DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/DPGE/2024
Processo n. 33/002443/2024
Partes: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS e Alexia
Duncan Guizzo Couto.
Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022,
firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário
para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o
passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Vigência: A presente contratação será no período de 09 (nove) meses, a partir de
01/07/2024.
Do valor: A CONTRATANTE se obriga a pagar ao (a) CONTRATADO (A) a importância mensal
bruta de R$5.325,59 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos), mediante depósito bancário na conta do (a) CONTRATADO (A).
Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.
Foro: As partes elegem o foro da Comarca de Campo Grande-MS para dirimir quaisquer
dúvidas ou controvérsias acerca das disposições ou efeitos do presente contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Data da assinatura: 27 de junho de 2024. Assinam: PEDRO PAULO GASPARINI e ALEXIA
DUNCAN GUIZZO COUTO.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL DE MS - AGRAER
OBJETO: Aquisição
de Microcomputador
tipo notebook
- Convênio
nº
892.901/2019.
PROCESSO: 83/039.431/2023
O Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural
- AGRAER torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2023, que adjudicou a
empresa THADS SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 27.120.037/0001-00, no valor de
R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
Campo Grande, 25 de julho de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº10/2024
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL - AGRAER
através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D,
torna pública a realização da licitação abaixo:
OBJETO: Aquisição de Fertilizante Orgânico - Convênio n° 946.020/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO: 0010/2024
PROCESSO: 83/004.731/2024
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 27 de agosto de 2024,
(HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br
O
edital,
adendos
e
demais
avisos,
encontram-se
disponíveis
aos
interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br.
Aplicam-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 19 de julho de 2024.
WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA
Diretor-Presidente da AGRAER
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DTS/CSA-TIC. Planejamento do Pregão Eletrônico de Registro de Preços 89/2024.
Registro de preços de Registro De Preços De Solução De Videoconferência. Empresa
vencedora do lote 1: XPR3 SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 35.782.776/0002-76, valor do lote
R$77.880,00. Lote 2: XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ 23.518.065/001-29, valor do lote 2:
R$1.848.000,00. Lote 3: CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
23.734.075/0001-00, valor do lote 3: R$4.060.000,00. Empresa vencedora do lote 4:
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-
51, valor do lote 4: R$6.075.000,00. Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva, MAJ
PM/Chefe do Centro de Suprimentos e Aquisições de Tecnologia da Informação e
Comunicação e Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
09 de agosto de 2024, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico nº
143/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Maleta para Notebook, sob a
forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual
de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link:
https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão
dia 29/08/2024, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Em 12 de agosto de 2024
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
p/ Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria
de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG,
comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
contratação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet,
serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, e fornecimento dos
equipamentos necessários, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
30/8/2024,
às
9h,
no
site
www.compras.mg.gov.br.
Mais
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2024
VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES
Subsecretária de Compras Públicas - SEPLAG/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024.
TIPO:
MENOR PREÇO;
O
Estado de
Minas
Gerais,
por intermédio
da
Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços
para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA
CENTRAL - MEDICAMENTOS II, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações,
quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará
no dia 28/8/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 8 de agosto de 2024
VIRGÍNIA BRACARENSE LOPES
Subsecretária de Compras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-UEPA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 2023/46859
O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor
superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90003/2024-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material permanente e de consumo (de
sonorização móvel) aprovados conforme PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para
atender ao Teatro do Liceu da Música de Bragança/UEPA.
As empresas vencedoras do certame foram:
1. 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISÃO Eletro e Central de Produtos LTDA, Item
52. Valor da proposta: R$ 1.472,00.
2. 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS EIRELI, Itens 31, 37, 41, 42, 45, 48, 49 e 50. Valor da proposta: R$ 13.189,10.
3. 00.658.540/0001-67- DEBRIN BRASIL LTDA ME, Item 53. Valor da proposta:
R$ 2.998,90.
4. 32.005.178/0001- 11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE
SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI, Itens 17 e 18. Valor da proposta: R$ 49.000,00.
