DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300211
211
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 23/08/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 043/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa objetivando
aquisição de vidros (janelas, portas e vidros diversos), de acordo com as especificações
estabelecidas no edital e seus anexos.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 23/08/2024, às 14h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 044/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças automotivas originais e/ou
genuínas para atendimento da frota de veículos de Santa Inês/BA, de acordo com as
especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
O
edital
poderá
ser
obtido
no
site
oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.
Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024
CONTRATO Nº 726/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04
OBJETO: Contratação de empresa para execução
de obras de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica
em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.465.143,94 (Quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco
mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contado da assinatura do contrato
PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo
PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade
concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE PREDIO MUNICIPAL, NA LOCALIDADE DO
MENDES, ZONA RURAL DE SANTO ESTEVÃO- BA. data e recebimento das propostas
iniciando as 09:00 da manhã do dia 13 de agosto de 2024, data e horário do início da
disputa as 08:30 da manhã dia 29 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede
Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br.
Para
aquisição
de
edital
e
anexos
acessar
o
site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
PROCESSO Nº: 138/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da
praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e contrução de contenção, em
estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico
finaneiros e demais doumentos constntes nos autos.
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003//2024. CONTRATADO: PVS Construcões e
Engenharia Ltda. CNPJ: 39.650.217/0001-82. VIGÊNCIA: Será de 06 (seis) meses a contar da
data da assinatura do contrato VALOR: R$ 951.000,00 (novecentos e cinquenta e um mil
reais), sendo R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais) referente ao Lote 01,
R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e setecentos reais) referente ao Lote 02 e R$
136.000,00 (cento e
trinta e seis mil
reais) referente ao Lote
03. DOTAÇÃO
ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade
Orçamentária: 020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto /
Atividade:1066 - Construção de Praças e Jardins; 2102 - Manutenção de Praças e Jardins,
Elementos de Despesa: 44905100 Obras e instalações; 33903900 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte: 15000000/44905100. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 34
da Lei Federal n° Lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
O Município de Saúde, avisa que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024, tipo menor preço POR LOTE, para a contratação, através do
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE - BA., no dia 23/08/2024 às
09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H, na sede da
Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br e através do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde, 9 de agosto de 2024
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do PREFEITURA
MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua
Horácio de
Matos, Nº99-A,
1º andar,
Centro, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n
47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico Nº 20/2024, do tipo MENOR
PREÇO, para a contratação de empresa especializada para a futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO
DE ÓLEOS LUBRIFICANTES automotivos em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Máquinas, Transportes e Serviços e dos Fundos municipais de Saúde,
Educação e Assistência Social da cidade de Seabra-BA, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos
da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal
Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais
legislações aplicáveis.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 13/08/2024 às 08h40min
do dia 26/08/2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 26/08/2024.
INÍCIO DA
SESSÃO DE
DISPUTA DE
PREÇOS: às
09hs00min do
dia
26/08/2024.LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA., 12 de agosto de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006-2024
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-006-2024. Processo Administrativo:
164/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de equipamento de ar condicionado, para atender as demandas da
Administração municipal por meio das Secretarias do Município de Serra Preta - BA,
conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos.
Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 28/08/2024, no Portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Tel (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município -
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou
na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da Comissão de Contratação
LUCAS SÁ ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo
nº 3353/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de material pedagógico
complementar composto por livros didáticos e de inclusão para atender os alunos da rede
municipal de ensino de Serrinha-BA.
Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23/08/2024.
Edital
e
demais
Informações:
(75)
3261-8500
Ramal:
2122
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 12 de agosto de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto
285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna
público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE016/2024, cujo objeto é:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para
atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA.
O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o
edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário
Oficial
do
município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 12/08/2024 a partir das 17h:45min até 22/08/2024 as
08h30min.
Inicio da sessão de disputa eletrônica: 22/08/2024 às 09h00min. Informações
no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Uruçuca, BA, através da Agente de Contratação, avisa aos
Interessados, que a abertura da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, marcada
inicialmente para dia 08/08/2024, às 09:00 horas, foi alterado para o dia 15/08/2024 às
09:30 horas. Propostas e Documentos de habilitação serão aceitos no site até as 09:20
horas do dia 15 de agosto de 2024. Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 55, §1º. Objeto:
Execução da Requalificação da Praça da Portelinha em Uruçuca; Edital disponível no Portal
do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/
Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com; Tel. (73) 3239-2307.
Em 9 de agosto de 2024
IARA MARIA B. XAVIER MOURA
Agente de Contratação
Fechar