DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2015. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio
da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: MAZZA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência
para 15/10/2025. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IGP-M para outubro/2024. 3)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000106 à conta
da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003409-
89.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/08/2024, pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária
e, em 12/08/2024, pelo Sr. Antônio Jefferson Mazzafera e Silva, pela locadora.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Contrato nº
22/2023;
Processo
SEI nº
0003587-
23.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações e na Cláusula
Onze do Contrato nº 22/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa JML TEIXEIRA
- ME, CNPJ nº 09.294.917/0001-10; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº
22/2023, que trata da locação de 07 (sete) máquinas de café expresso, por 12 (doze)
meses; valor total: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), considerando a vigência
contratual de 12 (doze) meses; valor mensal: R$ R$ 1.575,00 (um mil e quinhentos e
setenta e cinco reais). Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2019; Proc. SEI nº 0001626-
13.2024.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ATIVA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: Retificação dos valores anuais do
contrato constantes do Vigésimo e do Vigésimo Primeiro Termos Aditivos ao Contrato nº
08/2019, de acordo com a planilha constante no Anexo I; Assim, no Parágrafo Primeiro da
Cláusula Segunda do Vigésimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, passa a constar a
seguinte redação: "CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO ... PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor
anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 397.279,74 (trezentos
e noventa e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos),
considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com diárias e
horas-extras." E, ainda, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Vigésimo Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019, a redação passa a ser a seguinte: "CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PREÇO ...PARÁGRAFO PRIMEIRO - O novo valor do contrato, após a
repactuação objeto deste contrato, é de R$ 422.068,99 (quatrocentos e vinte e dois mil,
sessenta e oito reais e noventa e nove centavos), considerando, além dos valores mensais,
os valores previstos para despesas com horas extras." Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Sexto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2021; Proc. SEI nº 0003477-
87.2024.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL e a empresa ESTEL EMPRESA
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 07.572.840/0001-78; Objeto: Retificação da
redação constante do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao
Contrato nº 12/2021. Assim, o Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do 7º Termo
Aditivo ao Contrato nº 12/2021 passará a ter a seguinte redação: "PARÁGRAFO PRIMEIRO
- O valor anual do contrato, no novo período de vigência contratual, é de R$ 631.395,48
(seiscentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito
centavos)." Assinatura: 31/07/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0004362-04.2024. Objeto: Aquisição de material permanente -
mesa para reunião, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Aristeu
de 
Andrade,
Nº
377, 
Farol
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/08/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2024. PARTES: União, através do
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e o BANCO DO BRASIL S.A.
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a operacionalização do pagamento
do auxílio-alimentação aos colaboradores, convocados para as Eleições 2024 (1º
turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira. VIGÊNCIA: 30
(trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em
31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: em 12/08/2024. Signatários:
Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe,
representante do Banco do Brasil.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos,
kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos
municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do
amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e
demandas eventuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a
09/08/2029. Valor Total: R$ 2.180.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos,
kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos
municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do
amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e
demandas eventuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a
09/08/2029. Valor Total: R$ 2.180.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0005798-82.2024.6.04.0000.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 06.820.212/0001-00 - SD LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas, suprimentos,
kits biométricos e demais materiais necessários para ações da justiça eleitoral junto aos
municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios do estado do
amazonas, na cidade de manaus e também em sua zona rural para pleitos ordinários e
demandas eventuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a
09/08/2029. Valor Total: R$ 2.180.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
Espécie: Processo SEI n.º 2024.0.000007119-0. Objeto: Credenciamento de
Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviço de locação de veículos com
motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, conforme as
especificações descritas no edital e seus anexos. Assina: Desembargador Raimundo Nonato
Silva Santos, Presidente do TRE/CE.
Em 9 de agosto de 2024
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 42/2022, celebrado com a pessoa
física ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o
valor mensal do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2024,
passando o valor mensal de R$ 2.579,00 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais) para
R$ 2.688,09 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e nove centavos), a partir de 3 de
junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data:
09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 57/2022, celebrado com a
empresa COOPRATAF - COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE RÁDIO TÁXI DE FORTALEZA
LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 7 de junho de 2024, o valor do contrato
no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento), correspondente ao IPCA
acumulado de 12 meses para o mês de junho de 2024, perfazendo, portanto, um valor
global de R$ 32.364,44 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos). Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data:
09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2017, celebrado com a pessoa
física ANTONIO MARQUES DA MOTA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor
mensal do contrato no percentual de 4,23% (quatro vírgula vinte e três por cento),
correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de junho de 2024, passando
o valor mensal de R$ 2.287,43 (dois mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e três
centavos) para R$ 2.384,19 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos),
a partir de 13 de junho de 2024. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE/CE. Data: 09/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90030/2024, (Processo nº 24.0.000006630-0), cujo objeto é
contratação de serviços continuados de apoio administrativo de museólogo, em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, descrições, especificações
e exigências estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: MSKT TECNOLOGIA DE
INFORAMAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.929.307/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 113.792,26 (Cento e
treze mil, setecentos e
noventa e dois reais e vinte
e seis centavos. DATA
HOMLOGAÇÃO: 09/08/2024.
Os autos encontram-se
com vistas
franqueadas aos
interessados.
Goiânia, 12 de agosto de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações