DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .28
.200
.Fa r d o .FEIJÃO CARIOCA. Tipo 1, NOVO. Composição Nutricional: cada porção de 30g deve ter: valor energético 202kcal, carboidrato 1g, proteína 0,6g, gorduras totais 0g, fibra alimentar 11g, sódio
7,2mg. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro característico do produto. Isento de sujidades, grãos mofados, carunchado, gorgulhos, larvas etc. Embalagem: plástica
resistente e intacta, transparente, atóxica vedada hermeticamente, contendo data de fabricação, validade e lote e registrado no órgão de inspeção sanitária. Pacotes de 1kg. Acondicionados
em embalagem secundária com saco plástico resistente e transparente e atóxico em fardos lacrados. Fardo 30x1kg. Validade mínimo 6 meses a partir da data de entrega, com registro no
Ministério da Agricultura. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 412,50
. .29
.1600 .Kg
.Filé De Peito De Frango Sem Osso. Congelado SEM OSSO, com cor, odor e sabor característicos do produto, de boa qualidade. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes
flácidas ou consistência e cor anormal. Temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra). Embalagem: transparente resistente com fechamento a vácuo, apresentando nome do produto,
fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, SIE), data de fabricação e valid.. Embalados de 1Kg a 2 kg. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade
e qualidade do prod.. Valid. mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposi. do prod.: no caso de alteração do mesmo antes do venc. do prazo de validade e embalagens
danificadas.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 43,50
. .30
.3600 .Kg
.FRANGO CONGELADO INTEIRO. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou consistência anormal. Embalagem: plástica flexível atóxica, resistente, com rótulo
contendo identificação da empresa, registro no SIF ou CISPOA, identificação do tipo de carne, com data de fabricação e prazo de validade, temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de
Pedra). Validade de 6 meses a partir da data de entrega. A carne deve ser mantida congelada à temperatura igual ou inferior a -18°C (Ponto de Pedra) até chegar a unidade requisitante.
Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem Secundária: de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Reposição do produto: no caso de alteração
do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 15,00
. .31
.170
.Cx
.GOIABADA. Produzido com goiabas vermelhas sadia, sem material terroso, insetos, parasitas, mofos ou quaisquer outras alterações que possa prejudicar a qualidade sanitária do alimento.
Composição nutricional cada porção de 20g deve conter valor calórico 60Kcal, carboidrato 16g. Embalagem: flexível em pote de plástico, contendo informação nutricional, data de
empacotamento e prazo de validade impresso. Registro no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pote de 300g. Validade mínima de 6 meses a contar a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 217,50
. .32
.2800 .Unid .IOGURTE DE FRUTAS. Iogurte líquido com polpa de frutas; simples; elaborado a partir de leite integral, açúcar; fermentos lácteos, polpa de frutas; estabilizante, acidulante, conservante;
conservado entre 1 e 10°C. Embalagem: Garrafa de polietileno atóxica, com tampa termossoldada com papel aluminizado. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade
e qualidade do Produto e que siga a legislação vigente. Registro no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima de 20 dias a contar da data da entrega na unidade requisitante. Unidade
de medida: Garrafa de 170g. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 8,25
. .33
.150
.Cx
.LEITE CONDENSADO: produzido com leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagem de 395 g, que deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da ANVISA e Inmetro. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a
partir da entrega do produto
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 480,00
. .34
.2800 .Unid .LEITE EM PÓ INTEGRAL. Leite de vaca integral desidratado e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Composição Nutricional: em cada porção
deve conter: valor energético 129 kcal, carboidrato 9,6g, proteína 6,7g, gorduras totais 7,1g, sódio 91mg, cálcio 239mg. Características organolépticas: cor e cheiro característico do produto.
