DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 169/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010151.
Contratada:
COOPERATIVA 
DOS
ASSENTADOS 
DA
REGIÃO
DO 
CONTESTADO
-
COOPERCONTESTADO, 
CNPJ:
02.484.235/0001-21. 
OBJETO:
Aquisição 
de
gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira,
Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de
2024. Valor do Contrato: R$ 1.135.132,11. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua
assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz
Alípio pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 170/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010152.
Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ:
19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias
Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia
e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 80.331,52.
Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/07/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 171/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010161.
Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAV I D I ,
CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, para
as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos
Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do
Contrato: R$ 878.368,65. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela
Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 172/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010162.
Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira,
Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de
2024. Valor do Contrato: R$ 745.456,37. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-
ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela
Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 173/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010163.
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAV I ,
CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, para
as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos
Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do
Contrato: R$ 451.504,16. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em
06/08/2024. Aristides
Cimadon pela SED
e Valdecir
Caxoeira pela
Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 174/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010164. Contratada:
COOPERATIVA REGIONAL AURIVERDE, CNPJ: 83.731.927/0001-29. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução
nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba,
Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do
Contrato: R$ 265.300,28. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vitor Henrique Kollet pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 181/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010472.
Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ:
06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de
Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024.
Valor do Contrato: R$ 38.080,50. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 182/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010247.
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI -
COOPERFAVI, CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de
08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas
das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com
entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 830.850,56. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 183/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010248.
Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com
entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 420.608,00. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 184/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010249.
Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ:
19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias
Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano
letivo
de
2024.
Valor
do Contrato:
R$
78.851,50.
Dotação
Orçamentária:
Fonte:
1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 01 ano a partir
da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva
Matos Rahn pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 185/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010250.
Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA
REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº
06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó,
com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 513.193,48. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: Nº 186/2024 - CP 274/2023 - SED 00143552/2023 - SIGEF 2024AS010251.
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA ,
CNPJ: 30.252.228/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, para
as escolas das
Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com
entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 1.716.941,49. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 07/08/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Aline Francini da Silva pela Cooperativa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Termo de Retificação da
Adjudicação e Homologação do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 295/2023, - POR LOTE, cujo
objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação
dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Taió,
Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Onde se lê: MARCOS HEIN, leia-se:
MARCOS LUCIANO BRENZINGER. SED 00143554/2023 - SIGEF 2023AS018480
Florianópolis, 7 de agosto de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0192/2023.
Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o
Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação
Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação-atendidas pelo sistema de
autogestão da alimentação escolar. Vigência: 08/Agosto/2024 a 08/Agosto/2025. Empresa:
BARRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 27.238.756/0001-
20. Item 16 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,71. Item 17 - Quantidade: 5000.0/Kg.
Valor Unitário R$ 4,71. Item 18 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,22. Item 19 -
Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,22. Empresa: ECO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 85.396.182/0001-14. Item 7 - Quantidade:
15000.0/Pacote. Valor Unitário R$ 18,29. Item 8 - Quantidade: 5000.0/ Pacote. Valor Unitário
R$ 18,29. Item 11 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,76. Item 12 - Quantidade:
5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,76. Item 13 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 6,99.
Item 21 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 16,00. Item 22 - Quantidade: 11250.0/Kg.
Valor Unitário R$ 13,20. Item 23 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 13,20. Item 34 -
Quantidade: 11250.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,59. Item 35 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor
Unitário R$ 2,59. Item 42 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,91. Item 43 -
Quantidade: 1250.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,91. Item 46 - Quantidade: 6000.0/Peça. Valor
Unitário R$ 5,44. Empresa: ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº
15.662.130/0001-67. Item 52 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 19,80. Item 53 -
Quantidade:
1250.0/Kg.
Valor
Unitário R$
19,80.
Empresa:
IMPERATRIZ
COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.546.646/0001-83. Item
1 - Quantidade: 15000.0/Peça. Valor Unitário R$ 5,59. Item 2 - Quantidade: 5000.0/Peça. Valor
Unitário R$ 5,59. Item 9 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 10,44. Item 10 -
Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 10,44. Item 20 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor
Unitário R$ 17,35. Item 27 - Quantidade: 22500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,89. Item 28 -
Quantidade: 7500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,89. Item 36 - Quantidade: 3750.0/Pacote. Valor
Unitário R$ 7,27. Item 37 - Quantidade: 1250.0/Pacote. Valor Unitário R$ 7,27. Item 40 -
Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 2,85. Item 41 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor
Unitário R$ 2,85. Item 45 - Quantidade: 6000.0/Grama. Valor Unitário R$ 4,80. Item 47 -
Quantidade: 6000.0/Kg. Valor Unitário R$ 7,68. Item 48 - Quantidade: 7500.0/Kg. Valor Unitário
R$ 4,83. Item 49 - Quantidade: 2500.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,83. Item 50 - Quantidade:
7500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,34. Item 51 - Quantidade: 2500.0/Kg. Valor Unitário R$ 5,34.
Item 56 - Quantidade: 45000.0/Litro. Valor Unitário R$ 3,94. Item 57 - Quantidade:
15000.0/Litro. Valor Unitário R$ 3,94. Empresa: SAFI COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ/MF
sob o nº 13.839.796/0001-12. Item 3 - Quantidade: 15000.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,04. Item 4
- Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,04. Item 5 - Quantidade: 37500.0/Litro. Valor
Unitário R$ 10,42. Item 6 - Quantidade: 12500.0/Litro. Valor Unitário R$ 10,42. Item 14 -
Quantidade: 15000.0/Kg. R$ 8,55. Item 15 - Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,55.
Item 24 - Quantidade: 10000.0/Kg. Valor Unitário R$ 1,19. Item 25 - Quantidade: 10000.0/Peça.
Valor Unitário R$ 1,50. Item 26 - Quantidade: 2000.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,34. Item 33 -
Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 8,32. Item 38 - Quantidade: 11250.0/Kg. Valor
Unitário R$ 4,10. Item 39 - Quantidade: 3750.0/Kg. Valor Unitário R$ 4,10. Item 44 -
Quantidade: 5000.0/Kg. Valor Unitário R$ 7,15. Item 54 - Quantidade: 11250.0/Pacote. Valor
Unitário R$ 5,90. Item 55 - Quantidade: 3750.0/Pacote. Valor Unitário R$ 5,90. ITENS 29, 30, 31,
32 FRUSTRADOS. SED 00129781/2023.