DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento informatizado com
apuração de consumo de água de clientes da DESO com a emissão e entrega simultânea
ou não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão comercial e atividades
afins. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/8/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 3/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa
de preços: dia 3/9/2024 às 8h:30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local:
www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento
Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração
da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018,
bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte
de Recursos: Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 379/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024
Objeto: Aquisição, por meio de pregão eletrônico, de peças de reposição e
cabos elétricos genuínos para bombas submersíveis da marca SULZER, modelo XFP 155J,
para aplicação em duas motobombas das Estações Elevatórias de água bruta da captação
no riacho Guararema, localizadas no município de Santa Luzia do Itanhy, pertencentes à
Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do
dia 13/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/8/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/8/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O,
aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123
de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de
2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO.
Parecer Jurídico: Nº 383/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-
se.com.br.
WAGNEVALTER TELES BARRETO
Pregoeiro
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Contratada: Dígico Automação
Industrial LTDA EPP.CNPJ:05.339.972/0001-29.Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica e/ou
fornecimento de componentes e peças para as bancadas volumétricas semiautomáticas DG
910 E DG 920 DA 5.0.04.01 CHID. Valor R$ 161.754,00 Base Legal: com fulcro no artigo 30,
caput, cumulado com parágrafo 1º da Lei nº 13.303/2016 : . Parecer 381/2024:
Roberto Santos Barros Junior- Presidente da CPL/DESO.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 CPL/JORDÃO
Objeto: Aquisição, sob demanda, de COMBUSTÍVEIS e DERIVADOS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o
Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP, que decide SUSPENDER o certame, por falta
de liberação no Sistema COMPRASGOV e para revisão do Edital e seus anexos. A nova data
de abertura será divulgada na forma da Lei.
Jordão-AC, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 CPL/JORDÃO
Objeto: Aquisição, sob demanda, de MATERIAL DE EXPEDIENTE.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o
Edital do Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP, que decide SUSPENDER o certame, por falta
de liberação no Sistema COMPRASGOV e para revisão do Edital e seus anexos. A nova data
de abertura será divulgada na forma da Lei.
Jordão-AC, 12 de agosto de 2024.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
COMPRASGOV N° 90052/2024 - FGB
OBJETO: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de material de consumo (material de expediente)
para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi
Brasil - FGB e seus centros. Propostas: Serão recebidas até às 09:30h (horário de Brasília)
do dia 23 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital: O edital estará à disposição
dos interessados a partir do dia 13 de agosto de 2024, através dos sites do
www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
ou
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail
cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º
Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - AC, 7 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - CPL 01
Objeto: O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
- SMGA,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
torna pública,
a
REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO, da
Concorrência Eletrônica
nº 019/2024/CPL01/PMRB
-
Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de serviços de construção de
quadra de piso modular, local: Bairro Doca Furtado, no Município de Rio Branco, Processo
Administrativo nº 054/2024, pelo motivo de erro insanável com base no artigo 65, XVIII do
Decreto nº 400/2023 c/c o Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021.
Rio Branco - Acre, 7 de agosto de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
(UASG: 982705)
Objeto: Aquisição de pá carregadeira e caminhão basculante para o município
de Arapiraca -
AL. Disponibilidade do Edital:
a partir de 13/08/2024
no site
www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
dia
26/08/2024,
às
09h:30min
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo: 0327.0013/2024
Tipo: com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: Registro de para aquisição de gêneros alimentícios que visa atender aos
alunos da rede municipal de ensino da Barra de São Miguel (alimentação escolar).
Data da sessão pública: 23/08/2024, às 10:00 horas.
Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Endereço eletrônico do sistema:
http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone
/WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br
Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
ERIVANE ANNE MATOS URSULINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 04050020/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE
LIMPEZA EM GERAL. Data da Homologação: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105 no valor
total de R$ 216.168,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e sessenta e oito reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 05280027/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 15/2024-SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, SOB DEMANDA, DE ESTRUTURA PARA
EVENTOS EM GERAL. Data da Homologação: 12/08/2024. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME,
CNPJ 04.689.271/0001-57, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 5.640.089,50
(cinco milhões e seiscentos e quarenta mil e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. A licitação anteriormente
designada para o dia 12/08/2024 às 09:00h, terá sua publicação revogada em virtude da
constatação de erro no termo de referência. Desde já informo que novo aviso para o
objeto será veiculado com a nova data do certame. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente
de Licitação, Galeria Napoli, s/n, Rio Largo/AL das 08:00h às 14:00h. Endereço eletrônico:
licitariolargoal@gmail.com. Comprasgov através da UASG 982853.
Rio Largo/AL, 12 de Agosto de 2024.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
(2ª Chamada P.E. 90010/2024)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 26 de agosto de
2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei
14.133/2021
e
suas
alterações,
Lei
Complementar
123/2006
e
47/2014.DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E
INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de
Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins
de
Souza,
CEP:
57100-000,
Rio
Largo-AL
das
08:00
às
14:00
horas.
E-
mail:licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 12 de agosto de 2024.
MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE
Pregoeiro
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