DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300200
200
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 90011/2024
UASG Nº. 982887. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4170034/2024
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA NÃO ARMADA
Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/08/2024 das 08h às 12h e das 13h às 16h.
Endereços:
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital
ou
https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou licitacao.vicosaal@gmail.com. Entrega das Propostas: A
partir de 13/08/2024 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas:
27/08/2024 às 13h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Viçosa/AL, 12 de agosto de 2024
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS
Prefeito
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 58/2023 - /PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2023-PMFG - SERVIÇO URBANIZAÇÃO DA ORLA
DA CIDADE DE FERREIRA GOMES - CONVÊNIO 907178/2020 - Ministério das Cidades.
ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com
a empresa G. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO:
Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar
do dia 08 de agosto de 2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
O Município de Oiapoque/AP, torna público que realizará o presente Pregão,
para Registro de Preços. Cujo objeto é a futura e eventual contratação de serviços de
reprografia e impressão para atender às necessidades operacionais da SEMED de
Oiapoque, incluindo a produção de provas, atividades dos alunos, livros didáticos e
materiais para eventos escolares. A sessão de abertura será no dia 26/08/2024, às
09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do
Ed i t a l .
Oiapoque-AP, 9 de agosto de 2024.
EJHONE SOUSA FLEISCHMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS
OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: POSTO DE
COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA, CNPJ: 10.522.077/0005-09, no valor global de R$
2.995.259,10 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e cinquenta e
nove reais e dez centavos). Itens adjudicados: 01 e 02;
Porto Grande/AP, 12 de agosto de 2024.
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Pregão Presencial n.º 32/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ sob o n.º 10.449.785/0001-38. Objeto:
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação,
ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Valor: R$
121.450,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência:
19/07//2024 a 18/09/2024. 02.07.01- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha:256. Empenho: 2273. Data: 19/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Pregão Presencial nº 32/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: A J Sonorização Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28. Objeto:
Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação,
ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Valor: R$
154.335,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais). Vigência:
19/07/2024 a 18/09/2024. 02.07.01- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento.
23.692.0124.2047 - Realização da Feira Agropecuária. Elemento de Despesa: 33.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Ficha:256. Empenho: 2272. Data: 19/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP
Processo Administrativo nº 093/2024
A Prefeitura Municipal de Carauari, comunica aos interessados que a licitação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2024 - SRP, objetivando a C Aquisição de
combustível e derivados de petróleo, através do sistema de registro de preços, está
SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção
pública
será
informada
através
dos
mesmos
meios
de
divulgação
utilizados
anteriormente.
Carauari-AM, 9 de agosto de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 SRP
Processo Administrativo nº 103/2024
A Prefeitura Municipal de Carauari, comunica aos interessados que a licitação
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2024 - SRP, objetivando a Contratação de
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura
Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo
administrativo, através do sistema de registro de preços, está SUSPENSA em virtude de
correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Carauari-AM, 12 de agosto de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de contratação
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
TRANSPORTE
DE
CARGA
FLUVIAL
EXPRESSA
DIVERSA
NOS
TRECHOS
C A R AU A R I / M A N AU S / C A R AU A R I ;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 - CML a empresa: ALEX C LIMA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 48.621.604/0001-81, para o item 01, com valor total de R$ 431.550,00
(quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais), cuja licitação foi
devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024.
H O M O LO G AÇ ÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
TRANSPORTE DE CARGA DIVERSA NOS TRECHOS CARAUARI/MANAUS/CARAUARI, POR MEIO
DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL EXPRESSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 - CML a empresa: A. F. DO NASCIMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 48.287.432/0001-51, para o item 01, com valor total de R$ 640.000,00
(seiscentos e quarenta mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira
da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
H O M O LO G AÇ ÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O
FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de
Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 - CML a empresa: J N NAVEGAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 614.000,00
(seiscentos e quatorze mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira
da Prefeitura.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
JOSÉ CARDOSO VIANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
Objeto: Contratação
de serviços
para transporte de
carga diversa
nos trechos
Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de
preços.
Fornecedora: A. F. DO NASCIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob nº 48.287.432/0001-51, estabelecida na Rua Alvaro Maia, nº 470, Bairro Monte
Castelo, Tefé/AM - CEP.: 69.557-025.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a
empresa A. F. DO NASCIMENTO LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 640.000,00
(seiscentos e quarenta mil reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de
fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 030/2024 - SRP.