DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 2º (segundo) TERMO ADITIVO. Processo 048/2022. Fundamento: Lei Federal nº
14.133/2021, Art. 72. Contratado: M SALES SOUSA ME CNPJ: 17.844.074/0001-07. Objeto:
Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Vigilância e
Monitoramento. Valor: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PSICÓLOGAS(OS) DE SANTA CATARINA
O Conselho Regional de Psicologia da 12ª Região - CRP-12, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e, seguindo as previsões dos artigos 22, 23 e 24 da Lei nº
5.766/71, dos artigos 28, 29 e 30 do Decreto nº 79.822/77 e dos artigos 6º, 7º, inciso III, e
8º do Regimento Interno deste Conselho, CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição
principal junto ao CRP-12 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº
79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA que será realizada
exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a
categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como
realizada na sede do CRP-12, localizada na Rua Professor Bayer Filho, nº 110, Bairro
Coqueiros, Florianópolis - SC, de onde, efetivamente, será transmitida para a categoria.
DATA: 13 de setembro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 18:30h com quórum
para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste
Regional,
e, caso
não
alcançado o
quórum na
primeira
convocação, às
19h,
impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O
ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o
horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O)
psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever em até o dia
09/09/2024,
às
23:59'59'',
diretamente
no
site
do
CRP-12
https://site.crpsc.org.br/assembleia-geral/ –e deverá, até a data da Assembleia, estar quite
com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver
com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer
o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-12 encaminhará por e-mail, às(aos)
inscritas(os),
as
instruções e
o
link
de
acesso
ao ambiente
virtual.
FORMA
DE
DELIBERAÇÕES: Os votos serão considerados como de: aprovação, reprovação, ou simples
abstenção. Os votos não serão secretos e serão computados apenas numericamente. A
depender do número de inscritas(os), os votos poderão ser tomados por recurso intra-
ambiente virtual, ou por boletim(ns) de votação a ser(em) encaminhado(s) às(aos)
participantes, com prazo de resposta a ser fixado pela Mesa da Assembleia. Aquelas(es) que
participarem, mas não manifestarem seu voto pelo sistema interno, ou não devolverem o(s)
boletim(ns) de votação, na forma e prazo estabelecidos, serão consideradas(os) como tendo
exercido direito de abstenção. As deliberações promovidas pela Assembleia serão validadas
seguindo a apuração da Mesa, prevalecendo a regra da maioria. DURAÇÃO: A Assembleia
terá um prazo de duração de até 60 (sessenta) minutos, em que, nos 15 (quinze) primeiros,
a Mesa apresentará as pautas e fará suas considerações. Nos 30 (trinta) minutos seguintes,
haverá oportunidade para manifestações e para a tomada de votos, podendo esse prazo ser
prorrogado por mais 15 (quinze) minutos. MANIFESTAÇÕES: As(Os) que se interessarem
poderão encaminhar dúvidas pelo recurso de chat, até uma pergunta por assunto da pauta;
ou, se o número de participantes assim o permitir, a Mesa da Assembleia poderá facultar
o uso da palavra, ocasião em que cada inscrita(o) terá até 02 (dois) minutos de fala, sendo
possível à Mesa limitar o número de inscrições. PAUTA: Os assuntos a serem tratados e
deliberados, objeto da Assembleia, serão: 1) Prestação de Contas de 2023/2024; 2) Fixação
de valores das anuidades de Psicólogas(os) e de Pessoas Jurídicas e fixação/instituição de
taxas, tudo referente ao exercício de 2025; 3) Orçamento Anual para o exercício de 2025;
4) Eleição dos integrantes da CACI para um mandato de mais 01 ano. SUBSÍDIO
DOCUMENTAL: A documentação a ser apresentada na Assembleia estará disponível para
consulta pública, no site institucional do CRP-12 em, no máximo, até 12h (doze) horas
antecedentes ao início da primeira convocação. LAVRATURA DA ATA E SUBSCRIÇÃO: Ata da
Assembleia será lavrada e subscrita pela Mesa, considerando-se como signatárias(os)
todas(os) aquelas(es) que registrarem sua entrada no ambiente virtual, conforme boletim
de registro a ser divulgado juntamente com a ata.
Florianópolis-SC, 8 de agosto de 2024.
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira-Presidente do CRP-12
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante. Verdes Planejamentos e
Serviços Ltda - Contratada. Termo Aditivo nº. 09/2024. Contrato N° 21/2023. Pregão
Eletrônico Nº 01/2023. Alteração da Cláusula Quinta do Contrato, item 5.1, cuja redação
passa a vigorar com o seguinte texto: O preço máximo estimado e admitido pela
Administração para a contratação objeto deste certame, será no valor global de até R$
551.643,49 (quinhentos e cinquenta e um mil reais, seiscentos e quarenta e três reais e
quarenta e nove centavos), conforme dotação orçamentária do exercício 2024 para a conta
nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. A alteração do
item 5.1, da Cláusula Quinta, do presente instrumento terá efeito retroativo a primeiro de
janeiro de 2024, data da vigência da Convenção Coletiva da Categoria objeto do contrato.
Alteração da Cláusula Oitava, item 8.1, passando a vigorar com a seguinte redação: Fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/2023, por 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitado a sessenta meses, mediante
formalização do Termo de Aditivo, desde que haja autorização formal da autoridade
competente. Salvador, 18 de julho de 2024.Catiana Nogueira dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região.
