DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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208
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito de Ibirapitanga-BA, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA os
atos do Agente de Contratação, referente a Dispensa de Licitação nº14/2024, PA:48/2024,
para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com base no art. 75, inciso I da
Lei14.133/2021, em favor da empresa: DMF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ/MF:
07.058.959/0001-27, objeto: contratação de serviços engenharia para levantamento
topográfico com georreferenciamento e elaboração de Projetos, de estradas vicinais que
passarão por recuperação no Município de Ibirapitanga. Valor: R$82.500,00. VIGÊNCIA: 04
meses. Dot. Orçamentária: U.O.: 2.07.01 ? Sec. M. de Infraestrutura / Proj: Ativ. 1.002 ?
Rec., Resta. e Pav. de Estradas Vicinais. Elemt: 3.3.90.39.00 ? O.S.Terceiros - PJ/. Fonte:
17000000 - Transf. de Convênios - Outros - União (não relacionados à educação/saúde).
Regência Lei 14.133/21.
Ibirapitanga-BA, 12 de agosto de 2024.
JUNILSON BATISTA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 160/2022 - Processo Administrativo nº.
066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE
MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante,
Secretaria Mun. de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo empresário Sr.
Manoel Gomes de Moura.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 161/2022 - Processo Administrativo nº.
066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE
MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante,
Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo empresário Sr. Manoel
Gomes de Moura.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 162/2022 - Processo Administrativo nº.
066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; CNPJ nº 34.826.928/0001-41;
OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado,
prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana,
e pelo empresário Sr. Manoel Gomes de Moura.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 329/2022 - Processo Administrativo nº.
066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA;
CNPJ nº 34.826.928/0001-41; OBJETO: fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações
orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante,
Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo empresário Sr. Manoel
Gomes de Moura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMI/BA
MUNICIPIO DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE009/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: M.
OLIVEIRA DE SOUSA COMERCIAL
LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº
26.906.715/0001-00, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 394.999,92 (trezentos
noventa e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e a
empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF nº 27.246.439/0001-55, venceu os Lotes 02 ao 04, sendo o lote 02 com o valor
total de R$ 579.987,60 (quinhentos e setenta e nove mil e novecentos e oitenta e sete
reais e sessenta centavos); lote 03 com o valor total de R$ 88.989,60 (oitenta e oito mil e
novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); lote 04 com o valor total de R$
62.989,80 (sessenta e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos),
referente ao Processo Administrativo nº 042/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à
manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. O processo licitatório
encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-FMS/BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.556.184/0001-24
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde,
faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-
FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada
por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade
2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo
de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de
acolhimento das propostas: 13/08/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 28/08/2024
às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br
(BLL
COMPRAS),
Portal
Nacional
de
Contratações
Pública
(PNCP)
e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando à AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 26/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa
de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio:
www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 12 de agosto de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº.
014/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de cobertura metálica e
requalificação na praça localizada na travessa Licínio Barreto (beco do Prakasa) e
construção de cobertura metálica na lateral sul do Mercadão de Irecê/BA. Data da Sessão:
27 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete
Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação
da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/BA, 12 de agosto de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024.Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico, através do
Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 955010/2023. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/08/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024.Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Buffet, ornamentação, confecção de itens personalizados e organização dos
eventos que serão realizados pelas Secretarias Municipais de Itaparica - Bahia. Data e
horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/08/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 12 de agosto de 2024.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência nº.
002/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de obras
comum de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, com fornecimento de
materiais, de diversas ruas do município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações,
quantidades e descrições constantes no edital, projeto básico e demais elementos técnicos
anexos.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
13.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
28.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 28.08.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 12 de agosto de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 032/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para
prestação do serviço de seguro total para novos veículos da frota municipal de Jaguaquara,
com cobertura anual contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e assistência
24 horas, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e
respectivo termo de referência. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
13.08.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
23.08.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 23.08.2024 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 12 de agosto de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 28/08/2024, às 10:00h
(Horário de Brasília), o P.E 037/2024, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA
ATENDER AO PROGRAMA ESCOLAR DE MANUTENÇÃO DO ALUNO NA ESCOLA - PERMANEÇA,
COM O INTUITO DE COMBATER A EVASÃO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS
JOVENS, ADULTAS E IDOSOS (EPJAI), MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO DE JEQUIÉ/BA .
As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié-BA, 12 de agosto de 2024.
EDSON LEVI
Pregoeiro
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