DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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204
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2024
Processo 2024/001/020, Pregão Presencial 024/2024. Validade: 12 meses. Aos 29/07/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos
da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 024/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão
pública, Resolve Registrar os preços p/eventual contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de embarcações tipo lancha e barco, p/atender as
necessidades da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Pegaso Combustíveis e
Navegação Ltda-EPP, com sede na Margem Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-
Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos e Valores Registrados
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.300
.Diária
.Barco de madeira com 13 metros de comprimento, com capacidade de transporte para 15 passageiros, incluindo tripulação, motor à diesel à partir de 70hp, infraestrutura e equipamentos de
segurança (coletes salva-vidas para todos os passageiros e tripulantes da embarcação de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação); Banheiro completo (vaso sanitário,
descarga, pia, chuveiro e etc); Toldo ; Lona; Freezer em quantidade e tamanho compatível com a capacidade de passageiros da embarcação; Bebedouro; Equipamentos e utensílios de cozinha (fogão
a gás, botijões de gás, liquidificador e demais utensílios necessários ao correto funcionamento da cozinha); Caixa de ferramentas e de primeiros socorros; Conj. moto gerador, movido a Diesel, com
tensão de saída de 110 v e potência de 5KVA; Conjunto moto gerador portátil, movido a gasolina, com potência de 2,5kVA. Sem combustível.
.Pegaso Combustiveis E
Navegação Ltda - Epp
. R$ 950,00
. .2
.300
.Diária
.Barco de madeira com 16 metros de comprimento, com capacidade de transporte para 20 passageiros, incluindo tripulação, motor à diesel à partir de 125hp, infraestrutura e equipamentos de
segurança (coletes salva-vidas para todos os passageiros e tripulantes da embarcação de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação); Banheiro completo (vaso sanitário,
descarga, pia, chuveiro e etc); Toldo ; Lona; Freezer em quantidade e tamanho compatível com a capacidade de passageiros da embarcação; Bebedouro; Equipamentos e utensílios de cozinha (fogão
a gás, botijões de gás, liquidificador e demais utensílios necessários ao correto funcionamento da cozinha); Caixa de ferramentas e de primeiros socorros; Conj. moto gerador, movido a Diesel, com
tensão de saída de 110 v e potência de 5KVA; Conjunto moto gerador portátil, movido a gasolina, com potência de 2,5kVA. Sem combustível.
.Pegaso Combustiveis E
Navegação Ltda - Epp
. R$ 1.150,00
. .3
.300
.Diária
.Barco de madeira com 18 metros de comprimento, com capacidade de transporte para 25 passageiros, incluindo tripulação, motor à diesel à partir de 114hp, infraestrutura e equipamentos de
segurança (coletes salva-vidas para todos os passageiros e tripulantes da embarcação de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação); Banheiro completo (vaso sanitário,
descarga, pia, chuveiro e etc); Toldo ; Lona; Freezer em quantidade e tamanho compatível com a capacidade de passageiros da embarcação; Bebedouro; Equipamentos e utensílios de cozinha (fogão
a gás, botijões de gás, liquidificador e demais utensílios necessários ao correto funcionamento da cozinha); Caixa de ferramentas e de primeiros socorros; Conj. moto gerador, movido a Diesel, com
tensão de saída de 110 v e potência de 5KVA; Conjunto moto gerador portátil, movido a gasolina, com potência de 2,5kVA. Sem combustível.
.Pegaso Combustiveis E
Navegação Ltda - Epp
. R$ 1.250,00
. .4
.300
.Diária
.Barco de madeira com 21 metros de comprimento, com capacidade de transporte para 61 passageiros, incluindo tripulação, motor à diesel à partir de 270hp, infraestrutura e equipamentos de
segurança (coletes salva-vidas para todos os passageiros e tripulantes da embarcação de acordo com as normas vigentes e em perfeito estado de conservação); Banheiro completo (vaso sanitário,
descarga, pia, chuveiro e etc); Toldo ; Lona; Freezer em quantidade e tamanho compatível com a capacidade de passageiros da embarcação; Bebedouro; Equipamentos e utensílios de cozinha (fogão
a gás, botijões de gás, liquidificador e demais utensílios necessários ao correto funcionamento da cozinha); Caixa de ferramentas e de primeiros socorros; Conj. moto gerador, movido a Diesel, com
tensão de saída de 110 v e potência de 5KVA; Conjunto moto gerador portátil, movido a gasolina, com potência de 2,5kVA. Sem combustível.
.Pegaso Combustiveis E
Navegação Ltda - Epp
. R$ 1.350,00
. .5
.300
.Diária
.Contratação de serviço de locação, sob demanda, de lancha voadeira em alumínio com capacidade p/07 passageiros; Estrutura em alumínio; Motor gasolina de no mínimo 60 HP; Infraestrutura e
equipamentos de segurança (coletes salva-vidas p/todos os passageiros e tripulantes da embarc. de acordo c/as normas vigentes e em perfeito estado de conservação); c/toldo. Sem combustível.
.Pegaso Combustiveis E
Navegação Ltda - Epp
. R$ 750,00
. .6
.300
.Diária
.Contratação de serviço de locação, sob demanda, de lancha voadeira em alumínio com capacidade p/07 passageiros; Estrutura em alumínio; Motor gasolina de no mínimo 115 HP; Infraestrutura
e equipamentos de segurança (coletes salva-vidas p/todos os passageiros e tripulantes da embarc. de acordo c/as normas vigentes e em perfeito estado de conservação); c/toldo. Sem
combustível.
