALINHO
LIMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, suprimir em 56,80% o valor total do contrato
e alterar cláusula em função de preço. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.701.68. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes do Acordo: Ministério das Relações Exteriores, CNPJ: 00.394.536/0006-43, e
Operador
Nacional
de
Registro
Civil De
Pessoas
Naturais
-
ON-RCPN,
CNPJ:
50.832.497/0001-82. Processo nº. 09214.200128/2024-16. Objeto: A conjugação de apoio e
esforços técnicos entre os partícipes, sem transferência de recursos financeiros, para
viabilizar o acesso, por meio de consulta recíproca, aos índices que compõem as bases de
dados relacionadas ao registro civil de pessoas naturais praticados em solo brasileiro ou no
exterior, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil das
Pessoas Naturais - CRC ou outra plataforma eletrônica que venha a substitui-la.
Fundamento legal: Decreto nº. 8.726/2016. Data da assinatura: 31/07/2024. Vigência:
31/07/2024 a 30/07/2034. Signatários: Márcia Loureiro, Secretária de Comunidades
Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos - MRE, e Luis Carlos Vendramin Júnior,
presidente da ON-RCPN.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90051/2024;
Processo de Execução: 25000.113992/2024-41.
. .Item
.Descrição
Do
Objeto
.Unidade
De
Fo r n e c i m e n t o
.Quantidade
.Valor
Unitário
(R$)
.Valor
Total
(R$)
. .1
.Imunoglobulina
humana 5g, injetável
.Frasco - Ampola
.204.268
.1.400,00
.285.975.200,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa estrangeira GRIFOLS S.A. representada
pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL LTDA. Vigência: 12.08.2024 a 12.08.2025 - ODILON
BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038998/2023-41.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 5, conjunto completo para
automação, cultura bacteriana, teste, c/meio Midlebrook 7h9 adicionado de CO2, O2 e N2,
c/ suplemento antibiótico; Reagente para Diagnóstico Clínico 1, conjunto completo para
automação, sensibilidade Mycobacterium Tuberculosis, teste, p/ Estreptomicina, Isoniazida,
Rifampicina, Etambutol e Reagente para Diagnóstico Clínico 1, sistema identificação
bioquímica, sensibilidade Mycobacterium Tuberculosis, teste, para Pirazinamida.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total: R$ 9.753.785,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.173335/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90317/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V. representada pela empresa nacional PFIZER
BRASIL LTDA. CNPJ nº 61.072.393/0039-06. Objeto: Contratação de Nirmatrelvir, associado
ao Ritonavir, 150 mg + 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 45.165.888,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
DIAFRAGMAS CONTRACEPTIVOS DVS), conforme instrumento convocatório.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 41/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.049282/2024-50
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Lucianne Roque Sequeira
Gomes, CPF ***.887.797-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 107/2024/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 24954/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2213/2024-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 42/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.106258/2022-63
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Claudio Amim de Moura,
CPF ***.587.832-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 86/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 25318/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2936/2023-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 44/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
Processo nº 25000.082339/2022-61
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a G Barto Ltda., CNPJ
17.614***/0001-07, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço
desconhecido, e/ou local não sabido, comunicando a inclusão no Cadin, em atendimento
ao Ofício nº 34.328/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3061/2022 - TCU - 1ª Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 136/2024 - Processo nº 25000.040887/2024-85, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Carla Freitas Costa, CPF:
***.600.397-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 4120/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
33.418,48 (trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos),
atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.040887/2024-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 149/2024 - Processo nº 25000.083312/2024-57, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Daymara Ramos Gonzales
Port, CPF: ***.488.361-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1254/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 3.751,45 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco
centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 07 (sete) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.083312/2024-57. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 154/2024 - Processo nº 25000.093328/2024-78, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Mauritonio Rodrigues
Barbosa Junior, CPF: ***.434.553-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 71/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 5.675,36 (cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos),
atualizado até dia 31/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais
Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 11 (onze) parcelas, devidamente atualizadas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.093328/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.:
916466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 368.240,26 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e
quarenta reais e vinte e seis centavos), Valor da Contrapartida: R$ 18.240,26 (dezoito mil,
duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Vigência: 09/12/2021 a 26/09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000003/2024 ao Convênio nº.:
916466/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 368.240,26 (trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e
quarenta reais e vinte e seis centavos), Valor da Contrapartida: R$ 18.240,26 (dezoito mil,
duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), Vigência: 09/12/2021 a 26/09/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. Signatários: CONCEDENTE: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº. ***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº. 000001/2024 ao Convênio nº.:
929262/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:250014.
Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ-HEMOAP, CNPJ nº.
01762561000190. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor da
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/07/2022 a 27/09/2025. DATA DA ASSINATURA:
07/08/2024.
Signatários: CONCEDENTE:
NISIA
VERONICA
TRINDADE LIMA,
CPF
nº.
***.005.407-**, Convenente: ELDREN SILVA LAGE, CPF nº. ***.007.512-**.