5. 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA. Item
39. Valor da proposta: R$ 10.586,00.
6. 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Item 54.
Valor da proposta: R$ 7.185,00.
7. 35.088.443/0001-60 - BRENO RAFAEL DAS CHAGAS. Itens 4, 58 e 59. Valor da
proposta:R$ 1.170.00.
8. 11.142.525/0001-88 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA. Itens 1, 3, 8, 23 e 36.
Valor da proposta: R$ 33.000,00.
9. 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. Item 56. Valor
da proposta:R$ 3.744,00.
10. 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 13.
Valor da proposta: R$ 2.082,80.
11. 38.504.819/0001-69 - FRP Comércio e Serviços de Informática LTDA. Item 5.
Valor da proposta: R$ 6.990,00.
12. 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Itens 7, 10,
11, 14, 16, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33 e 38. Valor da proposta: R$ 101.188,83.
13. 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA. Itens 12, 15, 19 e
35. Valor da proposta:R$ 13.900,00.
14. 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LTDA-ME. Itens 9, 44, 46, 47, 51,
55 e 57. Valor da proposta:R$ 4.653,46.
15. 46.110.039/0001-62 - MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Item 2. Valor da
proposta:R$ 24.000,00.
16. 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta:
310,00.
17. 27.813.226/0001-68 - PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Itens
34 e 40. Valor da proposta:R$ 13.196,00.
18. 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP.
ELETRÔNICOS E SONORIZAÇÃO LTDA. Itens 6, 20, 21, 22 e 27. Valor da proposta:R$
11.194,80
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém-PA, de 5 de agosto de 2024
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
Processo nº 2023/46859
ESPÉCIE:
Ata de
Registro
de
Preços n°
06/2024
referente
ao Pregão
SRP
n°
90003/2024
OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a futura aquisição de
Equipamentos e materiais de consumo (de sonorização móvel) aprovados conforme
PROPOSTA N°004947/2020 FNDE/MEC/UEPA, para atender ao Teatro do Liceu da Música
de Bragança/UEPA.
Vigência: 12 meses a partir de 14/08/2024
FO R N EC E D O R ES :
1. 00.489.661/0001-22 - AUDIOVISÃO Eletro e Central de Produtos LTDA, Item 52. Valor
da proposta: R$ 1.472,00.
2. 09.450.715/0001-10 - CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI,
Itens 31, 37, 41, 42, 45, 48, 49 e 50. Valor da proposta: R$ 13.189,10.
3. 00.658.540/0001-67- DEBRIN BRASIL LTDA ME, Item 53. Valor da proposta: R$
2.998,90.
4. 32.005.178/0001- 11 - EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES
E AUTOMACAO EIRELI, Itens 17 e 18. Valor da proposta: R$ 49.000,00.
5. 08.335.448/0001-78 - VIA LUMEN'S AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA. Item 39. Valor
da proposta: R$ 10.586,00.
6. 08.394.735/0001-59 - IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Item 54. Valor da
proposta: R$ 7.185,00.
7. 35.088.443/0001-60 - BRENO RAFAEL DAS CHAGAS. Itens 4, 58 e 59. Valor da
proposta:R$ 1.170.00.
8. 11.142.525/0001-88 - CLÉBER NASCIMENTO DA ROSA. Itens 1, 3, 8, 23 e 36. Valor da
proposta: R$ 33.000,00.
9. 05.854.663/0001-97 - Eletroquip Comércio e Licitações Ltda. Item 56. Valor da
proposta:R$ 3.744,00.
10. 52.312.601/0001-33 - EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Item 13. Valor da
proposta: R$ 2.082,80.
11. 38.504.819/0001-69 - FRP Comércio e Serviços de Informática LTDA. Item 5. Valor da
proposta: R$ 6.990,00.
12. 36.668.854/0001-98 - G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Itens 7, 10, 11, 14,
16, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33 e 38. Valor da proposta: R$ 101.188,83.
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