Contratado - Mural Mídia Exterior E Serviços LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação
nº28/2024. Contrato Nº.39/2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em impressão e veiculação de outdoor nas cidades
de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Bom Despacho, Alagoinhas, Jequié,
Guanambi, Barreiras, Luís Eduardo Magahães, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas,
Porto Seguro, Irecê, pelo Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, em
comemoração ao Mês da Psicologia 2024.Valor: R$ 26.640,00 (vinte e seis mil, seiscentos
e quarenta reais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviço de Divulgação
Institucional. Prazo: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do Contrato. Data da
assinatura do Contrato: 05/08/2024. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos.
Conselheira Presidente do CRP-03.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.33.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada:
Empresa Bahiana de Hoteis LTDA. Objeto: contratação de Empresa em serviço de locação
de espaço físico e infraestrutura, incluindo lanche, para realização do projeto Movimenta
CRP-03, no dia 26 de julho de 2024, na cidade de Salvador, Bahia: Dispensa de Licitação
N°.20/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações
Orçamentárias n° 6.2.2.1.1.01.04.04.049 - Locação de espaço para eventos e
6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: Até R$ 8.390,00 (oito mil, trezentos
e noventa reais).Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos.
Conselheira Presidente do CRP-03, 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°. 34.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada:
Empresário Individual- Arnaldo Silva Neto. Objeto: Contratação de prestação para serviços
de poda, poda de pequena árvore, serviços de capinagem, roçagem nos locais onde houver
necessidade e aplicação de herbicidas para eliminar a vegetação rasteira e recolhimento de
resíduos, entulhos e lixo verde, com destinação adequada; e Serviços de manutenção de
poda de arbustos, capinagem e roçagem 06 (seis) vezes ao ano, com descarte adequado
dos materiais, conforme legislação específica, na área externa do Conselho Regional de
Psicologia da 3ª Região. Dispensa de Licitação N°. 18/2024; Fundamento Legal: art. 75,
inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.008; Valor
Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana
Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 16 de julho de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão amigável do contrato de Prestação dos serviços de Conservação e Limpeza
para a Subsede Triângulo em Uberlândia. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª
Região (MG) e G PEREIRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - Fund: Lei
8.666/93 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 - Data da rescisão: 31/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AV I S O
PREGÃO Nº 90001/2024 - REPETIÇÃO. REABERTURA DE PRAZO.
Objeto: Pregão Eletrônico - prestação de serviços de convênio em assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de
diagnósticos e tratamentos, incluindo acompanhamento pré-natal e parto, serviços clínicos
e cirúrgicos e serviços auxiliares em todas as especialidades admitidas ou que venham a
ser admitidas pelo Conselho Federal de Medicina e/ou Associação Médica Brasileira ou
pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em consonância à Lei 9.656/98 de 03 de junho de
1998 e suas alterações para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. A Sessão
Pública está prevista para o dia 02 de setembro de 2024 às 10 horas, no portal eletrônico:
site
www.comprasnet.gov.br.
O
edital
completo
encontra-se
disponível
no
sitewww.comprasgovernamentais.gov.br/edital.
Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024
CÉU SILVA CAVALCANTI
Presidente CRP-05
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Concedente: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região.
Convenente: FUNDAÇÃO PRO RENAL - BRASIL - CNPJ 78.444304/0001-35. Objeto: Convênio
n.º 1/2024 para concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de
acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir
da realização da atividade.
Convenente: ALCEP ASSOCIACAO LIVRE CENTRO DE ESTUDOS EM PSICANALISE - CNPJ
02.623.917/0001-78. Objeto: Convênio nº. 2/2024 para concessão de apoio para realização
de eventos técnicos e ou científicos de acordo chamada pública n.º 001-2024. Valor global
R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da realização da atividade.
Convenente: PPGIELA/UNILA - CNPJ 11.806.275/0001-33. Objeto: Convênio nº. 3/2024 para
concessão de apoio para realização de eventos técnicos e ou científicos de acordo
chamada pública n.º 001-2024. Valor global R$ 4.000,00. Vigência: 60 dias a partir da
realização da atividade.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA
1ª REGIÃO - CNPJ N.º
11.674.751/0001-00, torna público a realização de licitação na modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de computadores, notebooks e
equipamentos de informática para as atividades laborais do Conselho Regional de Química
da 1ª Região. A abertura será no dia 26/08/2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.crq-1.org.br. Esclarecimentos
poderão ser obtidos na sede do Conselho no horário de funcionamento das 8:00 às 13:00h
de segunda a sexta feira e através do e-mail: cpl@crq-1.org.br.
ANA PAULA SILVEIRA PAIM
Presidente do CRQ-I
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926742
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços de seguro saúde ou Assistência Médica, devidamente registrado na
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do Core-PA, conforme estabelecido no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: dia 13/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 517 - Campina, Belém
- PA, CEP: 66017-200. Entrega das Propostas: até o dia 27/08/2024 às 09h59min no site
www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública : dia 27/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Belém (PA), 13 de Agosto de 2024.
HELY RICARDO DE LIMA
Diretor Presidente do Core-PA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Por decisão administrativa do CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, fica anulada a publicação do Edital
nº 3/2024 no Diário Oficial da União em 08/08/2024, Edição 152, Seção 3, Página 130,
bem como seus efeitos legais. O Edital retificado será publicado posteriormente.
Curitiba-PR, 8 de agosto de 2024
PAULO CESAR NAUIACK
Diretor-Presidente
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