DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SHIRATORI
PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 31.386.122/0001-91. Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço Rua Paraguai nº 690, centro, Cascavel - PR. Ed. Vitta
Corporativo, sala 406 e garagem nº 10 localizada no subsolo. Valor: R$ 3.100,00/mês, perfazendo
o total anual R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura, de 08/08/2024 a 07/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISTRATO
NTRATO Nº 10-2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANA MARTA DA
SILVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ n° 31.435.635/0001-45. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Apoio Administrativo para Diagnóstico, Proposta de Revisão e
Acompanhamento de Processos Administrativos e os treinamentos que envolvem o assunto
em questão. Rescisão amigável, dando por encerrado este Contrato na data de 29/07/2024,
conforme decisão da Reunião de Diretoria nº 1936.ª, de mesma data, em virtude da
conveniência e interesse público, a administração, resolve finalizar assim de forma natural
por força do conteúdo do art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21, uma vez que, a administração
achou por bem, em função da reformulação orçamentária, administrativa e regulatória.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 3/2019 - PROCESSO N. 27/2019
1. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n. 16.814.330/0001-50. 2.
Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços Continuados de Solução de pagamentos
por meio eletrônico. 4. Amparo Legal: art. 57, parágrafo 4º da Lei n. 8.666/93. 5. Valor
Total: 11,45%, somadas as taxas de todos os tipos de operações (à vista e a crédito). 6.
Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025. 7. Data de assinatura: 23/07/2024. 8. Signatários: Pelo
CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Antonio Jose Perrino Bitarian -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2022 - PROCESSO N. 36/2022
1. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ n. 26.699.784/0001-81. 2. Espécie: Termo
Aditivo do Contrato. 3. Serviços técnicos profissionais de medicina e segurança do trabalho
de forma continuada. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do
Contrato: R$ R$ 5.666,50. 6. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. 7. Data de assinatura:
12/07/2024. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Lucas
Almeida Rezende - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.002751/2024-18: Dispensa de Licitação: 90013/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Atena Comercio Compra e Venda Ltda. Objeto: aquisição de
mobiliário para sala de descompressão (sofá de canto "L" confortável e "puffs" sob
medida), com a entrega e instalação na Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021. Valor Total: R$ 4.641,68. Data da assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.011623/2023-76: Dispensa de Licitação: 90014/2024. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Century - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Me. Objeto:
Serviço de limpeza e higiene para o imóvel localizado na Rua Casemiro de Abreu, nº 485,
bairro Shangrilá, Londrina/PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$
1.671,68. Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.004167/2024-99: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Implanta
Informatica Ltda. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviço para assinatura
anual dos softwares SISPAT.NET e PORTAL TRANSPARÊNCIA.NET. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Anual Estimado: R$ 33.034,92. Data
da assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.006115/2024-57: Inexigibilidade de Licitação. Contratante:
CRMV-PR. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná -
SEBRAE. Objeto: participação do funcionário Josemar Tadeu no curso "SONAR - Programa
de Liderança". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.619,00. Data da
assinatura: 09/08/2024.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
M A R A N H ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
O Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará um Leilão Público
Online de bens imóveis, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial VICENTE DE PAULO
ALBUQUERQUE COSTA FILHO. O LEILÃO SERÁ REALIZADO DIA 28/08/2024 às 15h00, através
da
página
do
leiloeiro:
https://www.leilaovip.com.br/evento/detalhes/280824crmv.
Maiores
informações,
telefone:
(098)
3304-9811,
ou
através
do
e-mail:
comprascrmvma@gmail.com
LICINDO RODRIGUES PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: 003/2024 - Contrato n° 04/2024 - Contratada: Inovve Turismo Ltda,
CNPJ: 45.339.142/0001-16. Objeto: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para
prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos
respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e
interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços
correlatos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região
(CRN-2). Remuneração do Agente de Viagem: R$ 0,0001. Recurso financeiro: dotação
orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.03.007.004. Modalidade: Pregão nº 003/2024. Fundamento
legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90003/2024
O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão
Eletrônico nº 90003/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de
ramais de telefonia VOIP e locação de aparelho de telefonia VOIP de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 30/08/2024 às 10:00h no Portal
de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-
mail licitacao@crn9.org.br ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/licitacao/
Belo Horizonte MG, 12 de agosto de 2024.
LUCAS HENRIQUE DE ASSIS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 029/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande
porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou
Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica
hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica,
psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem
coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e
inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus
dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura
estabelecidos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/08/2024 às 10:00 (horário
de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 13/08/2024, às 08h:00. Pregoeira: Irla Nunes
Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e:
1052811. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-
2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
Em 12 de agosto de 2024
IRLA NUNES SILVA ELOY.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos
serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte,
Quadra 01,
Bloco "E",
Ed. Central
Park, 20º
Andar, Brasília/DF
ou no
site:
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/08/2024
às
10:00h
no
site
www.gov.br/compras
SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Torno público, 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 005/2021.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: serviços continuados de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 20
(vinte) linhas digitais de tecnologia GSM, com aparelhos telefônicos, em regime de
compras, no sistema pós-pago.
Valor: R$ 77.449,21 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).
Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 (Serviço de Internet e Telefonia em
Geral) para serviço e 6.2.2.1.1.02.01.03.005 (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação),
para compra de aparelhos.
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES),
situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-
010, por meio de sua Autoridade Competente, INFORMA à empresa MAIS SAÚDE
ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ
nº 45.901.045/0001-75, a Decisão
Administrativa de 2ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº
0010/2024, em virtude da inexecução parcial dos serviços contratados.
Em decorrência dos fatos apurados, serão aplicadas as seguintes sanções
administrativas:
Advertência, conforme cláusula 11.1.1. do contrato.
Multa de 2% do valor do contrato, conforme a cláusula vinculante 11.1.4.6. do
contrato, resultando no valor de R$ 4.751,25 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um
reais e vinte e cinco centavos) sobre o valor contratual anual de R$ 237.562,44.
Além disso, comunicamos a imediata ruptura contratual, não caracterizada
como sanção, visando interromper imediatamente quaisquer vínculos entre as partes e
prejuízos à Administração Pública, em conformidade com os artigos 104 e 137, incisos I, II
da Lei nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: Autorização de Compra nº 01/2024. Vinculação: Processo Administrativo nº 00009/2024.
Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Consultoria, Treinamento e
Implantação do Conceito PCA, para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
Interessada/Demandante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº
06.530.950/0001-04. Demandado: INSTITUTO CARLOS QUIRINO ASSESSORIA E CON S U LT O R I A
EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (INSTITUTO CARLOS QUIRINO) - ME, CNPJ nº 31.314.015/0001-
58. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Natureza: Imediata. Data: 10/04/2024.
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