.Pegaso Combustiveis E
Navegação Ltda - Epp
. R$ 930,00
. .7
.300
.Diária
.Contratação de serviço de locação, sob demanda, de lancha voadeira em alumínio com capacidade p/07 passageiros; Estrutura em alumínio; Motor gasolina de no mínimo 140 HP; Infraestrutura
e equipamentos de segurança (coletes salva-vidas p/todos os passageiros e tripulantes da embarc. de acordo c/as normas vigentes e em perfeito estado de conservação); c/toldo. Sem
combustível.
.Pegaso Combustiveis E
Navegação Ltda - Epp
. R$ 1.050,00
Japurá/AM, 29 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO - PEGASO COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ
49.052.010/0001-60
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 025/2024, elaborada pela Comissão Permanente de
Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a
regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa Maria De Fátima Rodrigues-EPP compareceu à
sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que
os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa Maria De Fátima
Rodrigues-EPP, com sede na Av. Castelo Branco, n°. 1700, Altos, bairro Cachoeirinha-Manaus/AM, CEP 69.065-011, CNPJ 22.348.997/0001-08, todos os itens do termo de referência, perfazendo o
valor global de R$ 511.550,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 025/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo
critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual prestação de serviços funerários p/atender as necessidades da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na
forma da Lei, p/fins de eficácia
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2024
Processo 2024/001/021, Pregão Presencial 025/2024. Validade: 12 meses. Aos 29/07/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos
da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 025/2024, realizado via Sistema De Registro De Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da
sessão pública, resolve Registrar os preços p/eventual prestação de serviços funerários p/atender as necessidades da Prefeitura, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi
declarada vencedora, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Maria De Fátima Rodrigues-EPP, com sede na Av. Castelo Branco, n°. 1700, Altos, bairro Cachoeirinha-
Manaus/AM, CEP 69.065-011, CNPJ 22.348.997/0001-08, todos os itens do termo de referência. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quantitativos
e Valores Registrado
. .Item
.Qtde
.Unid
.Especificação
.Empresa Vencedora
.Valor Licitado Unit
. .1
.35
.U N D.
.Urna mortuária padrão assistencial (PINUS), modelo adulto, medindo 0,80cm X 1,60cm de comprimento.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 1.100,00
. .2
.35
.U N D.
.Urna mortuária padrão assistencial (PINUS), modelo adulto, medindo 0,80cm X 1,70cm de comprimento.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 1.100,00
. .3
.35
.U N D.
.Urna mortuária padrão assistencial (PINUS), modelo adulto, medindo 0,80cm X 1,80cm de comprimento.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 1.180,00
. .4
.35
.U N D.
.Urna mortuária padrão assistencial (PINUS), modelo adulto, medindo 0,80cm X 1,90cm de comprimento.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 1.180,00
. .5
.20
.U N D.
.Urna mortuária fora do padrão assistencial (PINUS), modelo adulto (grande, extragrande e super extragrande).
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 1.900,00
. .6
.15
.U N D.
.Urna modelo infantil (PINUS), medindo 1,40cm.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 800,00
. .7
.15
.U N D.
.Urna modelo infantil (PINUS), medindo 1,20cm.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 800,00
. .8
.10
.U N D.
.Urna modelo infantil (PINUS), medindo 1,00cm.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 760,00
. .9
.10
.U N D.
.Urna modelo infantil (PINUS), medindo 0,80cm.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 760,00
. .10
.10
.U N D.
.Urna modelo infantil (PINUS), medindo 0,60cm.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 760,00
. .11
.15
.U N D.
.Urna modelo infantil (PINUS), medindo 0,50cm.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 760,00
. .12
.30
.U N D.
.Urna Zincada
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 750,00
. .13
.140
.U N D.
.Tanatopraxia (embalsamento de adulto)
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 750,00
. .14
.10
.U N D.
.Tanatopraxia com necropsia de adulto.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 950,00
. .15
.75
.U N D.
.Tanatopraxia (embalsamento de criança).
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 680,00
. .16
.5
.U N D.
.Tanatopraxia com necropsia de criança.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 570,00
. .17
.50
.U N D.
.Carro para remoção
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 250,00
. .18
.50
.U N D.
.Serviços de despacho de documentação, referente a regularização do óbito
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 180,00
. .19
.50
.U N D.
.Ornamentação com flores artificiais
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 200,00
. .20
.20
.U N D.
.Salão para velório.
.Maria De Fátima Rodrigues - Epp
. R$ 1.670,00
Japurá/AM, 29 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES-EPP - CNPJ 22.348.997/0001-08
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na At a
Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 029/2024, elaborada pela Comissão Permanente de
Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em
obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando que a empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo
licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e
documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; considerando, por fim, a
manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa A.
A. B. Oliveira Ltda-EPP, com sede na Tv. dos Gaúchos, n°. 22, Casa A, bairro Manicorezinho-Manicoré/AM,
CEP 69.280-000, CNPJ 53.694.879/0001-85, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global
de R$ 1.162.150,60. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por
meio do PP 029/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por
item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Insumos e Medicamentos,
p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá". III-
Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 023/2024, oriundo do Pregão Presencial 029/2024.
Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa A. A. B. Oliveira Ltda-EPP. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Insumos e Medicamentos, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 1.162.150,60. Vigência Do Termo
De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de
agosto de 2024 . VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 022/2024, oriundo do Pregão Presencial 028/2024. Partes:
Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos
Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Motor
com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da
Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$
198.900,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo
de Contrato, Japurá, 01 de agosto de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
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