Deve ser isento de sujidades, mofos, substâncias tóxicas e qualquer tipo de alteração que prejudique a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, poliéster e alumínio ou
similar, hermeticamente fechada, contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (MAPA). A embalagem deve estar intacta
sem qualquer tipo de machucado, rasgado etc. Unidade de medida de 400g. Validade mínima de 9 meses a partir da data de entrega. Acondicionado em embalagem secundária de plástico,
resiste, lacrada e sem qualquer dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Fardo 25x400g. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens
danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 21,75
. .35
.400
.Cx
.LEITE LÍQUIDO: tipo UHT, integral. Leite Longa Vida Integral, caixas de 1000ml. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricionais,
número de lote, data de validade, quantidade do produto e o número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF/ DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações
técnicas da portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal. Valid. mínima
de 120 dias a partir da data de entrega.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 247,50
. .36
.280
.Fa r d o .MACARRÃO. Tipo Concha ou goela de ganso. Massa para sopa, enriquecido com ferro e ácido fólico, com glúten. Composição Nutricional: em cada porção deve conter: valor energético
258 kcal, carboidrato 54g, proteína 6,5g, gorduras totais 0,9g, fibra alimentar 1,6 g. Características organolépticas: cor, cheiro característico do produto. Isento de mofo, manchas esverdeadas
com pontos brancos e cinza, larvas, gorgulhos, livres de odores estranhos e de substâncias nocivas. Embalagem: plástica intacta, transparente, resistente, hermeticamente vedada, contendo
data de fabricação, validade, lote e informações nutricionais. A unidade de medida de 500g. Fardo 20x500g. Acondicionado em embalagem secundária, fardo resistente, suportando o
transporte sem perder sua integridade. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Validade mínima: 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com
o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 187,50
. .37
.180
.Cx
.MARGARINA. Produto obtido de vegetais líquidos hidrogenados, de consistência cremosa, aromatizada artificialmente, com vitamina A, com 60% de lipídios. Composição Nutricional: cada
porção deve conter: valor energético 54 kcal, gorduras totais 6,0g. Características organolépticas: cor, sabor, consistência próprios do produto. Não deve apresentar massa não cremosa. Isento
de glúten. Isento de larvas, parasitas, insetos, substâncias tóxicas e outros. Embalagem: lata plástica de polietileno resistente, contendo data de fabricação, validade, lote e informação
nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária (Ministério da Agricultura/SIF). A lata deve estar em condição íntegra, sem qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade.
Unidade de medida de 250g. A embalagem secundária deve ser caixa de papelão resistente e em bom estado de conservação. Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 202,50
. .38
.280
.Fa r d o .MILHO DE MUNGUNZÁ. Branco, beneficiado, polido de 1ª qualidade, tipo I, isento de sujidades, parasitas, larvas, gorgulhos. Composição nutricional: cada porção de 50g deve conter valor
calórico 173kcal, proteína 3,6g, carboidrato 37g, fibra alimentar 1,1g. Embalagem: acondicionado em saco plástico transparente e atóxico e suas condições deverão estar de acordo com a
legislação vigente. Registrado no órgão de inspeção sanitária. Unidade de medida pacotes de 500g. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no
caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e quaisquer outras alterações que prejudique a qualidade do produto.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 180,00
. .39
.120
.Cx
.ÓLEO DE SOJA. Refinado obtido dos grãos da espécie Glycine max (L) Merrill, por meio de processos tecnológicos adequados. Composição Nutricional: cada porção deve conter: valor
energético 108 kcal, gorduras totais 12g, vit. E 0,8 mg. Isento de glúten. Características organolépticas: deve apresentar cor, cheiro, consistência própria do produto. Ser isento de ausência
de sujidades, de ranço e substâncias estranhas. Embalagem: garrafa pet contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A
embalagem deve estar intacta, sem danos físicos, ou qualquer tipo de dano que possa prejudicar a qualidade do produto. Unidade de medida de 900 ml, a embalagem secundária deve ser
em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 20x900ml. Validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade
vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 367,50
. .40
.1600 .Kg
.PEIXE. FILÉ DE PIRARUCU, SEM ESPINHA, SECO, SALGADO. De primeira qualidade, limpo, não apresentar qualquer sinal de ranço, isento de larvas, parasitas, insetos. Embalagem: saco plástico
polietileno resistente e transparente, lacrado, integra sem qualquer tipo de danificação que possa alterar a qualidade sanitária do produto. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes
informações: peso, data de processamento, data de validade, carimbo de inspeção estadual, federal ou municipal. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento
do prazo de validade e embalagens danificadas.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 67,50
. .41
.150
.Fa r d o .PIMENTÃO: espécie verde, características adicionais 1ª qualidade/sem fungos/consistência firme, tamanho médio a grande, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e
cortes.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 127,50
. .42
.150
.Fa r d o .REPOLHO: espécie comum. De primeira qualidade, fresco, compacto e firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo
ser bem desenvolvida.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 277,50
. .43
.50
.Fa r d o .SAL. Refinado, de primeira qualidade, iodado. Características organolépticas: cor, cheiro, consistência característico do produto. Isento de material terroso, larvas, parasitas, inseto, mofos,
substâncias tóxicas que podem alterar a qualidade do produto. Embalagem: pacotes de polietileno, atóxica, termossoldada. Unidade de medida 1kg contendo data de fabricação, validade
e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. O pacote deve estar íntegro livre que qualquer dano físico. A embalagem secundária deve se fardo de plástico, resistente, atóxico suportando
o transporte sem perder sua integridade. Fardo 30x1kg. Validade mínima: 10 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido,
embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 165,00
. .44
.180
.Cx
.SELETA DE LEGUMES. Deve conter ervilha, batata, cenoura, água e sal. Composição nutricional: em cada porção deve ter: valor energético 88 kcal, carboidrato 17g, proteína 5g, fibra alimentar
5,1g. Características organolépticas: cor, cheiro, sabor: característico, próprio do produto. Isento de mofo, bolor, parasitas, larvas, substâncias tóxicas e qualquer outra substância que não
faça parte do produto. Embalagem: lata com revestimento interno apropriado contendo data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no Ministério da Agricultura.
