DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300164
164
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120_24_20/ 2024
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Superintendência Regional de
Alagoas torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu
a 1ª Retificação (1ª Errata).
Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto ao SELIC, através do e-mail
selic.al@dnit.gov.br, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras.
Maceió-AL, 9 de agosto de 2024 .
ROGÉRIO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
Substituto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 90.226/2024 - UASG 393026
O Superintendente Regional do DNIT no estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, o aviso de adjudicação e de homologação do Pregão nº
90226/2024, em conformidade com o Termo de Homologação, Id. Sei! (18585966).
Processo Sei! nº 50620.001199/2022-88. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial, recarga de extintores de
incêndios, manutenção de condicionadores de ar e bebedouros incluindo fornecimento de
materiais, peças, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no estado de Alagoas, conforme o Relatório Final para Homologação do Ed i t a l
SELOG - CAF - AL, Id. Sei! (18567821). Adjudicação para a empresa: LIC SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.508.989/0001-13, pelo critério de julgamento de Maior
Desconto com proposta final de R$ 658.031,38 (seiscentos e cinquenta e oito mil trinta e
um reais e trinta e oito centavos), proporcionando, dessa forma, um desconto de 25% do
Orçamento Referencial.
ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393027
Número do Contrato: 295/2020.
Nº Processo: 50605.000331/2019-27.
Pregão. Nº 74/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo primeiro
termo aditivo de rerratificação ao 10º termo aditivo. no 10º termo aditivo de aumento de
valor ao contrato 05 00295/2020 (18362173), na cláusula primeira - do objeto:
onde se lê: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05
00295/2020 por mais r$ 5.511.635,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e
trinta e cinco reais e noventa centavos), devido ao pato-etapa.....
leia-se: ...o presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05
00295/2020 por mais r$ 5.511.675,90 (cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e noventa centavos), devido ao pato-etapa....
no 10º termo aditivo de aumento de valor ao contrato 05 00295/2020 (18362173), na
cláusula terceira - do valor do contrato:
onde se lê: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.662,31 (vinte e quatro
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e um
centavos) para r$ 30.178.298,21 (trinta milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e
noventa e oito reais e vinte e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.511.635,90
(cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa
centavos)...
leia-se: ...valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 24.666.622,31 (vinte e quatro
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um
centavos) para r$ 30.178.298,21 (trinta milhões, cento e setenta e oito mil, duzentos e
noventa e oito reais e vinte e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.511.675,90
(cinco milhões, quinhentos e onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa
centavos).... Vigência: 09/08/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.178.298,21. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 482/2024 - UASG 393018
Nº Processo: 50617.000228/2024-13.
Pregão Nº 90174/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 04.499.559/0001-69 - ATA SISTEMAS DE IDENTIFICACAO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de locação de equipamentos para o controle de acesso eletrônico de
pessoas e veículos incluindo: o fornecimento e instalação de software, materiais e
equipamentos, suporte técnico; bem como o fornecimento de insumos, manutenção
preventiva e corretiva com a substituição de peças ou equipamentos e treinamento para
atender a superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, pelo período de
24 (vinte e quatro) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2026. Valor Total: R$ 82.300,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393010
Número do Contrato: 587/2017.
Nº Processo: 50619.001325/2016-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 142/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias consecutivos. Vigência: 06/09/2017 a 24/08/2025. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.003871/2024-10.
Dispensa Nº 129/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigia, prestados de forma ininterrupta, direta e
contínua de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/08/2024 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 2.419.721,43. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 441/2022.
Nº Processo: 50606.003761/2022-96.
Pregão. Nº 290/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS &
SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo para prorrogação de prazo do contrato
administrativo nº 441/2022, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura
de transportes e a empresa minas gerais administração de condomínio e serviços ltda, cujo
objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem executados na unidade
local de caxambu/mg.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.290,65. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 50606.005391/2022-21.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de
rerratificação, acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 8,36 %, no valor de r$
3.108.667,84 (três milhões, cento e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos), em virtude do 2º relatório de adequação de quantidades (18211053),
com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Alteração de quantitativos de itens de
serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do
contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de
quantidades (18211053), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Inclusão de
itens novos de serviços - fica incluído 1 (um) novo item de serviço e seu respectivo preço
unitário na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 2º
relatório de adequação de quantidades (18211053), com reflexo financeiro, anexo ao
presente processo.
