DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300190
190
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/CPB/2024
Edital Nº 90045/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global.
Prestação de Serviço Para Publicação no Diário Oficial da União, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 13/08/2024. Data da sessão: 27/08/2024 -
Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
J EQ U I T I N H O N H A
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata
RP Nº
005/2024.
Detentor
da Ata
RP:
Cofarminas
Comércio de
Produtos
Farmacêuticos Ltda. Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para
atender à demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário
do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados
contra o (s) município (s). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Estimado: R$
126.119.000,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e dezenove mil reais).
Ata RP Nº 006/2024. Detentor da Ata RP: Mener Medicamentos, Perfumaria e
Alimentos Ltda. Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para
atender à demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário
do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados
contra o (s) município (s). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Estimado: R$
806.199,71 (oitocentos e seis mil, cento e noventa e nove reais e setenta e um
centavos).
Ata RP Nº 011/2024. Detentor da Ata RP: Delta Shop Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico
hospitalares/Insumos, para
atender à demanda
dos Municípios
Consorciados ao
Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha,
inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência:
18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 1.521.890,00 (um milhão,
quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e noventa reais).
Ata RP Nº 012/2024. Detentor da Ata RP: Prolagos Produtos para Saúde Eireli. Processo
Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para
atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário
do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados
contra o (s) município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$
690.782,26 (seiscentos e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e seis
centavos).
Ata RP Nº 013/2024. Detentor da Ata RP: Rocha Comércio Ltda. Processo Licitatório nº
005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para atender à demanda
dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s)
município (s). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 925.000,00
(novecentos e vinte e cinco mil reais).
Ata
RP Nº
014/2024.
Detentor
da Ata
RP:
Tremed
Materiais e
Equipamentos
Hospitalares Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico
hospitalares/Insumos, para
atender à demanda
dos Municípios
Consorciados ao
Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha,
inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência:
18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 1.446.301,42 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e um reais e quarenta e dois
centavos).
Ata
RP Nº
015/2024.
Detentor da
Ata RP:
Imperium
Med Distribuidora
de
Medicamentos e Produtos Hospitalares. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão
Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico hospitalares/Insumos,
para atender à demanda
dos Municípios
Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s).
Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 129.530,50 (cento e vinte
e nove mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos).
Ata
RP Nº
016/2024.
Detentor
da Ata
RP:
Cofarminas
Comércio de
Produtos
Farmacêuticos Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico
hospitalares/Insumos, para
atender à demanda
dos Municípios
Consorciados ao
Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha,
inclusive mandados judiciais impetrados contra o (s) município (s). Vigência:
18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Estimado: R$ 36.979.649,35 (trinta e seis
milhões, novecentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta
e cinco centavos).
Ata RP Nº 023/2024. Detentor da Ata RP: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda. Processo Licitatório nº 005/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares/Insumos, para
atender à demanda dos Municípios Consorciados ao Consórcio Integrado Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, inclusive mandados judiciais impetrados contra
o (s) município (s). Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Estimado: R$
1.369.963,65 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três
reais e sessenta e cinco centavos).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que realizará no dia 23/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº
14/2024 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 05/2024, tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados para
compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma
compartilhada as necessidades dos Municípios Consorciados ao CISARP. As propostas serão
recebidas
exclusivamente por
meio
eletrônico
no endereço:
https://licitar.digital/.
Informações complementares pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail:
cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 12 de agosto de 2024
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 001/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
PC 001/2024 PE 001/2024 Aq. pneus novos manut. dos veículos da frota do CIS - GR ÃO
MOGOL -MG. O Presidente, Diêgo A. B. Fagundes, homologa e formaliza a:
ATA SRP 001/2024 LÍDER PNEUS LTDA, CNPJ 00.464.331/0001-82; Vlr: R$ 25.170,00. Assina: Sérgio Gontijo;
ATA SRP 002/2024 AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ 35.809.489/0001-21, Vlr. R$ 5.256,00
Assina: Ana C. A. Marçal;
ATA SRP 003/2024 MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 00.464.331/0001-
82, Vlr R$ 47.160,00 Assina: Rodrigo A. Barbon. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
PC 002/2024 PE 002/2024 Aq. Armações e lentes (óculos) atender municípios consorciados
ao CIS - GRÃO MOGOL - MG. O Presidente, Diêgo A. B. Fagundes, homologa e formaliza a
seguinte Ata de Registro de Preço:
ATA SRP 004/2024 ÓCULOS E LENTES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ
29.633.425/0001-10; Vr: R$75.000,00. Assina: Eva Maria Lacerda. Vigência: 12/06/24 a 11/06/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO 4/2024 - PC 004/2024 PE 004/2024
Aquisição de mat. médico hospitalar, bens duráveis e Insumos odontologia,
saneantes, bens duráveis atenção básica, bens duráveis lab. Municipal, equip. médicos e
medicamentos, referência os preços do BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG), catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA, SIMPRO
HOSPITALAR, nos termos da Lei 14.133/21.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.com.br -
www.portaldecompraspublicas.com.br - licitacisgraomogol@gmail.com.
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP
MENOR PREÇO POR ITEM
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS -
CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei
Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa
interessar, sua intenção de Registro de Preços para atender a FUTURAS DEMANDAS DE
SEUS CONSORCIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, mediante realização de licitação pública na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM: OBJETO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES
E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
ENTORNO DE SALINAS - CIMES E DEMAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAÇÃO. E-mail
licitacao@cimes.mg.gov.br
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2023 - Processo 25/2023. Comunica
prorrogação da vigência do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de
Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços especializados na realização de cirurgias de
catarata para 12 (doze) municípios consorciados ao CIVAP, para novo período de 12 meses
a partir de 30/08/2024. Os valores terão como base a tabela de procedimentos do SUS
(nacional). Regência: Lei nº 8.666/93. Íntegra Termo Aditivo e do edital disponível no site
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: (18) 3323-2368. Assis, 12 de agsoto de
2024. Marcelo de Souza Pecchio - Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO N º 08/2024 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO, sub
sediado à Avenida Hermes Fontes nº
848, Suissa, Aracaju/Se, sob CNPJ n°.
28.715.986/0001-03, neste ato representado pelo seu Presidente, o Senhor FRANKLIN
RAMIRES FREIRE CARDOSO, brasileiro, maior, capaz, casado, portador do RG n°.
XXXX340 SSP/SE e CPF n°. XXX.XXX.125-68 (Órgão Gerenciador do Consórcio), no termo
das Leis Nº. 14.133/2021, e do Decreto Nº. 10.024/2019, resolve REGISTRAR o presente
processo licitatório executado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o Nº. 08/2024,
cujo objeto é "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", através do site
www.comprasnet.gov.br firmado entre o Consórcio e as Empresas participantes do
CERTAME, através ARP nº 36/2024 firmada com a empresa DIANJU DISTRIBUIDORA
ATACADISTA EIRELI - EPP sob o CNPJ 07.226.206/0001-83, com o valor de R$
3.435.585,70 e ARP nº 37/2024 firmada com a empresa VCM ALIMENTOS LTDA sob o
CNPJ 52.453.708/0001-00, com o valor de R$ 1.121.487,52.