DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP
Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga fluvial expressa diversa nos trechos
Carauari/Manaus/Carauari.
Fornecedora: ALEX C LIMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
48.621.604/0001-81, estabelecida na Rua Robeto de Normandia, nº 38, bairro Adrianopolis,
Manaus/AM - CEP.: 69.057-570.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa ALEX
C LIMA LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 431.550,00 (quatrocentos e trinta e um mil
quinhentos e cinquenta reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que
influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua
vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 026/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 026/2024 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de
carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais
para atender a Secretaria Municipal de Educação.
Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº
30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova República,
cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N
NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil
reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que
influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua
vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 027/2024 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e
demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 027/2024 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 50_24 - A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de
serviços nº 50/24, referente à Dispensa de Licitação nº 017/24. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: EIRUNEPE CONSTRUCOES
LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reparos
de carteiras escolares da zona rural e urbana de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme
o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 09 de agosto de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028/2023
Oriunda Do Pregão Presencial 026/2023, da Prefeitura De Careiro. Processo Licitatório de
Origem: oriundo do PP 026/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Careiro. Empresas
Beneficiárias da Ata: Adenilton C. De Oliveira Ltda e C N De Oliveira-EPP. Órgão Aderente:
Prefeitura de Japurá/AM. Objeto: Registro de Preços p/a aquisição de equipamentos
eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos. Fornecimento: A aquisição dos
itens aderidos será feito de acordo com a necessidade da Administração Pública,
mediante a expedição de ordem de compras, respeitados as especificações e os
quantitativos máximos dos itens registrados, vinculado ao prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços. Recurso: As despesas decorrentes da aquisição dos itens desta
Licitação correrão à conta dos recursos consignados no orçamento p/os exercícios
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na
Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 020/2024, elaborada pela Comissão
Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que
a empresa LF Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à
sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as
exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de
habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta
Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em
favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa LF Comércio
Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Marquesa de Alorna,
n°. 14, bairro Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69.037-519, CNPJ 45.683.259/0001-
12, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$
2.650.470,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do PP 020/2024, em favor da empresa vencedora dos itens
adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de
Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros
alimentícios, p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". III-Publique-Se o
presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do Órgão
Participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesas específicas constarão
na respectiva Nota de Empenho, a qual deverá ser emitida a cada ordem de compras
expedida. Pagamento: A Prefeitura de Japurá não está obrigada ao pagamento integral do
valor contratado, uma vez que a presente contratação oriunda do Sistema de Registro de
Preços, sendo os pagamentos feitos de acordo com as ordens de compras expedidas,
sempre observando às necessidades da Prefeitura Japurá, Japurá/AM, 12 de agosto de
2024.
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que
dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei 14.133/21. Considerando, que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando, que as empresas apresentaram seus aceites ao referido processo licitatório,
tendo, ao final, atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação; Considerando, a inexistência de recursos
administrativos pendentes
ao referido procedimento licitatório;
Considerando, os
documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21, elaborado pela Comissão Permanente
de Contratação; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, relativo a Adesão (Carona) ao Registro de
Preços 028/2023 objetos que deu origem do Pregão Presencial 026/2023, p/a aquisição de
equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos, p/atender as
necessidades da Prefeitura; Considerando, que as empresas vencedoras do processo
original e a Prefeitura de Careiro/AM, foram favoráveis a este processo de Adesão por
parte desta Prefeitura. Resolve: I-Homologar em todos os seus termos a deliberação da
Comissão Permanente de Contratação p/o Objeto de Adesão ao Registro de Preço
028/2023, de todos os itens das empresas Adenilton C. De Oliveira Ltda e C N De Oliveira-
EPP. II-Determinar que a empresa Adenilton C. De Oliveira Ltda, CNPJ 51.945.237/0001-86,
com sede na Rua Agenor Lacerda, n°. 45, bairro Pera, CEP 69.460-000, Coari/AM, neste
ato repres. pelo seu proprietário o Sr. Adenilton Carvalho de Oliveira. III-Determinar que
a empresa C N De Oliveira-EPP, CNPJ 22.850.607/0001-01, com sede na Rua Nazaré, n°.
