DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
12/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para
Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 294/2024,
MICROSUTURE INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS
CIRÚRGICO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 10.810,00 (Dez mil e oitocentos e
dez reais); Ata nº 297/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03, 11,
14 e 17, perfazendo o total de R$ 267.701,00 (Duzentos e sessenta e sete mil e setecentos
e um reais); Ata nº 304/2024, POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no item 02,
perfazendo o total de R$ 1.380,00 (Um mil e trezentos e oitenta reais); Ata nº 305/2024,
CARE LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 05, perfazendo
o total de R$ 27.824,00 (Vinte e sete mil e oitocentos e vinte e quatro reais); Ata nº
306/2024, RJD HOSPITALAR LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 638,88 (Seiscentos
e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025; Data da
Assinatura: 10/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.072/2024. Processo nº
33409.002153/2024-33. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 79/2023.Processo 33409.004811/2023-
41. Objeto:Aquisição de Medicameentos:Saneantes e Antissépticos, sendo as empresas
Vencedoras:
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
MEDGLOBAL
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, MEDBRANDS COMERCIO E
DISTRIBUIDORA LTDA, NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, STAR
MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 12/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001555202411. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS -
OXICODONA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO , PETIDINA 50MG/ML AMP 2ML , PROPOFOL
2% EMULSÃO IV SERINGA 50 ML .. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90064-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 250059-00001-2024NE011111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010792/2023-09.
Pregão
Nº
90056/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, BEM COMO NA IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO VISUAL POR CORES EM INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
PERTENCENTES AO INSTITUTO.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 14/08/2024
a 14/08/2029. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.005741/2023-57.
Pregão
Nº
90031/2024.
Contratante:
INST.
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado:
10.380.412/0001-58 -
VIGFAT VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de natureza
continua e ininterrupta para os postos de vigilância ostensiva armada e desarmada e
segurança patrimonial diurna e noturna nas unidades administrativas e hospitalares do
instituto nacional de traumatologia e ortopedia - into, seus depósitos e anexos, conforme
detalhamento constante no termo de referência, com fornecimento de toda a mão de
obra, equipamentos e materiais necessários para a execução de suas funções..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 932.338,53. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90077/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Glicerol Estéril, Vaselina Líquida e Outros). Total de Itens Licitados: 00005
Novo Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 12/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES
VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ nº
11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses, contados de
12/08/2024 a 12/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e Itens 8.7 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 138/2014, tendo em vista as faltas
incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela
Diretora do INTO no Despacho SEI nº 0027555831 no processo administrativo nº
25057.404788/2017-51.
MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007814202345. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR
- (LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL: PAPEL, TNT ). Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
13/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90084-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/08/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 12/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira
Lopes, inscrito no CPF: 594.***.***-91, que se encontra em local incerto ou não sabido,
para retirar a notificação contida no Ofício nº 11268/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS ,
referente ao
Parecer nº 468/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob
o NUP
25000.168827/2020-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 257023
Nº
Processo:
25034000035202387.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para construção de três (03) reservatórios elevado com capacidade de
5.000litros, com escada de marinheiro, destinado ao abastecimento de água dos polos
base de Wassu Cocal, Kariri Xocó e Tingui Botó, localizadas nos municípios de Joaquim
Gomes, Porto Real do Colégio e Feira Grande. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes
Monteiro,
6001,
Jardim
Petrópolis,
Jardim
Petrópolis
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000918202397. Objeto: Aquisição de de Fórmulas Infantis e
Suplemento Nutricional para suprir as necessidades deste Distrito Sanitário Especial
Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90007-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000332202322. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis,
Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90008-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/09/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000519/2021-45.
Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação da obra
de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia horto,
em maracanaú/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e
demais documentos técnicosanexos do edital, e proposta vencedora apreentada..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 1.218.892,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 08/2024. Espécie: Processo nº.
25054.000208/2024-18. Termo de Reconhecimento de Dívida. Partes: Distrito Sanitário
Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI RT e ÁGUAS DE NOVO PROGRESSO TRATAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Pagamento da Fatura 150103417, referente a prestação de
serviço de abastecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário, para atender a
Casa de Saúde Indígena - CASAI de Novo Progresso, realizado no período de dezembro de
2023, que ficou sem pagamento, em razão da falta da descentralização orçamentária, para
atender o final do exercício de 2023. Valor Global: R$ 5.613,96 (cinco mil seiscentos e treze
reais e noventa e seis centavos). Dotação orçamentária: Nota de Empenho nº.
2024NE000050, classificada no Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 234651 e
Natureza de Despesa: 339092-93 e Nota de Empenho nº 2023NE000120, classificada no
Programa de Trabalho Resumido - PTRES: 173241 e Natureza de Despesa: 339039-44.
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