DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2024
TRANSFERÊNCIA
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
167/2024, cujo objeto é a aquisição de disjuntor 69kv para instalação no Sistema Integrado
de Abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª Etapa, fica transferida para o dia
16/08/2024 às 14h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 8 de agosto de 2024
MARÍLIA GOMES DA SILVA SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024
Processo: 202400016025333. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ 75.543.611/0001-85. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo aeronáutico homologada pela Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a prestação de serviços de locação de 01 (uma)
aeronave de asas rotativas (helicóptero). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União.
Valor total: R$ 5.154.958,80 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Data: 02/08/2024. Gustavo Carlos Ferreira.
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2023
Processo de contratação n. SISLOG 102798, processo SEI nº 202300005028667,
resultado: Item nº 01 - Obra civil - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
46.221.762/0001-19 - GCR CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ 1.299.999,99.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo de contratação n. SISLOG 102601, processo SEI nº 202300005028094,
resultado: Item nº 01 - Veículos - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa:
03.93.776/0001-91 - MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VEÍCULOS ADAP. LTDA. Valor Total: R$ 632.000,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Processo de contratação n. SISLOG 103317, processo SEI nº 202300005030724,
resultado: Itens nº 01 ao 34 - Situação: Fracassado. Item nº 35 - Kit Acadêmico Odontológico
- Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.222.201/0001-74 - PORTAL LAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor Total: R$ 72.041,20.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 10/2024, Ampla
Participação e Exclusiva ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Bens e Materiais. As
propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o
dia 27/08/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 2/2024, Ampla
Participação e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de (fardamento)
vestimentas operacionais profissionais personalizadas. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 27/08/2024 às 09h (Horário
de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site
www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207.163/2023 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aquisição de material de
consumo, tipo Água Mineral galão de 20 litros para atender a demanda das Unidades
Hospitalares Administradas pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 22/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília.
MOTIVO DO ADIAMENTO: Retificação do Critério de Julgamento no DOE/MA e
DOU.
Licitação n° [1052079]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
às 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-
7333.
São Luís (MA), 7 de agosto 2024.
EDYNAIRA FERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02712- EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
Médicos em
Pediatria/Neonatologia, para atender a demanda da Maternidade de Alto Risco
de Imperatriz,
administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
DATA DA ABERTURA: 05/09/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema,
Quadra n° 16, n°25, bairro Calhau - São Luís - MA.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-
16, n°
25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 7 de agosto de 2024.
VALESKA MOREIRA LINDOSO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 39/2024/SINFRA
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de setembro de
2024, a partir das 09h (horário de Cuiabá-MT) sessão de recebimento dos envelopes
de proposta comercial, garantias, documentação de habilitação da licitação supra,
crecenciamento
de representantes
e
abertura
dos trabalhos
da
Concorrência
supracitada, a qual tem por objeto a CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL integrante do
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT, em suas Categorias Básica e Diferenciada
para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT descritos e caracterizados no
Anexo I - PROJETO BÁSICO do EDITAL, conforme descrição e caracterização concebida
no Plano de Outorga Aprovado pelo Ato nº 5894/2012 e na forma prevista no Edital
de Concorrência nº 039/2024/SINFRA. Informa-se ainda que o local da abertura da
licitação será no Auditório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso/ CG E / M T
- Complexo Paiaguás - R. Júlio Domingos de Campos "Seo Fiote", s/n - Centro Político
Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-923, cujos envelopes deverão ser entregues
fechados e inviolados à Comissão Especial de Contratação/STCRIP. O Edital e seus
anexos será disponibilizado até o dia 16 de agosto de 2024 no endereço eletrônico
www. sinfra.mt.gov.br, menu "licitações e editais", submenu Concorrência Pública,
assim como disponível no Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br - (Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br), menu Editais. A sessão pública poderá ser
acompanhada
em tempo
real
através do
canal da
Licitações
SINFRA no
link:
https://www.youtube.com/@licitacoes-sinfra7495,
bem
como
pelo
Portal
da
Transparência do Estado de Mato Grosso: http://www.transparencia.mt.gov.br/sinfra,
link: Licitaçoes SINFRA. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0503 - e-mail:
cel@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá/MT, 9 de agosto de de 2024.
MARIA STELLA LOPES OKAJIMA CONSELVAN
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA-MT
Em exercício
CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE
Secretário Adjunto de Logística e Concessões - SALOC SINFRA-MT
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/DPGE/2024
Processo n. 33/003072/2024
Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Rudimar
das Neves Pereira.
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: A presente contratação terá vigência a partir de 01/08/2024 até 31/03/2025.
Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal
bruta de R$ 5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A).
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer
dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e RUDIMAR
DAS NEVES PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/DPGE/2024
Processo n. 33/002443/2024
Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Dafne de
Oliveira Guenka.
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: A presente contratação terá vigência a partir de 09/08/2024 até 31/03/2025.
Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal
bruta de R$ 5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A).
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer
dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e DAFNE DE
OLIVEIRA GUENKA.