DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13. 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA. Itens 12, 15, 19 e 35. Valor
da proposta:R$ 13.900,00.
14. 17.025.753/0001-54 - MARIOS ASBESTAS LTDA-ME. Itens 9, 44, 46, 47, 51, 55 e 57.
Valor da proposta:R$ 4.653,46.
15. 46.110.039/0001-62 - MIX SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Item 2. Valor da proposta:R$
24.000,00.
16. 51.835.693/0001-73 - Nogueira Informática. Item 43. Valor da proposta: 310,00.
17. 27.813.226/0001-68 - PROJELITE - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. Itens 34 e 40.
Valor da proposta:R$ 13.196,00
18. 09.087.468/0001-30 - TECNO TRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUP. ELETRÔNICO S
E SONORIZAÇÃO LTDA. Itens 6, 20, 21, 22 e 27. Valor da proposta:R$ 11.194,80
Valor Total: R$ 298.690,89 (Duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa reais e
oitenta e nove centavos).
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
NOME: Clay Anderson Nunes Chagas
Belém, PA 05/08/2024
RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-FESPDS
O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS comunica que
realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO
pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO:
Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) tipo 3, homologada pela
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para ministrar 06 (seis) cursos teóricos e práticos
de qualificação de Piloto Privado de Avião - PPA e 06 (seis) cursos teóricos e práticos de
voo por instrumento (IFR), para servidores públicos efetivos no cargo, provenientes das
forças do sistema de segurança pública do Estado do Pará: Polícia Civil, Policia Militar e
Corpo de Bombeiros, no âmbito da execução do Plano de Ação 02, do eixo de
Enfrentamento a Criminalidade Violenta, do Termo de Adesão n ° 43/2019, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA:
28/08/2024
às
10:00hs. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/compras/pt-br
(UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br
RENATA GURGEL SANTOS BORGES
Secretária Executiva
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 317/2024
Objeto: Execução de obra de implantação do Sistema de Abastecimento de
Água - SAA no município de Ramilândia, compreendendo a execução de rede coletora,
ligações prediais, travessia, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, emissário e
instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do
edital. Recursos: Convênio Sanepar/Itaipu/Fundação PTI. Limite de Acolhimento de
Propostas: 18/10/2024 às 9h. Data da Abertura de Preços: 18/10/2024 às 10h, por meio de
sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone
(41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1425/2024
Objeto: Aquisição de detector portátil multigases (H2 - CO - O2 E H2S) com
acessórios. Recursos: Caixa Econômica Federal. Limite de Acolhimento de Propostas:
26/08/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 26/08/2024 às 09:00, por meio de sistema
eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-
3910 / 3330-3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTO DO RECIFE S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON N 028/2024, CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 001/2024, Objeto: Cessão
Onerosa de Uso da instalação portuária caracterizada no Plano de Desenvolvimento e
Zoneamento da Porto do Recife S.A. - PDZ 2021, alterado pela Portaria nº 122/2024, como
local "PDZ 14", atualmente denominada "Oficiona de Máquinas". Arrendatária Transitória:
AM MÁQUINAS LOCAÇÕES LTDA - EPP. CNPJ: 00.616.921/0001-83. Contrato nº
2024/021/00. Valor: R$ 4.205.328,62 (quatro milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e
vinte e oito reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 20 (vinte) anos. Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/16.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023/SUPEL/RO.
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 31/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0037.029202/2021-59.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado
na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de 2024, vem por meio
deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento
convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Em reanálise da Secretaria demandante, o
Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor
foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o
dia 21 de agosto de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), mantendo-se, contudo, os demais
conteúdos do edital inalterados O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e
retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma,
sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento
das alterações realizadas. Publique-se. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a
Pregoeira e Equipe de Apoio por meio do telefone: (69) 3212-9243 e/ou pelo e-mail:
atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho/RO, 6 de agosto de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 161/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009986.
Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE -
COOPERAL,
CNPJ: 07.161.133/0001-99.
OBJETO:
Aquisição
de gêneros
alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do
Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024,
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$
220.237,56. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Alice Cristina Menegasso pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 162/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009991.
Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO -
COOPERAQUI, CNPJ: 15.097.271/0001-84. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do
Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024,
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$
421.863,69. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 29/07/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Gilnei Busnello pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 163/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009992.
Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAV I ,
CNPJ: 07.125.517/0001-56. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São
Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme
condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 246.715,40.
Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/07/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 164/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009993.
Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria
Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São
Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano
letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 1.887.989,54. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 06/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 165/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009994.
Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE -
COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do
Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024,
conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$
366.010,68. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Ademir Wiezorek pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 166/2024 - CP 275/2023 - SED 00143549/2023 - SIGEF 2024AS009995.
Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ-COPAV I D I ,
CNPJ: 08.971.433/0001-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São
Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme
condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 12.145,43. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/07/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 168/2024 - CP 273/2023 - SED 00143556/2023 - SIGEF 2024AS010160.
Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ:
06.059.358/0001-76. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, para as escolas das Coordenadorias Regionais de
Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga,
com entregas durante o ano letivo de 2024. Valor do Contrato: R$ 142.269,75. Dotação
Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/08/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Roger Krambeck pela Cooperativa.
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