DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938381/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias.
PROCESSO: 25000.177880/2022-56. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 31/08/2024
até 28/04/2025. Data de assinatura do Termo Aditivo em 12/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº
***.075.786-** - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação referente ao donatário,
Prefeitura Municipal de Caruaru, publicado no Diário Oficial da União, nº 148, de
02/08/2024, seção 3, página 139, onde se lê: "Prefeitura Municipal de Caruaru/PB", leia-se:
"Prefeitura Municipal de Caruaru/PE".
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 101/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Brejo 
da 
Madre 
de 
Deus/PE, 
CNPJ/MF:
10.091.528/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de
frota,
com encargos,
no valor
de R$
289.000,00, visando
à implantação
e/ou
implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº
25000.094135/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48.
Signatários: Roberto Abraham Abrahamian Asfora, pela Prefeitura Municipal de Brejo da
Madre de Deus/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 88/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Goiana/PE, CNPJ/MF: 10.150.043/0001-07. Objeto:
Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094057/2024-78 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Mandarine Duarte, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Goiana-PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408188725202391. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura -
Poliglactina. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401005357202315. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores de Carga e Monta-
carga com fornecimento integral de peças com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Novo
Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 12/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401005337202425. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE
PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais
médicos hospitalares - Aventais, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90016-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/08/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433001467202411. Objeto: Aquisição de Material para suprir as
necessidades do serviço de Ginecologia . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 13/08/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90018-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 250061-00001-2024NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018677/2023-06.
Inexigibilidade Nº 473/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de peças
para aplicação no sistema robótico pertencente ao Centro Cirúrgico do Hospital do Câncer
1, compreendida garantia de 03 meses contra defeitos de fabricação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
12/10/2024. Valor Total: R$ 157.478,48. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003375/2023-25.
Pregão Nº 91049/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 46.786.274/0001-59 - PRIMEPROTECH SERVICOS DE LIMPEZA E SEGURANCA
DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa especializada no controle
de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e
descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira
seca e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos
d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos prédios do Instituto
Nacional de Câncer - INCA, inclusive, nas caixas de passagem, de esgoto e galerias de redes
pluviais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 48.697,74. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018870/2023-39.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.963.184/0001-83 - MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
Valor Total: R$ 118.150,32. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2023.
Nº Processo: 25410.003343/2022-49.
Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 089/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91042/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa B3M CONSTRUTORA
LTDA Foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 12/08/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
12/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este
INC. Detentoras do Registro: Ata nº 307/2024, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$
7.020,00 (Sete mil e vinte reais); Ata nº 309/2024, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 73.253,00 (Setenta
e três mil e duzentos e cinquenta e três reais); Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025; Data
da Assinatura: 10/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.020/2024. Processo nº
33409.011634/2023-59. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
12/08/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Kits liofilizados para
realização de exames de cintilografia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº
286/2024, ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, no item 03, 04, 05 e 06 perfazendo o
total de R$ 41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais); Ata nº 287/2024, SCITECH
PRODUTOS MEDICOS SA, no item 02, perfazendo o total de R$ 97.996,50 (Noventa e sete
mil e novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Ata nº 288/2024, DOC MED
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03, 04, 05 e 06, perfazendo o
total de R$ 912.345,00 (Novecentos e doze mil e trezentos e quarenta e cinco reais); Ata
nº 289/2024, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
no item 08, perfazendo o total de R$ 26.435,25 (Vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e
cinco reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 310/2024, SMT IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$
54.835,45 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos);
Vigência: 13/08/2024
a 13/08/2025;
Data
da Assinatura:
10/08/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.050/2024. Processo nº 33409.002475/2023-00. Dra.
Aurora Felice Castro Issa - Diretora