DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO
PA: 026/2021. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA EIRELI, CNPJ nº 05.033.844/0001-52. OBJETO:
Alteração das Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA) e Décima Primeira (DOS VALORES E DA
FORMA DE PAGAMENTO). VALOR MENSAL: R$ 34.321,34 (trinta e quatro mil, trezentos e
vinte e um reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 23/09/2024 a 23/09/2025. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviço de processamento de dados.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 576600017.000048/2024-95. Dispensa de Licitação nº 13/2024 decorrente de
remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. Contrato nº 34/2024.
Contratada: GM EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 30.492.555/0001-69. Objeto: contratação da
prestação de serviço de revisão ortográfica, normalização, elaboração de ficha
catalográfica, depósito DOI e cadastramento de ISBN de publicações do CFP, decorrentes
de remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. Valor global: R$ 55.496,86.
Vigência: Até o dia 02/08/2024. Data de Assinatura: 30/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600013.000025/2020-97. Pregão Eletrônico nº 005/2020. 5º Termo Aditivo
ao Contrato nº 21/2020.
Contratada: TIKINET EDIÇÃO LTDA, CNPJ nº 15.267.097/0001-70. Objeto: Prorrogação
contratual da prestação de serviços de revisão de texto e editoração da Revista Psicologia:
Ciência e Profissão. Valor global: R$ 69.880,00. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Data
de assinatura: 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600017.000048/2024-95. Dispensa de Licitação nº 13/2024 decorrente de
remanescente do Pregão Eletrônico CFP nº 09/2023. 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024.
Contratada: GM EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 30.492.555/0001-69. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual, restabelecendo-se as quantidades do instrumento convocatório. Valor
global: R$ 62.642,25. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Data de assinatura:
30/07/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
UNILATERAL Processo nº 576600013.000026/2023-84
Contratada: MPM COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.590.546/0001-05. Objeto: Rescisão
unilateral do Contrato nº 33/2023, a contar da assinatura do presente instrumento.
Fundamentação Legal: Artigo 78 (caput e incisos I e II) da Lei nº 8.666/93 e na Subcláusula
11.1.1 do referido contrato. Data de Assinatura: 18/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Concurso Público EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela Lei no 6.684/1979 e pelo Decreto no 88.438/1983
e considerando o transcurso de todas as fases do Concurso Público EDITAL Nº 01/2022,
com sua Homologação devidamente publicada, resolve convocar para posse do cargo de
Agente Fiscal 24h/s, em Teresina/PI, o Sr. Felipe da Silva Vilela, classificação nº 2, devendo
realizar a entrega da documentação conforme o Edital.
Recife, 12 de agosto de 2024.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
O Conselho Regional de Biologia - 6ª Região - CRBio-06, inscrita no CNPJ sob nº
07.934.511/0001-20, com sede na Sede do CRBio-06, situado na Av. Ephigênio Salles, 2300
- Boulevard Mundi - Salas B-201 e 202 - Aleixo - CEP 69060-020 - Manaus - AM, neste ato
representado por seu Presidente, JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, biólogo,
podendo ser encontrado na Sede do Conselho, no endereço acima declinado, doravante
denominado simplesmente RESCINDENTE, e COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.204.506/0001-97, estabelecida na Av. Max Teixeira, 142, Condomínio
Vivendas da Cidade, Bairro Colônia Santo Antônio - Manaus/AM, CEP 69093- 770, a seguir
denominada RESCINDIDA.
Celebram o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo
nº 003/2019 de 01 de dezembro de 2019, referente a contratação de empresa do ramo de
serviço de assessoria em comunicação, originário do certame na modalidade Carta Convite
n.º 001/2019, celebrado de 11 de novembro de 2019, que se dá entre as partes
mencionadas.
JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO
APROVADO DO EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO Nº
001/2023, DE 18/02/2023, E PORTARIA
Nº 03/2022 DE
06/06/2022. O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 8ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando a homologação final do resultado do Concurso
Público nº 001/2023, CONVOCA para a apresentação de documentos e posse, na forma do
cronograma, a candidata aprovada, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento
de emprego público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. QUADRO DE
CO N V O C A D O S :
.
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.FUNÇÃO / CARGO
.
.3074
.
ALEXANDRO
FERREIRA
SANTOS
.4º
.Auxiliar
Administrativo
CRONOGRAMA:
.
.DAT A
.FA S E
.LOCAL / HORÁRIO
. .13/08/2024 a
26/08/2024
.FORNECIMENTO
DE
DOCUMENTOS
OBRIGATÓRIOS (Item 11.2.2
"a" à "o"
. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª
R EG I ÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º
andar - Comercio, Salvador - BA
Das 9h às 17h
. .26/08/2024 a
04/09/2024
.AVALIAÇÃO
MÉDICA
E L I M I N AT Ó R I A
. SEMOL
R. Abelardo Andrade de Carvalho, 2A - Boca
do Rio, Salvador - BA
das 7h às 12h
. .04/09/2024 a
12/09/2024
.POSSE E FORNECIMENTO
DE
DOCUMENTOS
COMPLEMENTARES
CASO
NECESSÁRIO (Item 11.2.2,
"p" do Edital
. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª
R EG I ÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º
andar - Comercio, Salvador - BA
Das 9h às 17h
.
