DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.12.001/2024
O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 23 de agosto de
2024, partir das 14h00min, fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
08.12.001/2024, para Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de
fretamento de veículos convencionais com motoristas, destinados ao transporte sanitário
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores
informações e
aquisição do
Edital, os
interessados deverão
acessar os
sites
www.tce.ce.gov.br. www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor,
no horário de 08h00min às 11h00min.
Brejo Santo/Ce, 12 de agosto de 2024
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Secretária Executiva do CPSMBS
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA, entidade
sindical de grau superior, com sede e foro na rua Buenos Aires, nº. 68, 32° andar, bairro
Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-900, inscrita no CNPJ 35.809.995/0001-
10, com Código Sindical 000.289.00000-9, por seu presidente Gerino Xavier da Silva Filho,
em atenção ao previsto no artigo 29,I,do Estatuto Social, CONVOCA os Delegados dos
Sindicatos Filiados, membros do Conselho de Representantes, para participar da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada, por videoconferência zoom
(https://us02web.zoom.us/j/89966757842) no dia 21 de agosto de 2024, às 14h e não
havendo quórum de instalação em segunda chamada, às 14h30min, para que deliberação
sobre a seguinte ordem do dia: 1) DESFILIAÇÃO DA CONTIC.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024.
GERINO XAVIER DA SILVA FILHO
Presidente FENAINFO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
Objeto: Cuba Descartável - DTS0012 e Standard - LTX3060A Contratada: ALTMANN SA
IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ: 60.855.863/0001-72, no valor de R$ 15.110,10 (quinze
mil cento e dez reais e dez centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo
território brasileiro. Ratificação em 06/08/2024 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª.
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso:
FINEP 01.18.0081.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de
santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Material de uso e
consumo. FORNECEDOR: REY TECH INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA (26.058.764/0001-21). VALOR: R$ 1.368,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara
Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.041747/2024-26). Espécie: Convênio nº. 51/2024-UFPE, do Programa de
Extensão do Núcleo de Línguas e Culturas, assinado em 02 de agosto de 2024, vigorará até
03 de agosto de 2027, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do Programa de Extensão do Núcleo de
Línguas e Culturas.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
11/2024, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de gás
medicinal.
A 
sessão
Pública 
do
PE
será 
realizada
no 
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 26/08/2024.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia
13/08/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações
desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Seleção Pública de Fornecedores. Processo: 0143.140723.0021.
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente
licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação,
para os cursos de Formação Inicial e Continuada ofertados pelos Colégios Técnicos de
Floriano e Nazaré do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos
Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações
constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 22/08/2024 às
08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/08/2024 às 09h00min (horário de
Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 94.100,00 (noventa e
quatro mil e
cem reais). Local de
Abertura: Por meio do
endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal
Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O
Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail:
licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Seleção Pública de Fornecedores. Processo: 0143.180324.0034.
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente
licitação tem por objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes
beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de
Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da
UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para
Abertura da proposta: 22/08/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa:
22/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor
Referencial R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta
e 
seis 
centavos). 
Local 
de 
Abertura:
Por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal
Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O
Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail:
licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27192.03.01/2020.12-03. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27192.03.01/2020.12-00, projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Powertrain
Elétrico de Alto Desempenho para Automóveis", Chamada Pública 01/2020. Partícipes:
COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT
Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS. ICT ASSOCIADA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. EMPRESA: FUELTECH LTDA. FUNDAÇÃO
DE APOIO: FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA - FEENG; FUNDAÇÃO DE APOIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. Objeto: alterar a Cláusula
Quarta do Acordo de Parceria, que majora o valor do aporte da Fundep para R$
1.301.070,62 (um milhão, trezentos e um mil, setenta reais e sessenta e dois centavos),
alterar os valores das contrapartidas dos parceiros do referido projeto, alterar a Cláusula
Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 48
(quarenta e oito meses). Data da assinatura do 3º Termo Aditivo: 06/08/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT
Mantenedora: Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste - CNPJ nº:
97.763.593/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 05 (cinco)
diplomas, na Universidade Federal de Santa Maria-RS, referente ao primeiro semestre de
2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - 2024: registro 397 e
398, 401 a 413, 417 a 425, 428 e 429, 431, 576, 578, 588 a 590, 613 e 614, 831, 888 e 889;
livro 6 - 2024: registro 14 a 16, 18, 28 a 31, 50, 102, 107 e 108, 121, 151 a 153, 992 a 994.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço
www.faccat.br/registrodediplomas.
Taquara, 12 de agosto de 2024.
DELMAR HENRIQUE BACKES
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 283572024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 07.468.363/0001-03 - SOLUTIONS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EPP. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$
29.900,00 (VINTE E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação:
Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - gerência administrativa. Natal/RN, 09 de agosto de 2024.
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Adendo
Modificador do
Concorrência nº
001/2024. Fundação
Benjamin
Guimarães, através do presidente vem comunicar aos interessados na Concorrência
001/2024, que tem por objeto Reforma e ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital
da Baleia, o seguinte adendo modificador: Retira a obrigatoriedade de visita prévia ao local
da reforma e ampliação objeto da contratação, bem como, retira o direito de preferência
para as MEI, ME, EPP e Cooperativas, considerando o valor estimado da contratação.
Acesso ao edital retificado endereço eletrônico https://hospitaldabaleia.org.br/editais/ .
Permanecendo os demais dizeres do edital.
Belo Horizonte -MG, 13 de julho de 2024.
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
CNPJ: 06.070.152/0001-47
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa informa que foram registrados 552
(quinhentos e cinquenta e dois) diplomas, nos dias 29 de março, 13 de abril, 12 de
junho, 13 de junho, 14 de junho, 17 de julho, 15 de agosto, 25 de agosto e 2 de
outubro de 2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1202023
- registros 000634 a 000915; 000917 a 000955; 000958 a 000962 e 000964 a
001189.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.insper.edu.br/diplomas.
São Paulo-SP, 6 de maio de 2024.
ROGERIO PAES COSTA
Secretário-Geral

                            

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