DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 113/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO MINICAMPO DE LAGOA DA
ESCOLA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIOP DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 27/08/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.co
Dom Basílio - BA, 12 de agosto de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 114/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONFORME
QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 27/08/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 12 de agosto de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº371-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: ANTONIO DA CRUZ. Aditar o Contrato nº 166-2023-1224C, firmado em
05/04/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.233,45 e anual de R$
14.801,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o
valor global acumulado do contrato para R$ 29.602,80. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 362-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 480-
2023-09C, firmado em 03/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por
até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024
ADITIVO Nº 365-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar o Contrato nº 127-2022- 1 1 C,
firmado em 05/05/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora
referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,70%, com base no índice
oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 381,48, acumulado de maio de 2023 à abril de 2024,
que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 31,79, retroagindo aos
pagamentos feitos a partir de maio de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o
custo mensal do contrato para R$ 893,79, o valor anual atualizado do contrato para R$
10.725,48 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 31.413,48. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2024
ADITIVO Nº 369-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME.
CONTRATADA: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E
DIVERSOS LTDA. Aditar o Contrato nº 418-2022-09C, firmado em 19/12/2022. O prazo de
execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, por existência de saldo financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024
ADITIVO Nº 374-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. A qualificação das partes descrita no
preâmbulo do instrumento contratual passará a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ:
Consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção
da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida,
S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. LEIA-SE: Consiste na contratação de empresa
de engenharia para execução da obra de construção da unidade de pronto atendimento
(UPA), localizada na Rua Carlinda Freire, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município. DATA
DA ASSINATURA: 02/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Licitação 58-2024-12L
Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao
Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12
(doze) meses. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/08/2024 às 08h30min. Informações no
Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos
dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 7 de agosto de 2024
ALEX BORGES ROQUE
Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61/2024-CP
LICITAÇÃO nº 61/2024-05L
Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação,
exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago
de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.
Tipo: Técnica e Preço.
Data do Recebimento dos Envelopes: 24/09/2024 entre 10h00 e 12h00 (horário de Brasília).
Data da Sessão Pública da Proposta Técnica: 26/09/2024 a partir das 10h00
(horário de Brasília).
Data da Sessão Pública de abertura da Proposta de Preço: 02/10/2024 a partir das 14h00.
Local do Recebimento dos Envelopes e da Sessão Pública: B3 S.A. - Brasil,
Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de
Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901.
Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias
úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646.
Feira de Santana, 5 de agosto de 2024
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 019/2024-
SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em
27/08/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL:
licitacopel01@gmail.com. EDITAL www.licitanet.com.br.
GANDU-BA, 12 de agosto de 2024
JACIARA SANTOS BRITTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO Nº 103/2022)
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da
Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador
Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro
Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso -
FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/08/2024 À 13/12/2024. Marcelo Pedreira
de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nº Processo: 000127/2024.
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados aos setores das diversas secretarias do Município de Governador
Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 20. Edital 024/2024.
Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/08/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09:00hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às
12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 9 de agosto de 2024
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP
Menor Preço por Item.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES A SEREM
UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS-BA, conforme TR, Anexo
I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/08/2024, às 09:00h. Disponibilização do
edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 12 de agosto de 2024
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90011/2024
UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação de
sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a
elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o
fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais,
a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, para atender as necessidades das
Escolas Municipais de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h no site
www.comprasnet.gov.br.
O
Edital e
seus anexos
estão
disponíveis aos
interessados no
site
http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta
ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê-BA, 12 de agosto de 2024.
BRUNO ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE
(https://licitanet.com.br) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos (injetáveis e outras vias, controlados, antibióticos e soros) de forma
parcelada e continuada para atender as necessidades das Unidades de Saúde do
Municipio de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor
Preço.
Data
e
Hora
da
Disputa:
27/08/2024
às
09:30h,
Edital
disponível:
www.licitanet.com.br
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais
-
www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77)
3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com
Ibipitanga - BA, 8 de agosto de 2024.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Pregoeira