.13/09/2024
.EXERCÍCIO
. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª
R EG I ÃO
Rua Frederico de Castro Rabelo, 114 - 6º
andar - Comercio, Salvador - BA
as 8h
Salvador, 9 de agosto de 2024.
CÉSAR ROBERTO GOES CARQUEIJA
Presidente do CRBio08
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, na publicação do Diário
Oficial da União - Edição 167 - Seção 3 - página 193. Quinta-feira, 31 de agosto de
2023.
ONDE SE LÊ
GALVAO CONTABILIDADE LTDA MT-002185/O ANUIDADE 2022 R$ 376,79.
LEIA-SE CORRETO
GALVAO CONTABILIDADE LTDA MT-002185/O ANUIDADE 2023 R$ 376,79.
Cuiabá/MT, 5 de Agosto de 2024.
ALOISIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente do CRCMT
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
aditivo contrato nº 29/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de
Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMERCIO E SER V I CO S
LTDA., pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ nº 15.353.188/0001-29, objeto:
aditivo contrato EMPRESA ESPECIALIZADA CONFECÇÃO PLACAS INAUGURAIS E LETREIROS
PARA O CRECI/MT, data de assinatura: 08.08.2024, validade: 08.08.2024 a 08.08.2025,
valor global: R$ 500,00 (quinhentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
contrato nº 44/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato
Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL
LTDA., pessoa
jurídica de
direito
público inscrito
no CNPJ
nº
05.340.639/0001-30, objeto: aditivo contrato GERENCIAMENTO DE FROTA COM O
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL, PREVENTIVA E CORRETIVA PARA
OS VEICULOS DO CRECI/MT, data de assinatura: 22.09.2024, validade: 22.09.2024 a
22.09.2025, valor global: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Termo de Representação
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e
do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 51, do
CPD - Resolução COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação,
podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP na
internet, https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, de segunda a sexta-feira, das
07h00 às 19h00; ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados, nos termos do artigo
49 § único, c/c o artigo 11, § 3º, do Código de Processo Disciplinar.
PED 2024/000280 Adriano Pires Da Silva 197842-F - 2024/000362 Isaias
Belarmino
Da Silva
082812-F
- 2024/000477
Cassia
Aparecida
Vieira 097767-F
-
2024/000583 Mauricio Da Silva 191168-F - 2024/000590 Helder S. Nunes De Queiroz - Me
038627-J - 2024/000591 Helder Silva Nunes De Queiroz 170572-F - 2024/000619 Barreiro
Marinho Consultoria Imobiliaria Ltda 020823-J - 2024/000620 Edson Vasco Marinho
071604-F - 2024/000702 Imobiliaria Sao Sebastiao S/C Ltda 018079-J - 2024/000703
Sebastião Pulcino Da Silva 059187-F - 2024/000712 Bella Cittá Negocios Imobiliarios Ltda-
Me 022936-J - 2024/000713 Itamar Soares Santos 081600-F - 2024/000727 7 Andar
Consultoria Imobiliaria Ltda - Me 039659-J - 2024/000728 William Dos Santos Costa
234267-F - 2024/000734 Natalia Silva Soares 103091-F - 2024/000811 Anderson Cisneros
Da Silva Negocios Imobiliarios-Me 040938-J - 2024/000812 Anderson Cisneros Da Silva
232307-F - 2024/000860 Econ Vendas Negocios Imobiliarios Ltda 024164-J - 2024/000861
Rogerio Oliveira Praes 085775-F - 2024/000922 Claudia Cristina Silva De Paula - Me
037228-J - 2024/000923 Claudia Cristina Silva De Paula 102186-F - 2024/000953 Easy
Negocios Imobiliarios Eireli - Me 026738-J - 2024/000954 Alexandre Potenza Gomes
084169-F - 2024/000993 Rosemeire Vianna 253839-F - 2024/001012 S Rossi
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me 044001-J - 2024/001013 Jennfer Tammy Novaes
222681-F - 2024/001022 Claudia Conceição Batista 205279-F - 2024/001059 Lilian Gomes
Dos Santos - Me 037852-J - 2024/001060 Lilian Gomes Dos Santos 199271-F - 2024/001061
Vagner Rogério Dos Santos 199845-F - 2024/001133 Ricardo Lazaro - Me 043734-J -
2024/001134 Ricardo Antonio Lazaro 098040-F - 2024/001165 Rosa Marques Da Silva Luiz
223966-F - 2024/001326 Vanessa Scagliarini Alves 225889-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Lavratura de Auto de Infração
Por
encontrarem-se
em lugar
incerto
e
não
sabido, ficam
os
abaixo
relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo
de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res.
COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo
pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira
das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou
encaminhando
um
e-mail
ao
Departamento
de
Ética
e
Disciplina:
vistasdigital.eticaedisciplina@crecisp.gov.br. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente
deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.
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