DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PROSPECÇÃO E
PESQUISA, EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE
PIRITA, CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E NÃO METÁLICOS, DE MARACÁS,
JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU,
LAJEDO DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA, ITAQUARA, LAFAYETE CO U T I N H O,
CONTENDAS DO SINCORÁ, IRAMAIA, JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA, entidade sindical inscrita no
CNPJ sob o nº 22.687.335/0001-62, sediada à Avenida Barão do Rio Branco, nº. 84B, 1º Andar,
Centro, Maracás, Bahia, CEP.: 45.360-000, por seu presidente, observando as disposições
legais, ministeriais e estatutárias, convoca os trabalhadores da categoria representada,
consistente
nos trabalhadores
na Indústria
de Prospecção
e Pesquisa,
Extração,
Beneficiamento de Vanádio, Bauxita, Mármore, Pedreiras, de Pirita, Calcário, de Areia, Metais
Preciosos e Minerais não Metálicos dos municípios de Amargosa, Brejões, Contendas do
Sincorá, Cravolândia, Irajuba, Iramaia, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Lafaiete Coutinho,
Lajedo do Tabocal, Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês, bem como a
categoria pretendida dos Trabalhadores nas Indústrias de Análise, Sondagem, Perfuração e
Preparação do terreno para mineração de Ferro, Ouro, Metais Básicos, Metais de Transição,
Metais Pesados, Minerais Metálicos e Minerais não Metálicos, Terras Raras, Lantânio, Cério,
Praseodímio, Neodímio, Samário, Európio e Gadolínio, Térbio, Disprósio, Hólmio, Érbio, Túlio,
Itérbio, Lutécio e Ítrio, Escândio, Promécio, Minério, Estéril e Rejeito, dos municípios
pretendidos de Ipiaú, Itagibá, Aiquara, Ibirataia, Barra do Rocha, Ubatã, Itagi, Dario Meira,
Aurelino Leal, Ibirapitanga, Manoel Vitorino, São Miguel das Matas, Laje, Mutuipe, Jiquiriça e
Ubaira, para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que ocorrerá
no dia 27 de agosto de 2024, às 07:00 da manhã (sete horas), em primeira convocação e, caso
não haja quórum, às 7:30 (sete horas e trinta minutos), em segunda convocação com os
presentes, no entroncamento que liga o povoado de Pé de Serra ao povoado de Porto Alegre,
neste município de Maracás, para deliberar sobre a ampliação da categoria e da base territorial
e consequente alteração estatutária da entidade.
Maracás, 12 de agosto de 2024.
ENDSON DE JESUS ASSIS
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE BOTUCATU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e
do Mobiliário de Botucatu e Região, Inscrito no CNPJ sob Nº 54.709.423/0001-04, entidade
sindical de primeiro grau, vem através de seu presidente, convocar todos os trabalhadores
associados ou não, da categoria: Os Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do
Mobiliário, no município de Botucatu; Os Trabalhadores na indústria da construção civil
(pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e outros, montagens
industriais e engenharia consultiva), Trabalhadores na indústria de cerâmica para
construção, Trabalhadores na indústria de mármores e granitos, Trabalhadores na indústria
de pintura, decorações, Trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, tanoarias,
madeiras compensadas e laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeira, Oficiais
marceneiros e trabalhadores na indústria de serrarias e de móveis de madeira,
Trabalhadores na indústria de móveis de junco e vime e de vassouras, Trabalhadores na
indústria de cortinados e estofos, Trabalhadores na indústria de escovas e pincéis, Oficiais
eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias,
e Trabalhadores na indústria de refratários, nos municípios de Avaré, Itatinga, São Manuel,
Pratania, Pardinho e Bofete, para assembleia geral extraordinária a realiza-se na sede do
sindicato localizado Rua Coronel Manuel Luis dos Santos, nº 365, Vila São Lucio, Botucatu-
SP, em primeira convocação às 17hrs00mim do dia 05 de setembro de 2024, ou em segunda
convocação no mesmo dia e local às 17hrs30min para tratar dos seguintes pontos: 1)
Leitura, discussão e aprovação da ata da Assembleia anterior; 2) Deliberar pela manutenção
ou exclusão da representação da categoria "Trabalhadores na indústria de cortinados e
estofos", considerando a Impugnação nº 19964.209133/2024-65; 3) Re-Ratificar assembleia
geral extraordinária ocorrida no dia 12 de janeiro de 2023; 04) Alteração do Estatuto Social
do Sindicato; 5) outros assuntos pertinentes ao objeto da assembleia. obs: só será permitido
o ingresso e Permanência na Assembleia dos Trabalhadores das categorias e da base de
representação acima citada medicante a apresentação da CTPS.
Botucatu, 12 agosto de 2024.
