DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa(s) para
Fornecimento de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Máquinas e
Veículos do Município, Data da Disputa Eletrônica: 26/08/2024, às 08:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL futura Contratação de empresa(s) para
Fornecimento de Peças e Equipamentos para instalação e manutenção de Poços Artesianos
do Município, Data da Disputa Eletrônica: 26/08/2024, às 10:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transportes Diversos
(pessoas e materiais) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Data da
Disputa Eletrônica: 28/08/2024, às 08:30h;
Os pregões serão realizados no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC
(https://bnc.org.br) qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site:
https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações: 77 - 3437-2939.
JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, aos interessados no
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3,
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM
RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO
E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA,
que fica SUSPENSO a sessão que ocorreria às dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas,
visando a alteração do edital, conforme impugnação dada como procedente. maiores
informações através do site: www.bll.org.br e telefone (75) 3425-1390.
Em 12 de agosto de 2024
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será
realizada dispensa emergencial fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº.:
14.133/21, tendo como objeto a contratação emergencial de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA.,
conforme condições, quantidades, exigências, prazos e forma de execução definidos no
instrumento convocatório, termo de referência e demais anexos, o prazo para envio de
propostas será: das 08:00hs. do dia 13/08/2024 até as 12:00hs. do dia 16/08/2024, formas
de participação e condições de participação contidas no instrumento convocatório.
Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do
telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na
Sede da Prefeitura Municipal.
Em 12 de agosto de 2024
NÉLIA ALVES DA SILVA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 174/2024 / Número da Licitação: 90052/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000130/2024 / Data
de Homologação: 12/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Equipamentos Médico Hospitalares, Materiais Permanentes, móveis, eletrodomésticos e
equipamentos de informática para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de
Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA/ Licitante: TOTAL COMERCIO
& SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 40.733.122/0001-01 / Grupo 01, Item 104 / Valor
Total: R$: 93.190,20 (noventa e três mil cento e noventa reais e vinte centavos) / Licitante:
VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA CNPJ Nº: 44.980.114/0001-10 / Grupo 02/ Valor Total: R$:
165.729,21 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e um
centavos) / Licitante: ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº:
05.277.251/0001- 31 / Grupo 03/ Valor Total: R$: 15.332,00 (quinze mil trezentos e trinta e
dois reais) / Licitante: MEDIAL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 13.837.340/0001- 13/ Grupo
06 e Item 111 / Valor Total: R$: 77.858,00 (setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e oito
reais) / Licitante: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº: 37.885.137/0001-80 / Item 110, 112, 114 / Valor Total: R$: 114.557,71 (cento e
quatorze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos) / Licitante: SUL
AGUA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 46.344.050/0001-97 / Grupo 07 / Valor Total: R$:
78.920,74 (setenta e oito mil novecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos) / Licitante:
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ Nº: 45.329.312/0001-81 / Item 103 / Valor Total: R$:
6.591,00 (seis mil quinhentos e noventa e um reais) / Licitante: 216 MATERIAL HOSPITALAR
LTDA CNPJ Nº: 15.631.700/0001-51 / Item 105 / Valor Total: R$: 1.945,00 (um mil novecentos
e quarenta e cinco reais) / Licitante: NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 20.782.880/0001-02 / Item 106 /
Valor Total: R$: 65.656,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais) / Licitante:
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ Nº: 07.626.776/0001-60 / Item
107 / Valor Total: R$: 11.500,00 (onze mil quinhentos reais) / Licitante: LANNAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ Nº: 42.377.611/0001-01 / Item 108 / Valor Total: R$: 10.662,47 (dez mil seiscentos e
sessenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Caetité - Bahia, 12/08/2024. Valtécio Neves
Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 171/2024 / Número da Licitação: 90051/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000113/2024 / Data
de Homologação: 12/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta,
almoço e jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-
BA/ Licitante: AUXILIART LTDA CNPJ Nº: 07.761.163/0001-36 / Grupo 01 / Valor Total: R$:
985.385,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais).
Caetité - Bahia, 12 de agosto de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 18/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro,
pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre
de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de
Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.300.712 Fernando Souza Santos, CNPJ:
56.300.712/0001-80, Valor: R$ 72.576,00
Capim Grosso - BA, 9 de agosto de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE CHORROCHÓ, CNPJ: 13.915.665/0001-77,
CONTRATADA:
L.S.P. CONSTRUTORA
LTDA
EPP,
CNPJ: 11.812.803/0001-67.
Objeto:
Contratação de empresa especializada, através de empreitada por preço global (material +
mão-de-obra) para Construção de uma Creche Pro Infância, tipo 2, padrão FNDE, no Distrito
de Barra do Tarrachil, Município de Chorrochó-BA. Concorrência Eletrônica nº. 002/2024,
Edital de Licitação nº. 026/2024, Processo Administrativo/Licitatório nº. 039/2024.
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 889.800,00
(oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 06/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº
003/2024, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 10:00h, na forma
do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
ORGANIZAÇÃO,
PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO,
LOCAÇÃO, DECORAÇÃO, PRODUÇÃO,
ANIMAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE
ATIVIDADES CULTURAIS, OFICIAIS E
ESPORTIVAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE COARACI-BA. O Edital
poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço 
eletrônico
acima, 
a
partir 
do
dia 
14/08/2024.
E-mail:
coaraci.licitacao@gmail.com. Coaraci - BA, 13 de agosto de 2024 - Lucas Santos da Silva -
Pregoeiro. O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº
003/2024, torna público que realizará no dia 27 de agosto de 2024, às 14:00h, na forma
do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na
modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO
ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE COARACI-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. O Edital poderá ser obtido através do site:
www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir
do dia 14/08/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.
Coaraci - BA, 12 de agosto de 2024
LUCAS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA N° 1/2024
AVISO Nº 22/2024. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 01/2024.
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para
Requalificação e Revitalização da Praça do Imbassaí, Bairro Imbassaí, no Município de Dias
d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 19/09/2024 às 09:00h. www.licitanet.com.br.
Dias D'Ávila Bahia, 7 de Agosto de 2024.
PAULO ROBERTO CARNEIRO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
AVISO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
Aquisição de material de limpeza, higienização, utensílios e correlatos para
atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de
Dias D`Ávila/BA. Sessão de Abertura: 27/08/2024 às 09:00h. www.licitanet.com.br.
Dias D'Ávila Bahia, 7 de Agosto de 2024.
DAIANA SOUSA SANTOS
Secretário de Administração e Transportes