DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2020 - N° do Processo: 14/2020 - Objeto: contratação
de empresa para locação de veículos. Contratada: ROSA SUL LOCADORA DE VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 10.298.704/0001-46 - Valor R$ 18.024,16 mensais p/ 11 carros
- Vigência: 15/06/2024 a 14/10/2024. Data da Assinatura: 27/05/2024.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2021 - N° do Processo: 37/2020 - Objeto: contratação
de empresa contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de
correio eletrônico (e-mail) corporativo com solução integrada de colaboração e
comunicação. Contratada: BK
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 12.625.657/0001-23 - Valor R$ 3.165,53
mensais - Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Data da Assinatura: 03/07/2024.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021 - N° do Processo: 15/2021 - Objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Servidor em nuvem
para hospedar servidor de arquivos, servidor de domínio, servidor
de DNS. Contratada: ADENTRO DATA CENTER SOLUTIONS LTDA. CNPJ 16.515.656/0001-87 -
Valor R$ 3.877,79 mensais - Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Data da Assinatura:
01/07/2024.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2024 - N° do Processo: 02/2024 - Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil. Contratada: FLAVIO
RIBEIRO CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ 09.023.203/0001-78 - Valor R$
6.780,00 mensais - Vigência: 29/06/2024 a 29/01/2025. Data da Assinatura: 12/06/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90015/2024 em 27/08/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa seguradora, com registro na ANS, para prestação de serviços de assistência
médica, hospitalar e cirúrgica, com opção de reembolso atrelado à livre escolha de
profissionais e prestadores de serviços, por meio de seguro saúde, com abrangência
nacional, aos funcionários do CRF-SP e seus dependentes. O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Primeira alteração do edital do pregão eletrônico nº 90009/2024 publicado no
dia 07/08/2024, Edição 151, Seção 3, Página 154 do DOU. Alteração da cláusula 4.7 do
edital e retirada da cláusula 9.41 do termo de referência. Nova data e horário para
abertura das propostas: 02/09/2024 as 09h00min.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 11/2022
Processo nº 1521. Contratante: CREFITO-8. Contratada: MAPDATA Tecnologia, Informática e
Comércio Ltda, CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Adobe Creative Cloud. Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência 23/08/2024 à 23/08/2025. Curitiba, 13 de agosto de 2024. Bruno Gil Aldenucci- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 928291.
Nº Processo: 07/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização
de eventos presenciais, virtuais e híbridos, a serem realizados pelo CREFONO 8, com
fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos
programados pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região - CREFONO 8, dentro da
sua jurisdição. Total de Itens Licitados: 29. Data da sessão: 27/08/2024, as 9h (horário de
Brasília). Pregoeiro: Suelen da Silva Chaves Barros. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br.
Código UASG: 928291. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail:
licitacoes@crefono8.org.br
SUELEN DA SILVA CHAVES BARROS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO CREMAL Nº 9/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob
o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo
Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros
Paula Nunes,
brasileiro, casado, médico, residente
e domiciliado na
Cidade de
Maceió/AL.
CONTRATADO(A): O profissional Mario Sergio Torres Fontes Lima, portador do CRECI 4191
e CNAI 13764, estabelecido na Rua Sebastião da Hora, 90, Gruta de Lourdes, Maceió/AL
CEP 57052-825.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de corretor especializado para realização de avaliação imobiliária,
com vistas a locação da sede provisória deste Conselho Regional de Medicina de Alagoas.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36.002
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
Vigência: 31/12/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AV I S O
O Setor de Compras, Licitações e Contratos do CRM-AP através da Agente de
Contração/Pregoeira designada pela Portaria nº 113/2023, no uso de suas atribuições,
torna público o agendamento para o dia 14/08/2024 às 11h, processo sei n.º
24.3.000000082-3 (cuja abertura foi publicada na Seção 3, edição 122 pg. 173 do Diário
Oficial da União, do dia 27.06.2024) o qual encontra-se disponível no site
www.crmap.gov.br/licitacao, a Sessão de Sorteio de Desempate do item: Serviços de
agenciamento de passagens Aéreas.
Macapá-AP, 9 de agosto de 2024
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente do CRM-AP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra.
Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da
Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. Roberto
Antonio Noal Junior, inscrito no CREMEC sob o n° 14.671, estando em local incerto e não
sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CREMEC
000022.03/2023-CE e apresentar
DEFESA PRÉVIA, juntando provas
e arrolando
testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital nos autos. É facultado
fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de
mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, com
possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme
os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital,
publicado nos termos da Lei.
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Ceará, por intermédio da Exma. Sra.
Presidente desta Autarquia, em conformidade com o disposto nos artigos 39, 41 e 43 da
Resolução CFM N° 2.306/2022 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA o Dr. José
Américo de Sousa Júnior, inscrito no CREMEC sob o n° 13.170, estando em local incerto e
não sabido, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CR E M EC
000031.03/2024-CE e apresentar
DEFESA PRÉVIA, juntando provas
e arrolando
testemunhas, em número máximo de 3 (três) e devidamente qualificadas, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da juntada da publicação deste edital nos autos. É facultado
fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de
mandato; os autos poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Ceará, no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, com
possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais conforme
os itens 1 e 2 do § 1° do artigo 7° da Lei n°8.906/94 (EOAB). Expediu-se este Edital,
publicado nos termos da Lei.
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
INÊS TAVARES VALE E MELO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do processo: 032/2024; Contrato n. 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica,
sob demanda, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva,
corretiva e pequenas reformas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na
edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul,
Contratada: ST Serviços em Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.960.484/0001-
20; Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021 com suas alterações; Vigência
20.06.2024 à 20.07.2025; Valor Global R$ 262.500,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil e
Quinhentos Reais).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, através do
pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90002/2024, que tem como Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de Pessoa Jurídica, especializada no fornecimento e instalação de sistemas de
geração de energia solar fotovoltaica. O sistema deverá ser no modelo Carport com
capacidade para 120 painéis solares de 550w com dimensão aproximada de 2300mm x
1100mm. Os inversores e toda a infraestrutura deverão ser compatíveis com a geração das
placas, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul,
o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 13 de agosto de 2024.
Pelo presente, sintam-se todos notificados.
Campo Grande - MS, 12 de agosto de 2024.
JACKSON DE OLIVEIRA RAMALHO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: Aquisição de canetas metálicas e pastas porta-diploma, a fim de atender a
demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Edital à disposição no site
https://pncp.gov.br/app/editais?q 
=conselho%20regional%
20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas% 
20gerais&status=recebendo_
proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 26/08/2024 às 14:01h (Horário de
Brasília).
MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA
Pregoeiro