DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0055536-59.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: 63/2019 - ZE: 349ª -
Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: Maria de Fátima Ruano, e Fernando Saraiva
Ferreira - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/07/2024,
passando o valor do aluguel de R$13.334,46 para RR$13.898,18 - ÍNDICE: 4,227580%,
acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$880.723,92 -
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2019 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de
Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz
Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0005496-27.2024.6.25.8000,
referente ao Pregão 90015-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de empresa
especializada do ramo da construção civil para execução dos serviços de conservação,
manutenção e reparação na sede do TRE/SE, em Aracaju, e em Zonas Eleitorais do interior
do estado, tendo como adjudicatária(o) a(o) licitante vencedora(vencedor) do certame,
conforme
atta
constante
dos 
autos
e
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA
Chefe da Seção de Licitações Substituta
(SIDEC - 12/08/2024) 070012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em itaguatins,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 113.776,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em goiatins/to,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 88.644,61. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em
wanderlândia/to,
conforme
condições
e exigências
estabelecidas
no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 94.230,89. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0004875-73.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90042/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para manutenção do fórum eleitoral em novo
acordo/to, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 83.863,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 0002925-63.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto incluir o cnpj 02.667.694/0061-81 para fins de faturamento da
prestação de serviços objeto deste contrato (36/2023).
parágrafo único. A alteração de que trata este aditamento tem como razão de ser a
solicitação apresentada pela contratada juntada aos autos nos eventos 000012302265781
e 000012302265784.. Vigência: 12/08/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.083.456,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 070027
Nº Processo: 0004023-59.2018.6.27.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado:
12.916.218/0001-70 - CONFIANCA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei nº
8.666/1993
c/c 
a
cláusula
segunda
do 
décimo
terceiro
aditivo
(000012302162033), o presente termo tem por objeto rescindir, de forma
amigável, o contrato
nº 4/2019. Fica assegurado
à empresa confiança
terceirização eireli - epp o direito de percepção dos valores dos serviços
prestados 
até 
31/07/2024. 
Fundamento 
Legal: 
. 
Data 
de 
Rescisão:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 070027
Nº Processo: 0003695-32.2018.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
TOCANTINS. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
Nos termos do inciso ii, do artigo 79, da lei nº 8.666/1993 c/c a cláusula segunda do
décimo primeiro aditivo (000012302162028), o presente termo tem por objeto rescindir,
de forma amigável, o contrato nº 2/2019, o qual teve por objeto a prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos. por força da presente rescisão, em 31/08/2024, as partes dão por
terminado o contrato de que trata a cláusula primeira. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Espingardas Calibre 12 e Bandoleiras
de 2 Pontos para o Policiamento do TJDFT
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Gestão de Recursos Materiais
(SIDEC - 12/08/2024) 100001-00001-2024NE002024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 5308.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de 04 (quatro), plataformas elevatórias, de percurso inclinado,
para acessibilidade de pessoa com deficiência, incluindo a manutenção regular das
plataformas no por 12 (doze) meses, instaladas no pavimento térreo de edificação
tombada, Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro
Arnaldo Süssekind, Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251
03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste
Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 12/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 4727/2024. CD nº 320/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica para o compartilhamento de esforços e evolução colaborativa do sistema Galileu,
desenvolvido pelo TRT4. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO e SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: caput
do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal.
RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do
TRT4, em 09/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022. Proad nº 4907/2024. Contratada:
SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ:
34.027.041/0001-93. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses (28/09/2024 a
28/09/2025) e o resguardo ao direito de reajuste.. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93.
Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Renato
Lopes Correia, pela contratada, em 09.08.2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2024 - UASG 080016
Processo nº 0007948-11.2024.5.10.8000. Contrato nº 128/2024. Contratada: AC SAÚDE
LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde
TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74,
inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de
credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa
3.3.90.39. Assinatura: 09/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e
Benefícios. Pela Credenciada: Ana Paula Filgueiras Machado, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2024 - UASG 080016
Processo nº 0008224-42.2024.5.10.8000. Contrato nº 134/2024. Contratada: ART LOUNGE
ODONTOLOGIA S/S LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de
Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as
condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de
Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 12/08/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de
Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Carolina Rodrigues Ferreira Gomes, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).

                            

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