ANDRÉ LUÍS PEREIRA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE PARAGOMINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias
em Geral de Paragominas/PA, SINTRAMM, através do seu subscritor Orlando Francisco da
Silva, do RG nº 6xxxx9 - SSP/MS e do CPF nº 554.xxx.xxx-68, residente e domiciliado a Rua
dos Jasmins, 53, Bairro das Flores, Ipiranga do Norte/MT, convoca os Trabalhadores da
Movimentação de Mercadorias em Geral de Paragominas/PA, filiados a entidade e com
direito a voto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em
11.09.2024 às 08h, em primeira convocação, e uma hora após, com a presença de
quaisquer números de filiados, a Rua Tancredo Neves, 177, Bairro Uraim, Paragominas/PA ,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificação da fundação do Sindicato;
02) Ratificação do Estatuto do Sindicato; 03) Ratificação da Eleição e posse da Diretoria;
04) Assuntos Gerais.
Paragominas/PA, 12 de agosto de 2024
ORLANDO FRANCISCO DA SILVA
Presidente
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DOS FEIRANTES DE
J EQ U I É
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié, por seu Presidente, com
base nas disposições contidas nos arts. 16, III, e 33, do seu Estatuto Social, bem assim em
conformidade com o arts. 2º, II e VI, e 4º, da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca os seus
associados para a Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 03 de
setembro de 2024, em sua sede social localizada na Rua Sete de Setembro, nº 07, 1º Andar, Centro,
Jequié/BA, às 17:00hs, em primeira convocação, e às 19:00hs, em segunda e última convocação,
com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) dos associados, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) alteração do Estatuto do Sindicato do Comércio Varejista e dos Feirantes de Jequié;
b) alteração do endereço da sede do sindicato; c) alteração do CNAE no cartão de CNPJ do Sindicato;
d) estabelecer o valor, prazo e forma de oposição ao pagamento da Taxa Assistencial.
Jequié, BA, 30 de julho de 2024
REINILDO NERI DA SILVA
Presidente
SINDICATO MUNICIPAL DE PESCADORES E PESCADORAS
ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE LABREA - AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Sindicato Municipal de Pescadores (a) Artesanais do Município de Lábrea -
Amazonas, CNPJ 23.203.526/0001-74, através de sua Presidente que este subscreve a Srª.
Francisca Batista Renovato CPF: 3*2.9*3.4*8-*1 , RG: 379226510 SSP/SP, PIS: 12839330026
, residente a Rua 24 de agosto nº 2450 - Bairro Barra Limpa, Lábrea - AM, CEP 69.830-000,
convoca todos os membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras
artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar,
com intuito de colaboração com os poderes públicos ou privados e demais entidades
sindicais, no sentido do fortalecimento da solidariedade social e subordinação aos
interesses nacionais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a
ser realizada no dia 13 de setembro de 2024, às 08h00min horas em primeira convocação
e em segunda convocação às 09h00min horas, com qualquer número de presentes, Local
SEDE DO SINDICATO, TV Passia, 314 - Bairro Barra Limpa - CEP: 69.830-000 - Lábrea - AM,
para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do
Sindicato Municipal de Pescadores (a) Artesanais do Município de Lábrea - Amazonas; II -
Alteração e Aprovação Estatutária; III - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para
do quadriênio de 2024 a 2028.
Lábrea - AM, 8 de agosto de 2024.
FRANCISCA BATISTA RENOVATO
TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO
38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede
da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais
e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser
realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de agosto de
2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A,
para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Exclusão de acionistas e;2) Admissão de
acionistas e assuntos gerais e administrativos;
Brasília- DF, Brasília- DF, 4 de julho de 2024
JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO
Acionista Presidente
UNIVINTE CENTRO TECNOLÓGICO EIRELI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Univinte, mantido pela Univinte Centro Tecnológico
Ltda., CNPJ n° 03.681.405/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°
1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados por essa instituição, 139 [cento e
trinta e nove] diplomas no dia 01/08/2024, no Livro 01, nas seguintes sequências
numéricas: de 735 até 873, sendo o nº 873, uma segunda via de diploma, tornando nulo
o diploma de registro nº 1069 de 05/04/2011. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.univinte.edu.br
Capivari de Baixo-SC, 12 de agosto de 2024
CLEUSA CLAUDINO MACHADO
Reitora
COMISSÃO DOS PROPRIETÁRIOS E ADQUIRENTES DO
RESIDENCIAL VIVENDAS DA LAGOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1-
NOTIFICANTE: COMISSÃO
DE PROPRIETÁRIOS
E ADQUIRENTES
DO
RESIDENCIAL VIVENDAS DA LAGOA - CPAV, entidade associativa, sem fins lucrativos,
constituída na forma da Lei nº. 4.591/64, com endereço na Av. Norte Sul, s/nº, CEP
29.206-302,
Nova
Guarapari, 
Guarapari
-
ES,
inscrita
no
CNPJ 
sob
o
nº.
