DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei
n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram)
localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do
cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco)
dias
contados
da
publicação
deste
Edital,
da(s)
respectiva(s)
decisão(ões)
administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s)
relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da
Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso
poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico
www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço
SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050.
Autuada: IGISERVICE - INVESTIMENTOS S/A - CNPJ
CNPJ: 09.502.795/0001-00
Processo: 25351.260316/2021-32
Expediente: 1217761210
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS)
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Autuada: GRAZIETE SOUZA DE MELO NUNES ME
CNPJ: 19.646.781/0001-14
Processo: 25351.537702/2022-17
Expediente: 2702003227
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)
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Autuada: BIO FLORAIS COMERCIO DE FLORAIS LTDA
CNPJ: 03.878.155/0001-13
Processo: 25351.043706/2021-40
Expediente: 3117870217
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
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Autuada: PARCEIRO MIX DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 21.103.045/0001-61
Processo: 25351.211191/2019-01
Expediente: 0322475199
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
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Autuada: ROSARIA DORA RODRIGUES FURQUIM (ESPOLIO DE)
CPF: ***.812.598-**
Processo: 25351.211191/2019-01
Expediente: 0322475199
Área: CAJIS/DIRE4
Decisão: MULTA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)
PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 428/24. Pregão Eletrônico nº 171/24. Data da Homologação: 24/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS ECOGRAFOS COM TRANSDUTORES
DIVERSOS,. Valor total: R$ 772.830,00 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta
reais). Validade
12 (doze) meses.
Empresas Classificadas:
00.029.372/0002-21 GE
HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP.
Processo nº 247/24. Pregão Eletrônico nº 102/24. Data da Homologação: 24/07/2024.
Objeto: Aquisição de Materiais de Manutenção para as oficinas (Serralheria, Marcenaria,
Obras e Reformas, Hidráulica e Pintura),. Valor total: R$ 437.147,04 (quatrocentos e trinta
e sete mil, cento e quarenta e sete reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 87.156.345/0001-17 CASA REAL LTDA., 75.339.051/0001-41 DOCOL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 52.469.367/0001-52 FERNANDO CAITANO DE MOURA.,
43.731.740/0001-00 FRONT COMERCIAL LTDA., 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE
MAT. DE CONST. E FERRAGEM., 31.296.543/0001-21 IMPERMEABILIZA COMERCIO DE
TINTAS LTDA., 23.457.564/0001-53 AJM INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA., 23.334.784/0001-90
DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA
F E R R AG E N S .
Processo nº 424/24. Pregão Eletrônico nº 169/24. Data da Homologação: 25/07/2024.
Objeto: Aquisição para o Plano de Investimentos (PI) DIVERSOS EQUIPAMENTOS. Valor
total: R$ 268.000,00 ( centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
14.877.585/0001-37 DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA-ME.
Processo nº 370/24. Pregão Eletrônico nº 155/24. Data da Homologação: 29/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO INSTRUMENTAL).
Valor total: R$ 142.382,28 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e
vinte e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 71.505.564/0001-
24 EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA. 40.649.293/0001-57 ANA JULIA MARTINS
FALEIROS DE ANDRADE LTDA., 38.405.762/0001-40 STAN COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA., 22.654.814/0001-82 RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA.
18.836.913/0001-08
CIRURTECH
COMERCIO
E
MANUTENCAO
DE
MAT.,
07.978.004/0001-98 DENTAL MED. EQUIP. MAT. ODONTOLOGICOS E HOSP. LTDA.
Processo nº 411/24. Pregão Eletrônico nº 162/24. Data da Homologação: 31/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS). Valor total: R$ 3.023.949,58
(três milhões, vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta oito
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 90.341.561/0001-47
ATACADAO COM.DE GEN.ALIMENTICIOS LTDA., 88.152.863/0001-25 SIMON COMERCIAL
ATACADISTA LTDA.,
05.274.036/0001-87 VIA
QUALITA SUPERMERCADO
LTDA ME.,
04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA.
Processo nº 472/24. Pregão Eletrônico nº 187/24. Data da Homologação: 31/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO
DE INVESTIMENTIMENTOS CAIXA AMPLIFICADORA,
PROJETOR E MICROFONE. Valor total: R$ 9.164,94 (nove mil, cento e sessenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 15.838.111/0001-49 MARYLEIDE
FONSECA ALMEIDA EIRELI EPP.
Processo nº 803/24. Pregão Eletrônico nº 310/24. Data da Homologação: 01/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS. Valor total: R$ 933.464,64
(novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 LICIMED
DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE
PROD. HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 456/24. Pregão Eletrônico nº 182/24. Data da Homologação: 02/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS MICROONDAS, FOGÃO INDUSTRIAL,
EXTRATOR DE SUCO E FORNO. Valor total: R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil, novecentos e
noventa reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 24.375.213/0001-66 B10
LICITA LTDA.
Processo nº 806/24. Pregão Eletrônico nº 311/24. Data da Homologação: 05/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Valor total: R$
249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 53.440.939/0006-48 PHARMACIA ARTESANAL LTDA.
Processo nº 694/24. Pregão Eletrônico nº 265/24. Data da Homologação: 06/08/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - LÂMPADA FRIA AXILIAR C/ ESPEL H O.
