DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 399/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 618/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVI ÇO S
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ nº 10.663.782/0001-00. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
20/12/24 até 19/12/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
UASG 926171 Nº Processo: 25800.002067/2024. Objeto: Aquisição de Insumos para
funcionamento dos equipamentos da marca Merck (Milliflex Oasis, Steritest Symbio Pump
e SNAP i.d. 2.0). Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam
no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVO PLANO
DE TRABALHO AO TC/PAC Nº 324/2014 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde,
CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e,
Compromissária: Município de Baixio-CE. CNPJ: 07.520.224/0001-73, sediada na Praça dos
Três Poderes, Centro. Objeto: Suplementação de Recursos e Integração de Novo Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 09/08/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA -
Presidente da Funasa, RAIMUNDO AMAURILIO ARAUJO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.
Processo n° 25100.007270/2014-58.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000263202458. Objeto: Aquisição de Chapa Xadrez (antiderrapante) de
alumínio com 500mm x 1.000mm x 1,2mm de espessura. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90009-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem atender ao solicitado no
Termo de Referência.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 254448-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000740202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e outros produtos
especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90055-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000068202468. Objeto: Aquisição de material de consumo descartável
(saco plástico de resíduo) para abastecimento de estoque de itens consumíveis do
Almoxarifado do IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90015-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 09/08/2024) 254423-25201-2024NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - 364/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO
Processo: 25386.000966/2024-76
Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ
-
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS 
(CNPJ:
33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOG I CO
EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e - MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(CNPJ: 60.726.692/0001-81). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de
encapsulamento do ácido all trans retinóico (ATRA) e funcionalização com aptâmeros.
Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura:
08/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - 365/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO
Processo: 25386.001968/2023-00
Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ
-
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS 
(CNPJ:
33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOG I CO
EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e - OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
(CNPJ:57.624.462/0001-05). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos através de irá
avaliar e quantificar a resposta celular por ELISPOT com amostras de células do sangue
periférico de suínos saudáveis e não vacinados. Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004.
Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - 366/2024 - BIO-MANGUINHOS/FIO
Processo: 25386.001971/2023-15
Partes Envolvidas: FUNDAÇÃO OSWALDO
CRUZ
-
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLÓGICOS/BIO-MANGUINHOS 
(CNPJ:
33781055/0015-30); FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOG I CO
EM SAÚDE-FIOTEC (CNPJ: 02.385.669/0001-74); e BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E
FARMACÊUTICA S.A (CNPJ:05.161.069/0007-06). Objeto: Prestação de serviços tecnológicos
através de Avaliação e quantificação de anticorpos IgG antidiftérico e antitetânico por
ensaio imunoenzimático (ELISA). Fundamento Legal Art. 8º, Lei 10.973/2004. Vigência: 03
(três) meses. Data de Assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001414/2024-85.
Dispensa
Nº 
90040/2024.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 51.069.521/0001-36 - CP DE MELO COMERCIAL. Objeto: Contratação de
datalogger testo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a
06/01/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001592/2024-14.
Inexigibilidade 
Nº 
307/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
08.095.583/0001-93 
-
VITROCELL 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de meio schneider da marca vitrocell..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 27.790,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90189/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Item : 1 Material: MONITOR, ELETRONICO; TEMP;
GELO SECO; 20 DIAS; LCD; USB; ALARME MONITOR ELETRÔNICO DE TEMPERATURA PARA
UTILIZAÇÃO DIRETAMENTE EM EMBALAGENS COM GELO SECO PARA MÍNIMO 20 DIAS DE
TRANSPORTE; TELA LCD; DADOS TRANSFERÍVEIS PARA COMPUTADOR POR CABO USB
INTEGRADO; ALARME PARA LIMITES MÍNIMO E MÁXIMO DE TEMPERATURA; UTILIZAÇÃO:
TRANSPORTE DE KITS DE REATIVOS PARA DIAGNÓSTICOS E SIMILARES.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIDEC - 12/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001542202429. Objeto: Aquisição de Conexões e Válvulas Diversas. Total de
Itens Licitados: 38. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-
90179-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001165202428. Objeto: Aquisição de materiais de EPIs, marcas DUPONT,
TYVEK, 3M, VOLK. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 254445-25201-2024NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Internacional com Transferência de Recursos n° 01/2024. Processo Nº
25386.001233/2024-59. 
Partes 
envolvidas: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ 
(CNPJ
n.33.781.055/0001-35) por seu INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS (BIO-
MANGUINHOS), FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM
SAÚDE (FIOTEC) e COALITION FOR EPIDEMIC PREPAREDNESS INNOVATIONS (CEPI). Objeto:
Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, Tecnologia e Inovação com Transferência de
Recursos que estabelece direitos e obrigações das Partes no contexto da cooperação. Vigência:
22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2034. Data de assinatura: 22 de julho de 2024.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002564/2024-66.
Dispensa Nº 593/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do