DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0005011-87.2024.6.12.8000 -
Data: 19/07/2024. NOTA DE EMPENHO
2024NE000498. Objeto: Curso prático de Legislação de Pessoal. Contratada: SUPREME
TREINAMENTOS, CNPJ 53.940.195/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE previsto
no art. 74, inc. III, "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 12.390,00. ND: 33.90.39.48.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0015061-82.2023.6.13.8000; 058/2024; Locadores: Fábio Lopes e Ednir Helena
Dutra Lopes; Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2029; Objeto: Locação de imóvel em
Manhuaçu/MG destinado à instalação da 167ª ZE; Valor: R$ 452.082,81; Classificação:
3390.36.15
e
3390.36.17;
PT:
02.122.0033.20GP.0031;
NE:
2024NE001172
e
2024NE001173; Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/2021, e no disposto
na Lei nº 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral
pelo TRE-MG e Eliane de Souza - Procuradora, pelos Locadores; Assinatura: 05/08/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0004899-91.2024.6.13.8000; 021/2024; Contratada: Cemig Distribuição S.A.;
Vigência: 09/08/2024 a 30/11/2024; Objeto: O presente instrumento visa à cooperação
mútua, a ser implementada pelos partícipes, para o desenvolvimento de atividades de
suporte e infraestrutura das eleições de 2024.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº
14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.531/2023; Signatários: Ramom Tácio de Oliveira -
Presidente TREMG e Reynaldo Passanezi Filho - Diretor Presidente e Marney Tadeu
Antunes - Diretor, pela Contratada; Assinatura: 09/08/2024
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 0004465-78.2019.6.13.8000; Rescisão do Contrato 8/2018; Locadores: Ricardo
Rodrigues Coelho e Maricélia Miranda Rodrigues Coelho; Vigência: a partir de 23/05/24;
Objeto: Rescisão contratual; Fundamento Legal: art. 79, II da Lei 8.666/93 e Cláusula
Quinze do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral
pelo TRE-MG e Ricardo Rodrigues Coelho e Maricélia Miranda Rodrigues Coelho -
Locadores, Assinatura: 08/08/2024
Processo nº 0004561-93.2019.6.13.8000; Rescisão do Contrato nº 047/2007; Locadora:
Sílvia Maria de Paula Miranda; Vigência: A partir de 12/06/2024; Objeto: Rescisão do
Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito do
Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG
e Sílvia Maria de Paula Miranda - Locadora; Assinatura: 08/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004035-29.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 80/2019; Locador: Sabino
Teixeira Tigre; Vigência: 24/09/2024 a 23//09/2029; Objeto: Prorrogação contratual; Valor:
R$
91.125,35; Classificação:
3390.36.15
e
3390.36.17; PT:
02.122.0033.20GP.0031;
Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93
e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire -
Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sabino Teixeira Tigre - Locador; Assinatura: 08/08/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 14º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da
assinatura; Objeto: Acréscimo do quantitativo de 11 sensores de alarme ao sistema de
monitoramento do Cartório Eleitoral de Salinas/MG.; Valor: R$794,55; Classificação:
3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000860; Fundamento Legal: Art. 65,
I, "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo
Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada;
Assinatura: 08/08/2024.
Processo nº 0005491-14.2019.6.13.8000; 13º TA ao Contrato nº 022/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data da
assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo
endereço
do
Cartório
em
Coromandel/MG.;
Valor:
R$1.284,51;
Classificação:
3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000885; Fundamento Legal: Art. 65,
I, "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo
Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada;
Assinatura: 08/08/2024.
Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 21º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir de
13/06/2024; Objeto: Supressão face à interrupção dos serviços de vigilância eletrônica
no imóvel ocupado pelos Cartórios Eleitorais de Juiz de Fora/MG, na Av. Itamar Franco,
1418; Valor: R$6.578,15; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento
Legal: Art.65, I, "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro
Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela
Contratada; Assinatura: 07/08/2024.
Processo nº 0008754-49.2022.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 094/22; Contratada:
Supernova Serviços de Informação Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura;
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 26/12/2024 a 25/12/2025;
Valor:
R$53.657,52;
Classificação:
3390.39.92;
PT:
02.122.0033.20GP.0031;
NE:
2024NE001143; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Oitava do
Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-
MG, e
Mônica Pereira
da Silva -
Procuradora, pela
Contratada; Assinatura:
08/08/2024.
Processo nº 0000500-87.2022.6.13.8000; 2º TA ao contrato nº 073/22; Contratada:
Ironfence Inteligencia Artificial Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto:
Alteração contratual
e prorrogação da vigência
pelo período de
15/09/2024 a
14/09/2025; Valor: R$256.488,32; Classificação: 3390.40.21; PT: 02.122.0033.21EE.0001;
NE: 2024NE001053; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula
Nona do Contrato; e art. 61, caput, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Maria Sandra
Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Filipe Rocha Martins Soares
- Sócio Administrador, pela Contratada; Assinatura: 05/08/2024.
Processo nº 0004756-78.2019.6.13.8000; 22º TA ao Contrato nº 021/19; Contratada:
Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de
assinatura; Objeto: Acréscimo referente a reinstalação da vigilância eletrônica no novo
endereço do Cartório em Manhuaçu/MG.; Valor: R$1.483,15; Classificação: 3390.39.77;
PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000904; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a" e "b"
c/c §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire -
Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada;
Assinatura: 02/08/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90064/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Rádios de Comunicação Portáteis e
acessórios
CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI
Equipe de Apoio
(SIDEC - 12/08/2024) 070014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0008889-27.2023. Objeto: Implantação do sistema de vigilância
eletrônica para os Cartórios Eleitorais do Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar,
Bairro
Cidade
Jardim,
Cidade
Jardim
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 12/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 14993/2024.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos
fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às
necessidades de preservação dos imóveis, item 5 - fóruns do polo 5 (reforma no fórum
eleitoral de santa fé).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 80.968,79. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios
eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de
votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao
atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 116/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 13/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 119.298,80. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 0003834-23.2024.6.18.8000.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
29.433.546/0001-18 - J M CASTRO SOLUCOES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA. Objeto:
Alteração do contrato 47/2023, que tem por objeto a prestação de serviço comum de
engenharia referente ao fornecimento e instalação de cobertura sombreiro para
estacionamento no fórum eleitoral de Teresina, para permitir que todas as etapas das
fundações e da recuperação da urbanização das três áreas do projeto executivo sejam
concluídas, utilizando-se, para tanto, o saldo contratual de outras etapas que não serão
mais realizadas, nos termos da planilha apresentada pelo setor de engenharia do Tribunal,
que consta como anexo ao presente termo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.976,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a
01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a
01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a
01/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 0011347-42.2024.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 41.116.138/0001-38 -
REAL ENERGY LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 62/2022
com base no índice nacional de custos da construção médio (incc-m), cuja variação positiva no
período de jun/2023 a jun/2024 foi de 3,7658%. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.869.244,43. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
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