Valor total: R$
( centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas:
03.155.958/0001-40 MEDPEJ EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 311/24. Pregão Eletrônico nº 131/24. Data da Homologação: 02/08/2024.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (PINÇAS e OUTROS COM COMODAT O ) .
Valor total: R$ 2.881.359,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 54.516.661/0068-00 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO.,
22.938.449/0001-38
SUTUTECH
MATERIAIS
MEDICOS
LTDA
ME.,
10.801.805/0001-98
MEDCOSTA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MEDICOS
LTDA.,
08.718.813/0001-23 POLIHMEDICAL COMERCIO DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA.,
03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A., 02.248.312/0001-44 CEPALAB
LABORATÓRIOS LTDA.
Processo nº 620/24. Pregão Eletrônico nº 234/24. Data da Homologação: 02/08/2024.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) para assinatura pelo período de 36
(trinta e seis) meses do Pacote de Software Autodesk 2022,. Valor total: R$ 840.000,00
(oitocentos e quarenta mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
66.582.784/0001-11 MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO.
Processo nº 377/24. Pregão Eletrônico nº 248/24. Data da Homologação: 31/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$
1.270.076,44(um milhão, duzentos e setenta mil, setenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 60.665.981/0009-75 UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 52.967.925/0001-00 ABC FARMACEUTICO LTDA.,
46.381.269/0001-66
NUTRI-ELE
DISTR
DE
NUTRI,
CORREL
E
PROD
MEDICOS.,
44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 12.889.035/0001-02
INOVAMED
HOSPITALAR
LTDA.,
07.752.236/0001-23
MEDILAR
IMPORTACAO
E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
Processo nº 382/24. Pregão Eletrônico nº 238/24. Data da Homologação: 31/07/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES. Valor total: R$
2.214.719,31 (dois milhões, duzentos quatorze mil, setecentos e dezenove reais e trinta e
um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.389.400/0001-84 MCW
PROD.
MEDICOS
E
HOSP.LTDA.,
76.386.283/0001-13
DIMEVA
DISTRIBUIDORA
E
IMPORTADORA LTDA., 67.729.178/0005-72 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA .,
60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A., 44.734.671/0022-86
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARM.
LTDA.,
12.418.191/0001-95
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORT AC AO
E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITAL ES
LTDA., 02.816.696/0001-54
PONTAMED FARMACÊUTICA
LTDA., 02.520.829/0001-40
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD.
HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 403/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 311/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUINDO A
INFÂNCIA, CNPJ nº 33.792.533/0001-02,. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas
Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima
Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO Onde se lê: 1.1. A CONTRATADA prestará serviços de educação
infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na
faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias,
em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em
plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Leia-se: 1.1. A
CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento
dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco)
anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio
turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados
(desde que a escola ofereça esse atendimento), incluídas as refeições. 1.2. Quando as
crianças beneficiadas completarem 06 (seis) anos após a data de 31 de março, poderão
permanecer até fevereiro do ano seguinte com o beneficio. CLÁUSULA QUARTA - DO
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS Onde se lê: 4.1. É vedado qualquer reajuste de preços
durante o prazo de um ano. Após o primeiro ano de vigência, caso seja prorrogado o
contrato, o mesmo será reajustado conforme variação do IGPM ou qualquer outro índice
que venha a substituí-lo no caso de sua extinção. Leia-se: 4.1. É vedado qualquer reajuste
de preços durante o prazo de um ano. Após o interregno de 12 (doze) meses, contados da
data da apresentação da proposta da CONTRATADA ou da data do orçamento a que se
referir a proposta, será possível o reajuste dos preços pela variação do Indice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice que venha a substituí-lo no caso de
sua extinção, mediante solicitação da CONTRATADA. CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO Onde
se lê: 9.2.1.4. irregularidade ou insatisfação grave no atendimento ao beneficiário,
devidamente comprovada. Leia-se: 9.2.1.4. irregularidade no atendimento ao beneficiário,
devidamente comprovada. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Onde se lê: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas e psicológicas
para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança, visando
especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com relatórios
mensais aos pais. Leia-se: 12.9. A CONTRATADA se obriga a oferecer condições pedagógicas
e psicológicas para o desenvolvimento da criança, promover e proteger a saúde da criança,
visando especialmente o controle de crescimento e desenvolvimento da mesma, com
relatórios anuais aos pais. Onde se lê: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação
adequada, de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo
desjejum, lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros
alimentícios aos pais. Leia-se: 12.10. A CONTRATADA proporcionará alimentação adequada,
de acordo com as necessidades nutricionais de cada faixa etária, oferecendo desjejum,
lanche manhã, lanche da tarde, almoço e janta, vedada a solicitação de gêneros
alimentícios aos pais, exceto em casos de necessidade de alimentação especial.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPOSITIVOS ZEBRA TC-52HC - PARA EXPANSÃO
DO PROJETO DE RASTREABILIDADE A BEIRA DO LEITO E NO PROJETO DE TELEMETRIA DO
BLOCO CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 27/08/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de higienização e
desinfecção hospitalar e manejo de resíduos, por metro quadrado, com disponibilização de
mão de obra no regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos, para as áreas
Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar
Conceição (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
ABERTURA: 04/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
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