A lata deve estar íntegra, vedada hermeticamente, isenta de ferrugens, sem danificação (amassada). Unidade de medida de 200g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão
limpa, íntegra e resiste. Caixa 24x200g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens
danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 187,50
. .45
.280
.Cx
.SOPÃO SABORES DIVERSOS: Macarrão (farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo desidratado e corantes naturais urucum e cúrcuma), farinha de trigo enriquecida com ferro
e ácido fólico, sal, amido, proteína de soja texturizada, açúcar, cenoura, gordura vegetal, gordura de galinha, carne de galinha, gordura de carne, carne condimento preparado de cebola,
pimentão vermelho, alho poró, salsa, realçadores de sabor glutamato monossódico e inosinato dissódico, aromatizantes, corantes natural urucum e caramelo e acidulante ácido cítrico. Unidade
de medida de 200g, a embalagem secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste. Caixa 12x200g.Validade mínima: 24 meses a partir da data de entrega. Reposição do
produto: no caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 187,50
. .46
.150
.Fa r d o .TOMATE. GRAU MÉDIO de amadurecimento. Qualidade EXTRA, com casca sã, sem rupturas. Estarem que afete a sua aparência, não estarem sujos de terra, não conterem corpos estranhos
aderentes à superfície externa, estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranho, livres de enfermidades, não estarem danificados por qualquer lesão de origem física ou
mecânica. Isento de sujidades, parasitos. Embalagem resistente podendo ser em monoblocos plásticos e limpos e secos. Unidade de fornecimento: em KG. O transporte deve assegurar uma
conservação adequada ao produto. Produto próprio para o consumo humano.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 277,50
. .47
.80
.Cx
.VINAGRE. Resultante da fermentação acética de vinho branco ou tinto Características organolépticas: consistência: líquida, cheiro: característico, sabor: ácido e cor: de acordo com a matéria
prima de origem e composição. Isento de elementos estranhos a sua natureza e composição, larvas, parasitas etc. Embalagem: garrafa pet, resistente, atóxica contendo data de fabricação,
validade e lote. Registrado no órgão de inspeção sanitária. As garrafas devem estar em condições íntegras, sem sujidades, danificadas e está lacrada. Unidade de medida 750ml, a embalagem
secundária deve ser em caixa de papelão limpa, íntegra e resiste, com 20 unidade, Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alimento com
o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 157,50
. .48
.400
.Fa r d o .POLPA DE CONCENTRADO DE FRUTAS. SABOR CAJU. Composição nutricional: valor energético 8kcal, proteína 0,2g, carboidrato 2g, vit. C 13 mg. Isento de glúten. Características organolépticas:
cor, cheiro, sabor, consistência: característico, próprio do produto. Isento de sujidades, mofos, parasitas, substâncias que não fazem parte do produto. Embalagem: garrafa de vidro contendo
data de fabricação, validade, lote e informação nutricional. Registrado no órgão de inspeção sanitária. A garrafa deve estar íntegra e vedada hermeticamente. Unidade de medida 500ml.
a embalagem secundária deve de plástico, polietileno, resistente, atóxica e está lacrada. Fardo 12x500ml.Validade mínima: 12 meses a partir da data de entrega. Reposição do produto: no
caso de alimento com o prazo de validade vencido, embalagens danificadas e outras alterações.
.Lf
Comércio 
Atacadista
De
Produtos Alimentícios Ltda - Me
. R$ 112,50
julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - LUCAS FELIX NOGUEIRA - LF COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - CNPJ 45.683.259/0001-12
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 024/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 024/2024, elaborada pela Comissão Permanente
de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Pegaso Combustíveis e
Navegação Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e
documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa
declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000,
CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.229.000,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório,
realizado por meio do PP 024/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de Preço p/eventual contratação
de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de embarcações tipo lancha e barco, p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho
na forma da Lei, p/fins de eficácia
VANILSO MONTEIRO DA SILVA

                            

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