1- cláusula terceira - do valor do contrato
o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 43.105.306,86
(quarenta e três milhões, cento e cinco mil, trezentos e seis reais e oitenta e seis centavos)
para r$ 46.213.974,70 (quarenta e seis milhões, duzentos e treze mil, novecentos e setenta
e quatro reais e setenta centavos), face acréscimo de r$ 3.108.667,84 (três milhões, cento
e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) a pi.. Vigência:
12/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.105.306,86. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-096/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da
Faixa de Domínio nº 23-096/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de
domínio da rodovia federal BR-116/MG, Trecho: DIV BA/MG - DIV MG/RJ (ALÉM PAR A Í BA ) ,
Subtrecho: PONTE S/ RIO SUAÇUÍ GRANDE (FREI INOCÊNCIO) - ENTR BR-451(A), Código
SNV116BMG1170, Coordenadas no eixo da rodovia, SIRGAS 2000 UTM FUSO 24 = km
376+467 m (191.535 E; 7.943.032 N), km376+467m; Coordenadas poste 1: SIRGAS 2000
UTM FUSO 24 = 191.557 E; 7.943.042 N, Coordenadas poste 3: SIRGAS 2000 UTM FUSO 24
= 191.546 E; 7.942.952 N, na faixa de rolamento com extensão de 11,130m (onze metros
e treze centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 166,950m² (cento
e sessenta e seis metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados), na área
lateral interna com extensão de 17,430m (dezessete metros e quarenta e três centímetros)
por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 261,420m² (duzentos e sessenta e um
metros quadrados e quarenta e dois decímetros quadrados), do km376+457m ao
km376+546m, na área lateral externa com extensão de 118,140m (cento e dezoito metros
e quatorze centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura e área de 1.772,000m²
(mil e setecentos e setenta e dois metros quadrados), perfazendo área total de
2.200,370m² (dois mil e duzentos metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados),
para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Mathias
Lobato/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código
Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente
permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial
ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº.
84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá
a duração por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de
16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data
inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato
no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.000094/2024-51. DATA DE ASSI N AT U R A :
12/08/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº
04.892.707/0001-00, neste ato representado pelo Superintendente Regional do DNIT na
Paraíba, o Sr. Antônio Monteiro Costa Filho;
NOTIFICADO: COJUDA - Construtora Julião Ltda, CNPJ nº 09.271.321/0001-03. INSTRUMENTO:
Devolução de Caução.
Pela presente NOTIFICAÇÃO, e na forma de direito, considerando que a Notificada
não pôde ser localizada pelo endereço cadastrado, fica a COJUDA - Construtora Julião Ltda,
NOTIFICADA sobre a possibilidade de devolução da caução utilizada como garantia para
construção do acesso rodoviário localizado na BR-101/PB, km 39,4, conforme Guia de Caução
nº 03/1991, Processo nº 20113.001852/1990-02.
Informa-se que o valor da caução poderá ser solicitado à Caixa Econômica Federal,
conforme previsto no Manual de Acesso de Propriedades Marginais a Rodovias Federais -
IPR/DNIT.
ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO
Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 434/2023.
Nº Processo: 50613.000892/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 174/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 00.779.059/0001-20 - CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras (adequação de quantitativos,
com preço novo): em decorrência da adequação de quantitativos de serviços com
reflexo financeiro positivo, o valor gobal do contrato passa para r$ 157.808.016,48
decorrente do
reflexo financeiro positivo no
valor de r$
6.274.585,50. Ficam
inteiramente
ratificados,
em
todos
os seus
termos,
cláusulas
e
condições,
as
disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas ou
modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do
contrato. Vigência: 09/08/2024 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.808.016,48. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).

                            

Fechar