DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região- RJ- CNPJ nº 33.673.237/0001-
92. Contratada: Instituto Licidata Treinamentos Ltda, CNPJ nº 48.941.653/0001-00; Objeto
do Contrato: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, e Prática
no Sistema
do Comprasgov; Inexigibilidade.
Contrato Administrativo
nº 09/2024.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Valor total: R$ 11.500,00 (Onze Mil e
Quinhentos Reais). Data de assinatura:02/08/2024; Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia
Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92.
Contratada: Implanta Informática Ltda, CNPJ nº 37.944.043/0001-40; Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021; Inexigibilidade; Contratação de empresa sistema de gestão;
Contrato administrativo nº 07/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Valor mensal: R$
34.134,00 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais); Presidenta do CRESS 7ª
Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92;
Contratada: Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda, CNPJ nº 06.132.270/0001-32;
Contrato Administrativo nº 04/2024; Data de assinatura: 03/07/2024; Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/2021.Inexigibilidade; Valor total: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais);
Presidenta do CRESS 7ª Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986.
Vigência: 12 meses.
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92;
Contratada: RL Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira e Auditoria Independente
Ltda; CNPJ Nº 17.694.198/0001-53; Dispensa de Licitação- Inexigibilidade nº 02/2024; Data
de assinatura: 24/04/2024; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021.Inexigibilidade; Valor
mensal: R$ 10.970,00 (Dez Mil, Novecentos e Setenta Reais); Presidenta do CRESS 7ª
Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, CNPJ nº 33.673.237/0001-92;
Contratada: Np Tecnologia e Gestão de Dados Ltda; Dispensa de Licitação- Inexigibilidade; Data
de assinatura: 17/06/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Inexigibilidade;
Valor total: R$ 11.960,00 (Onze Mil, Novecentos e Sessenta Reais); Presidenta do CRESS 7ª
Região: Márcia Nogueira da Silva, CRESS 7ª Região sob o nº 11.986. Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Processo n.° 0013/2024
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: Aquisição de software antivírus
Data início de recebimento de propostas: dia 13 de agosto de 2024
Data fim de recebimento de propostas: dia 15 de agosto de 2024
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365
torna público o Credenciamento Nº 02/2024, Nº Processo administrativo: 2024/000065.
Objeto: Prestação de serviços Assistência à saúde suplementar e Assistência Odontológica.
Total de Itens Licitados: 02 no valor total é R$ 839.381,76 (oitocentos e trinta e nove mil,
trezentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), edital e anexos serão solicitados
através do e-mail: licitacao@cref22.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às
08:00hs à 29/08/2024 às 17:00hs. Informações Gerais: licita-cao@cref22.org.br
Vitória, 8 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Administração,
Gerenciamento e Controle de aquisição de Combustíveis, através de ticket combustível em
rede de postos credenciados, por meio de cartões eletrônico com chip. Conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 7 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA
3_INED_13_001
ALBERTO EDIS DOS SANTOS JUNIOR
CT CRC: 1SP305396/P-7
ATIVO
Ativo Circulante
Disponivel
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicação Financeiras
Contas a Receber
Adiantamentos
Ativo Não Circulante
Ativo Imobilizado
Imobilizado
22.924.848,96
22.549.458,53
22.538.458,53
236,85
14.877,16
22.523.344,52
11.000
11.000
375.390,43
375.390,43
375.390,43
PASSIVO
Passivo Circulante
Passivo Circulante
Fornecedores
Outras Obrigaçoes
Salarios e Ordenados a Pagar
Salarios e Ordenados a Pagar
Obrigaçoes Tributarias
Impostos e Contribuiçoes
Contas a Pagar
Outras Contas a Pagar
Patrimonio Liquido
Resultado Acumulado
Lucros ou Prejuizos Acumulados
Resultado do Periodo
Lucro ou Prejuizo do Período
22.924.848,96
280.225,03
158.635,90
79.362,20
79.273,70
57.948,75
57.945,75
26.544,45
26.544,45
37.095,93
37.095,93
22.644.623,93
4.365.295,53
4.365.295,53
18.279.328,40
18.279.328,40
BALANÇO PATRIMONIAL 01/01/2023 a 31/12/2023
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA
CNPJ: 01.699.932/0001-37
Catanduva, 31 de dezembro de 2023.
Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo
mais Patrimônio Líquido importam em R$22.924.848,96 (vinte e dois milhões, novecentos e
vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito Reais e noventa e seis Centavos)
DURVAL RIBAS FILHO - DIRETOR
CPF: 033.XXX.XXX-XX
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
CNPJ 30.834.196/0001-80
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 21 (vinte e um)
diplomas no período de 06/06/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 046 - Registro nº 48722; Livro 052 - Registros nº 50123 e nº
50157; Livro 059 - Registros nº 51841, 51934, 51939, 51943, 51983, 51990, 51991, 51992,
51993, 51994, 51995, 51996, 52000, 52002, 52035; Livro 065 - Registro nº 53420; Livro 069
- Registro nº 54325 e Livro 071 - Registro nº 55033. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu
CNPJ 30.834.196/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 328 (trezentos e
vinte e oito) diplomas no período de 06/06/2024 a 09/08/2024, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: Livro 072 - Registros nº 55128 a nº 55298 e Livro 073 -
Registros nº 55299 a nº 55455. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu, 12 de agosto de 2024.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O
SEMI ÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Aviso de Resultado Preliminar do Edital de Chamada Pública 01/2024 (Programa Cisternas)
A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO -
AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte
Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº
05.080.329/0001-23, torna público o resultado preliminar do edital de chamada pública nº
01/2024-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou
cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à AP1MC relativos
à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 06: Cisterna Escolar de 52 mil
litros tecnologias sociais de acesso à água, modelo previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de
setembro de 2018, e da Instrução Normativa SESAN/MDS nº 11, de 03 de março de 2023.
Os recursos são oriundos do Termo Aditivo 01/2023 ao Termo de Colaboração nº
896886/2019 celebrado com o MDS, respectivamente. Resultado das Proponentes que
concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais
Cisterna Escolar de 52.000 litros. MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CÁRITAS DIOCESANA DE
JANUÁRIA - CNPJ nº 03.468.396/0001-94 Pontuação: 48; LOTE MG 02 - CENTRO DE
AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA - CAV - CNPJ nº 00.411.372/0001-00 -
Pontuação: 52; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SERVICO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE
- SPM NE - CNPJ nº 10.603.081/0001-78 - Pontuação: 41; PERNAMBUCO LOTE PE 01 -
CENTRO DE ASSESSORIA E APOIO AOS TRABALHADORES E INSTITUIÇÕES NÃO
GOVERNAMENTAIS ALTERNATIVAS - CAATINGA - CNPJ nº 11.745.142/0001-21 - Pontuação:
68; LOTE PE 02 - INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO
AMBIENTAL - MONÃ - CNPJ nº 06.058.324/0001-67 - Pontuação: 25; LOTE PE 03 - NÚC L EO
DE EDUCADORES
POPULARES DO SERTÃO
DE PERNAMBUCO
- NEPS -
CNPJ nº
02.255.489/0001-78 - Pontuação: 84
O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br.
Recife, 12 de Agosto de 2024.
ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA.
Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada
Pública da AP1MC
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos
fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação
n.° 0013/2024, para fins de aquisição de software antivírus com validade de dois anos para todos os
dispositivos do CRO/AP, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-
ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a
As
propostas
poderão
ser
encaminhadas
para
email:
licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na
Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68901-208, Macapá
estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do CRO/AP
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