460, Sala 1, bairro Jerusalém, CEP 69.553-025, Tefé/AM, neste ato repres. pela sua
proprietária Camila Nascimento de Oliveira Carvalho da Silva. IV-Publique-Se o pres.
despacho na forma da Lei.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024. Processo 2024/002/005, Pregão Presencial 020/2024. Validade: 12 meses. Aos 25/07/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av.
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 020/2024, realizado via Sistema de Registro de
Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros
alimentícios, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de
julgamento do Menor Preço Por Item: 1-LF Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Marquesa de Alorna, n°. 14, bairro Nova Esperança - Manaus/AM,
CEP 69.037-519, CNPJ 45.683.259/0001-12, todos os itens do termo de ref.. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores
Registrados
. .Item .Qtde .Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.180
.Fa r d o .ACHOCOLATADO. Em pó instantâneo. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 75 kcal, Proteína 0,8g, Carboidrato 17g, Gorduras totais 0,6g. Isento de
Gordura Trans. Enriquecido com vitaminas do complexo B e vitamina A. Características organolépticas: aparência de pó homogêneo, sabor e cheiros próprios. Isenta de sujidade, danificada,
ou qualquer alteração que prejudique a integridade do alimento. Embalagem: pacotes plásticos, resistente, atóxico vedado hermeticamente contendo data de fabricação, validade, lote e
informação nutricional, A unidade de medida deve ser de 400g. Fardo 24x400g. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de
alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 337,50
. .2
.250
.Fa r d o .AÇÚCAR. Produto de origem vegetal, constituído basicamente por sacarose de cana-de-açúcar. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção: valor energético 20 kcal, carboidrato
5g. Característica organoléptica: Odor característico e sabor próprio do produto. Não deve apresentar sujidade, umidade, bolor, coloração e misturas e peso insatisfatório e outras alterações
que prejudiquem a qualidade do produto. Embalagem: pacotes intactos de polietileno transparente, atóxica, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional, com registro
no Ministério da Agricultura. A unidade de medida deve ser 1 kg, acondicionados em embalagem secundária com saco plástico resistente, transparente e atóxico em fardo lacrado. Fardo
30x1kg. Validade: Mínima de 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras
alterações.
.Lf
Comércio
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 247,50
. .3
.60
.Cx
.ALHO. Branco. Qualidade Extra. Bulbo inteiro, firme e intacto sem lesões de origem física ou mecânica e isento de larvas e parasitas, substâncias nocivas à saúde e danos físicos. Unidade
de medida 1kg a 10kg. Em sacos de polipropileno, plástico, atóxico, resistente, limpo. Informações do rotulo deve conter no mínimo: identificação do responsável pelo produto, número do
registro no Ministério da Agricultura, origem do produto, grupo, subgrupo, classe, tipo, peso líquido, data de acondicionamento. Validade mínima: 20 dias a contar da data de entrega. O
transporte deve assegurar uma conservação adequada ao produto Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras
alterações.
.Lf
Comércio
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 187,50
. .4
.180
.Cx
.ALMÔNDEGAS BOVINA AO MOLHO ENLATADA. Produto cárneo industrializado, obtido de carne bovina, curado, cozido, submetido à esterilização comercial e esfriado rapidamente. Composição
Nutricional: em cada porção de 80g deve conter: valor energético 81 kcal, carboidrato 4,2g, proteína 6,8g, gorduras totais 4g, sódio 54,48mg, cálcio 16mg. Características organolépticas: cor,
cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não faça parte do produto. Embalagem: lata
com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura. A lata deve esta íntegra, vedada
hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 420g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa
24x420g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso
.Lf
Comércio
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 577,50
. .5
.240
.Fa r d o .ARROZ BRANCO. Tipo 1, beneficiado, polido, classe longo fino. NOVO. Composição Nutricional: deve apresentar em cada porção de 50g: valor enérgico 173 kcal, proteína 3,8g, carboidrato
39g, gorduras totais 0g, fibra 1,0 g. Isento de Glúten. Características organolépticas: deve apresentar odor característico e sabor próprio do consumo. Ser isento de sujidades, sementes tóxicas,
insetos vivos, tais como carunchos ou gorgulhos, larvas e outras pragas de grãos armazenados. Embalagem: Pacote plástico de 1Kg resistente e transparente e atóxicos, limpos, não violados,
resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, lote, quantidade do produto. Acondicionados em embalagem secundária
com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínima 10 meses a partir da data de entrega, com registro no Ministério da Agricultura.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 427,50