DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0004710-12.2023. Objeto: Escolha de melhor proposta de preços
aquisição futura de material permanente (mobiliário), necessário ao atendimento às
necessidades do TRE-PI. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às
14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 00046286020246218. Objeto: Prestação de serviços de instalação,
com fornecimento de materiais, de forros e luminárias no 5° e 8° pavimento do prédio da
Rua Duque de Caxias do TRE-RS, em Porto Alegre - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90029-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 12/08/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70017
Nº Processo:
2024.0.0000255967. Objeto:
Aquisição de
materiais de
acondicionamento e embalagem, de expediente e garrafão de água vazio.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194
-1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
90051-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/08/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2024.0.000012450-1. CONTRATO Nº 55/24. OBJETO: prestação de serviço de
impressão e confecção gráfica de dois tipos de cartilhas de instrução para mesários nas
eleições de 2024. CONTRATADA: IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA LTDA .
CNPJ sob o nº 09.385.180/0001-41. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$
52.190,00, conforme NE n° 836, de 05/08/24. VIGÊNCIA: de 13/08/24 a 31/12/24.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais, do
Orçamento do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0000656-55.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo
prazo de 1 (um) ano, para eventual contratação de serviços de filmagens, transmissão,
produção e edição de vídeos e locação/instalação de painéis de LED, nos termos e
condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa
União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0001350-24.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de locação de veículos automotores de pequeno porte, nos termos
e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa
União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 16.549/2024. Objeto: Contratação de serviços de vigilância
eletrônica, com sensor de presença, para o Anexo II do TRE-SC e cartórios eleitorais que
compõem a Justiça Eleitoral Catarinense, da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª das seis regiões geográficas
em que se encontram agrupadas as unidades da Justiça Eleitoral de Santa Catarina. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior
N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90034-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0004456-80.2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de
suprimentos para plotter de impressão policromática, para produção de banners, adesivos
e outros itens de comunicação visual. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES TEIXEIRA COTO
Secretário de Administração de Material Substituto
(SIASGnet - 10/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: N E V A DA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar o remanejamento do posto de
servente auxiliar de limpeza da 093ª Zona Eleitoral - Piracicaba para a 064ª Zona Eleitoral
- José Bonifácio, a partir de 19/08/2024. Por consequência, alteram-se o Apêndice A e o
Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital PEF 107/2022, o parágrafo 6º da
cláusula I, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - DATA DE
ASSINATURA: 09/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de
Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o
Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. São Paulo, 13 de agosto de
2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA -
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da
contratação, consubstanciada no acréscimo de 03 (três) postos de servente auxiliar de
limpeza para serem alocados nas 183ª Zona Eleitoral - Ribeirão Pires (DDD 011), 382ª Zona
Eleitoral - Ribeirão Pires (DDD 011) e 388ª Zona Eleitoral - Carapicuíba (DDD 011) e a
supressão de 01 (um) posto de servente auxiliar de limpeza da 426ª Zona Eleitoral -
Diadema (DDD 011), a partir de 19/08/2024, no valor total de R$ 117.991,40 (cento e
dezessete mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos). Por consequência,
alteram-se o Item 1 do parágrafo 6º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VII do
contrato, o Apêndice A e o Apêndice E do Anexo I - Termo de Referência do Edital P . E . F.
107/2022, bem como se reproduz o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA:
09/08/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de
Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio
Fernandes, pela contratada. São Paulo, 13 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário
de Administração de Material
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo SEI 0013359-41.2023.6.26.8000 - ILF 232/2023 - CONTRATADA: MICROSOFT
INFORMÁTICA LTDA., C.N.P.J. N.º 60.316.817/0001-03 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO -
OBJETO:
consignar a
prorrogação contratual
pelo
prazo de
12 (doze)
meses,
correspondente ao período de 30/12/2024 a 29/12/2025, no valor de R$ 250.462,50
(duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com
fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o
caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula V. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024 -
SIGNATÁRIOS: O senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a senhora Renata
Maria Delfraro Oliveira, pela Contratada. São Paulo, 12 de agosto de 2024. Alessandro
Dintof. Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO
Processo SEI Nº 0037673-27.2018.6.26.8000 - DLF nº 27/2019 - ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo -
CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ/MF nº 04.088.208/0001-
65. - OBJETO: CLIENTE e CONTRATADA em conjunto designadas "PARTES" e individualmente
"PARTE", firmam o presente 6º TERMO ADITIVO, referente à prorrogação excepcional do
contrato, por um período adicional de 4 (quatro) meses, correspondente ao período de
16/08/2024 a 15/12/2024, com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93,
no valor total de R$ 4.971,20, sendo R$ 1.366,20 (valor total das mensalidades para 15 veículos)
+ R$ 3.605,00 (despesas com pedágio para 15 veículos). - DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024.
SIGNATÁRIOS: o senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de
Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e
os senhores Antonio Paulo Correa e Conde e Henrique Freire de Moraes, pela Contratada. São
Paulo, 12 de agosto de 2024. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material