28.720.025/0001-89, neste ato representada por Wilson Richa Junior, portador do CPF
nº. 806.***.887- 00 e da CI nº. 642962- ES, Otávio Barbosa Guimarães, portador do
CPF n. 101.***.987-30 e da CI nº. 1.897.346 SSP-ES e Antônio Carlos da Silva, portador
do CPF nº. 557.***.407-82 e CI nº. 3409/OAB-ES. 2- NOTIFICADO: Sr. JOÃO TRIST ÃO,
brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 11278306-3 IFP-
RJ e inscrito no CPF nº 090***067-95, residente na Rua, Ivone Cavaleiro, 159/201 RJ
CEP: 
22620-290 
Telefone: 
(21) 
2494-7218, 
celular: 
(21) 
99983-1320 
e-mail:
joaotristao@uol.com.br, Celular 21-9.9983.1320. Atualmente em local incerto e não
sabido, sendo notificado no presente momento através do Diário Oficial da União -
DOU. 3-ASSUNTO: Apartamento de n.0402 com área total de 112 m2, da Torre Enseada
VERDE, com 02 (duas) vagas de garagem acessória, do RESIDENCIAL VIVENDAS DA
LAGOA, situado na Rua Norte sul Nova Guarapari, - ES, a ser construído sobre os lotes
de nº 02(dois), 03(três), 04(quatro), 05(cinco), 06(seis), 73(setenta e três), 74(setenta
e quatro), 75(setenta e cinco), 76(setenta e seis), ??(setenta e sete), 78(setenta e oito)
e
79(setenta
e nove),
todos
da
quadra
09(nove), integrantes
do
loteamento
denominado "Nova Guarapari- Módulo OI". Prezado Senhor, considerando que cada
adquirente responde individualmente com o custo de conclusão das obras.
Considerando que nos termos da Lei. Nº. 4.591/64, a NOTIFICANTE tem o dever
cumprir e fazer cumprir as decisões de sua assembleia geral. Considerando o interesse
da NOTIFICANTE em dar ciência de seu propósito ao NOTIFICADO, sobre assunto
juridicamente relevante relacionado a sua unidade. Resolve a NOTIFICANTE promover a
presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL do NOTIFICADO, nos termos seguintes: Tem
curso perante a Vara de Recuperação Judicial e Falência do Estado do Espírito Santo
o processo nº. 0002670-81.2016.8.08.0024, instaurado pela empresa DECOTT I G N I ES
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTOA, no qual fora proferida a seguinte decisão:
"Expeçam-se alvarás para: 1) Autorizar a comissão a dar prosseguimento à construção,
podendo, inclusive, proceder à substituição da incorporadora no Registro Imobiliário,
possibilitando a contratação de nova incorporadora; e, 2) Autorizar a comissão a
efetivar a venda das "unidades dos não aderentes", após realização do procedimento
de notificação dos não anuentes prevista na lei n. 4.591/64, inclusive com a ressalva
de que o adquirente não anuente somente poderá evitar a alienação e transferência
da respectiva unidade se atender a notificação e participar, como todos os demais
adquirentes, dos custos para a continuidade das obras, caso contrário lhe restará
habilitar o seu crédito no processo concursai da falência. [...]. Vitória, 07 de outubro
de 2019 - LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES - Juiz de Direito. " Com este
propósito, os adquirentes, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em
21/01/2020, aprovaram a fixação de 18 (dezoito) parcelas, no valor de R$ 5.752,60
(cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), para cada
unidade, vencendo a primeira no dia 31/03/2020. Destas parcelas, foram cobradas
apenas 7 (sete), sendo suspensas as demais, por força da pandemia ocasionada pelo
novo corona vírus. Em 29/03/2023, os adquirentes se reuniram em Assembleia Geral
Extraordinária aprovando mais 8 (oito) parcelas de R$ 6.680,00 (seis mil, seiscentos e
oitenta reais), para cada unidade, vencendo a primeira no dia 28/04/2023.
Posteriormente, 
os 
adquirentes 
voltaram 
a 
se 
reunir 
em 
Assembleia 
Geral
Extraordinária, desta feita em 06/09/2023, fixando cota-parte adicional já existente, no
valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à vista ou em 3 (três) parcelas de R$
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE
PROSPECÇÃO E PESQUISA, EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE
VANÁDIO, BAUXITA, MÁRMORE, PEDREIRAS, DE PIRITA,
CALCÁRIO, DE AREIA, METAIS PRECIOSOS E MINERAIS NÃO
METÁLICOS DE MARACÁS, JAGUAQUARA, PLANALTINO, NOVA
ITARANA, BREJÕES, MILAGRES, AMARGOSA, ITIRUÇU, LAJEDO
DO TABOCAL, IRAJUBA, SANTA INÊS, CRAVOLÂNDIA,
ITAQUARA, LAFAYETE COUTINHO, CONTENDAS DO SINCORÁ,
IRAMAIA E JEQUIÉ ESTADO DA BAHIA

                            

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