DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
PA 143/24. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria para atender as
necessidades das secretarias. Sessão pública: às 9h, 29/08/24.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
NOVA DATA - PA 110/24. Objeto: aquisição de material de informática e impressoras para
atender as
demandas das secretarias. Sessão
pública: às 9h,
26/08/24. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 9 de agosto de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item,
modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para fornecimento e serviço
de recarga de cartuchos para impressoras/multifuncional com eventual reposição de peças,
fornecimento de bateria 12v para nobreak e monitores para atender as necessidades das
atividades da Secretaria de Administração do município de Juazeiro/BA. Início de entrega
das propostas: dia 14 de agosto de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00min do dia 27 de agosto de 2024. Disputa dia 27 de agosto de 2024 às
09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP:
13915632000127-1-000071/2024,
www.bll.org.br
e
https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675,
e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 12 de agosto de 2024.
WENDELL BATISTA DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº
006/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE REPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ATRAVÉS DA
QUANIDADE ESTIMADA DE FORMA A MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO-BA. Data: 19/08/2024 às 09:00h Através
da
plataforma
do
ComprasNet,no
endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/
loginPortal.asp/,Editaldisponível no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficialehttps:
www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte,
acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de
Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts
em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de
Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia
27/08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de
empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção,
reparo e adequação da infraestrutura de logradouros públicos da Prefeitura Municipal de
Lençóis e suas Unidades Administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de
obra. Recebimento das propostas até 10:00h e Início da disputa às 10:30h do dia
27/08/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 9 de agosto de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 26 DE AGOSTO AS 09:30HRS, para Contratação de empresas para
fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das
secretarias e órgãos deste município.
Manoel Vitorino - BA, 12 de Agosto de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Registro de Preços - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades
do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de
Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 26/08/2024 às
09H.
Mata de São João-BA, 8 de Agosto de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024- FMS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 91/2024 Pregão Eletrônico Nº 43/2024- FMS- Registro de Preços -
Aquisição de Material e Equipamentos Médico Hospitalar para atender as necessidades da
Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência
Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do
Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados
através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. Abertura:
23/08/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - FMS
Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais para
atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (P.A de Praia do Forte,
Samu, Programa Melhor em Casa e Hospital Municipal) de Mata de São João/BA, as
despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de
25/09/2015 com recurso próprio. Abertura: 23/08/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024- FMS
Registro de Preços - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da
Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através
da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com Recursos Próprios. Abertura:
23/08/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024- FMS
Registro de Preços - Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais medico
hospitalar e de colonoscopia, endoscopia e cirurgias com a finalidade de atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde, as despesas serão custeadas com recurso
vinculado por meio das Portarias nº 3.053, de 08 de janeiro de 2024, Portaria nº 3.493, de
10 de abril de 2024 e recursos próprios. Abertura: 23/08/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Registro de Preços - Aquisição de álcool e sabonete, a fim de atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO
DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São
João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 08/08/2024 às 09H.
Mata de São João -BA, 8 de Agosto de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
REPUBLICAÇÃO Abert.: 23/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br.
Obj: registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender as
secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de
Miguel
Calmon,
no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
Reepublicação
A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública
Abertura: em 30/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa especializada, na Execução de Obras de Implantação de
Iluminação Pública com Luminárias em Led na cidade de Nazaré - Bahia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 12 de agosto de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP
Republicação
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação em 27/08/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento parcelado de Pedra Britada; Pedra Marroada e Cascalho para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de
Referência.
O
Edital
encontra-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré-BA, 12 de agosto de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA N° 003/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: EJ CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 47.669.479/0001-17.
Objeto: Contratação
de Empresa
Para Execução
de
Pavimentação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Ruas da Sede do Município de
Nordestina/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 04 meses. VALO R
GLOBAL: R$ 1.370.248,77 (Um milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e
oito reais e setenta e sete centavos). Nordestina - BA, 03 de Julho de 2024. ELIETE DE
ANDRADE ARAÚJO - Prefeita Municipal